portaria 135 99
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... 99, no ADCT, que, a partir dela, passou a vigorar ... ão da nota fiscal trará como valor total $135, com destaque do ICMS no valor de $25 e do ... Lei 6.374/89, no Decreto 41.653/97 e na Portaria CAT 17/99 de procedimento fiscalizatório que ...
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Contrato de trabalho
... ção, a nosso ver grave, através da Portaria M.Tb. n. 789, de 01.07.2014, a duração máxima ... 8.212/91, incluído pela Lei n. 9.876/99, apresentava, até então, o seguinte texto: ... 135) ... No caso do dispositivo declarado ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: ... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ... dos Deputados por meio da Mensagem nº 406/91 135 ... Quando recebido esse projeto de lei, ...
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Ação civil pública
... A defesa dos interesses ... , cit., p. 135. (19) SEGATTI, Ana Elisa Alves Brito. Op ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ... 99% das ações civis públicas trabalhistas —, de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Cabral. Rio de Janeiro: Rocco, 2000, p. 99 ... 97. GOMES, Orlando. Contratos ... 21. ed ... 135 Paulatinamente, foram reescritos os fundamentos ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Portaria, Portaria 324/2022 ATA 28/2022 - Classificação Final Agente Institucional - Agente Educador Aos
... Leonardo Sanguineti ... Zembrzuski ... 1.5 18/03/99 2 124º ... Cecilia Rosa dos ... 1.5 02/03/02 2 125º ... Luciana Souza de ...
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Portaria, Portaria 321/2022 ATA 25/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Durante
... 139 Ana Paula Abreu Ribeiro 30/03/82 4 49º ... 135 Pricila Trajano Borges 24/12/83 4 50º ... 214 Karina Costa 09/06/85 4 ... Leonardo Sanguineti ... Zembrzuski ... 1.5 18/03/99 2 124º ... 328 Cecilia Rosa dos Santos 1.5 02/03/02 2 125º ... Luciana ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... (ex-Súmula n. 135 — RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) ... 488, de 23 de dezembro de 1999, DOU de 24.12.99) ... Ver a Lei n. 10.192, de 14 de fevereiro ...
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Do regime geral de previdência social
... 8º REVOGADO pela MP 1.799-5, de 13/05/99, reeditada até a MP 2.216-37, de 31/08/01, em ... , de 17/06/2015, nem tampouco na Lei nº 13.135, de 17/06/2015. Texto: “§ 14. Permanece como ... 11 - art 26, II : A Portaria Interministerial nº 2.998/01, publica a lista de ...
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Caracterização de periculosidade
... ção ionizante, conforme determina a Portaria n. 518/03 do MTE. Em 12.01.2009, a Lei n. 11.901 ... Juiz Gilberto Goulart Pessoa, DJMG de 16.07.99, p. 22) ... - Exposição foi considerada ... ) litros para os infl amáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os infl ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 98 Igrejinha 20 86 ... 99 Ilópolis 20 20 ... 100 Imigrante 20 20 ... 101 ... 135 Nova Hartz 20 122 ... 136 Nova Pádua 20 20 ... ...
- Portaria, PORTARIA SES Nº 361/2021 Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica os Anex
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08186952620174058300), 18-03-2021
PROCESSO Nº: 0818695-26.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E Silva Cavalcanti EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO...
... um desdobramento do Processo nº 10480.024340/99-92, referente a pedido de compensação de ... de 31/10/2003 (ou seja, antes da MP nº 135/2003, convertida na Lei nº 10.833/2003), era ... (01 e 08), e de acordo com a Portaria MF nº 227/98 e legislação aplicável à ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 21/12/2022 12:57:00 ... ART. 99 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Oportuno o ... em seu artigo 135, já contemplava a hipótese da ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 41, n. 2, p. 99-104, 2012 ... 5. LA RUE, Frank. Report of the ... 135" et seq ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL \xE2" ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 99. O Programa Criança Feliz tem os seguintes ... Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro ...
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Organização Sindical
... , através da conciliação e da arbitragem” (99) ... Comentários à Legislação Sindical.indd 135 17/10/2018 11:46:26 ... 1933 141 1934 111 ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ...
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Capítulo V
... 99 O §1º prescreve que incorre nas mesmas penas ... 135 136 O crime de poluição passou a existir na ... 32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... 18; Portaria 7/2016 da SENACON, art. 12; e Lei Federal ... Cambridge: Harvard University Press, 2016. p. 99 ... 83. Cf. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO ... sobre o efeito dos custos de anonimato 135 ... 132. No original: “Given that consumers ...
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Decisão monocrática Nº 38941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... ária, ilegal e inconstitucional, a Portaria nº 9.343/16, com o único propósito de esvaziar ... XIII, da Lei nº 9.784/99, e malferiu o ato jurídico perfeito (arts. 5º, ... 6º da Resolução CNJ 135/2011). 10. Recurso a que se nega provimento” ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-Súmula n. 135 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) ... 299 da SBDI-1 - DJ 11.8.2003) ... Súmula n. 99 do TST - AÇÃO RESCISÓRIA. DESERÇÃO. PRAZO ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... real, conforme disposto no Código Civil, 99 mas também como qualquer direito de conteúdo ... Marcus Vinícius Rios Gonçalves, 135 por sua vez, lembra-nos que a garantia do juiz ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... modalidade de aplicação “a definir” (MA 99) ... § 10. É vedada a execução ... portaria do Departamento de Coordenação e Governança ... Art. 135. (VETADO) ... Da Publicidade na ...
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Portaria, PORTARIA Nº 81/ 2023-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em atendimento ao disposto no art.
... 98 4652800 2 Patricia Agnes Pereira da Silva 61,0000 1 ... 99 4770692 1 Patrik Ferreira Oliveira 61,0000 1 ... 100 4653149 2 Anderson ... 134 4871146 1 Lucas Gasperin 0,5000 1 ... 135 4871200 1 Rafael Alves da Paixao 0,5000 1 ... 136 4871030 1 Rosana ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 033/2023 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas a
... 98 46759671 Carlos Henrique Shimizu Andrade 100,5000 ... 99 47090201 Mario Olivetti Neto 100,5000 1 ... 100 47502761 Bianca Mocelin ... 134 48708911 Inacio Ribeiro de Oliveira 0,5000 1 ... 135 48708081 Andre Bento de Castro 0,5000 1 ... 136 44548202 Lourran Roslaniec ...