portaria 140 84
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Caracterização de insalubridade
A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... , a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB (LINEAR), medidos no circuito de resposta para ... : o nível estatístico de confiabilidade é de 84% (contra 98% do método tradicional) e deve-se ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 104 26 08 2021 44ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2 EBUTANTAN D1+D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... 140 (Cento e quarenta) ... doses armazenadas na Rede ... BAIXADA CUIABANA ... 84.565 ... 14.549 ... 35.477 ... 23.733 ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 83-84. E o autor ainda anota: “É certo que todos os ... 140, p. 227-236, out./dez. 1998, p. 229. 125. Celso ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... Comentado, 15a ed. Forense, 2016, p. 84 67 JSTF n o 174/ 299. 68 ESPíNOLA FILHO, ... Ordem denegada” (AgRg no Inq. 140 – DF, 6ª T., rel. Vicente Cernicchiaro, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , todos os contornos do chamado estado social 84" ... O Plano de Custeio é o instrumental v\xC3" ... 140 ... A Agência Nacional de Vigilância ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ...
- Portaria, PORTARIA Nº 857/2021 Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao i ncentivo
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Trata a Lei nº 7.210/84 da execução da sentença condenatória (arts ... , 137, II e III, 138, §§ 1º, c , e 3º, 140, 144, 145, 146; CP arts. 85 a 87 ... 132.1 ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 192 330.069 38.006 962.401 94.990 916.265 40.339 520.657 52.633 54.128 84.806 ABADIA DOS DOURADOS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 259 49 234 0 0 0 ... 186 0 143 0 107 0 0 0 BOCAIUVA Estadual Urbana 0 0 0 0 2.229 100 2.053 140 1.782 36 165 403 Estadual Rural 0 0 0 0 12 0 23 0 19 0 0 0 Municipal ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 140 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO SEGUNDO ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 140 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 140 ... 09/05/2023 ... CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO SÉTIMO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 84) ... Nessa perspectiva, o Supremo fixou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... nos textos das Leis 9.469/1997 (acordo) e 13.140/2015 (mediação), mas é necessário ... (TRT 4ª R.; AP 0020388-84.2016.5.04.0111; Relª Desª Ana Rosa Pereira Zago ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ** O § 3º foi acrescentado pelo art. 84 da Lei Complementar n. 123, de 14.12.06, DOU ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 5) Súmula n. 140, do TST - É assegurado ao vigia, sujeito ao ...
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Controle de constitucionalidade
... execução a uma lei, nos termos do artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal, e os ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 140 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... 73, § 5º, da CLT — 60, II — Vigia — 140 ... CANCELADA ... Regime de revezamento. CLT, ... Petrobras. CF/69, art. 165 — 84 (NR) ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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Direito individual do trabalho
... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ... 140 – Os empregados contratados há menos de 12 ... b) § 4 o do art. 59; ... c) art. 84; ... d) art. 86; ... e) art. 130-A; ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 84 de 254 ... ADI 1945 / MT ... operações do ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 140 de 254 ... ADI 1945 / MT ... A esse respeito, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 84 de 218 ... RE 1101937 / SP ... lastreando-se no ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 140 de 218 ... RE 1101937 / SP ... A adoção de tal ...
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Ato administrativo
... , com o fim de atender ao interesse público 84 ” ... O ato administrativo é típica do ... II. Lisboa: Coimbra Editora. 1973. p. 140. 88 Op. cit. p. 211 ... Manual de Direito ... (D) o parecer e o provimento. (E) a portaria e a resolução ... Comentários: Os atos ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... um mês para a despedida; art. 84, relação das justas causas para a dispensa; ... 57 e 140); sindicato único e imposto sindical (art. 138); ... ção das Leis do Trabalho (1943) - Pela Portaria n. 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... […] (CUNHA, 1997, p. 84) ... Já em 1958, o governo do Estado de ... ) em 19 de novembro de 2018, editou a Portaria n. 437 com o objetivo de instituir medidas para a ... 140). Já para Pinder, Antonino e Silva (2015, p. 69) ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... 84, VI), no desempenho de suas competências ... -lhe a dignidade ou o decoro – artigo 140) ... INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE, DA VIDA ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Maia de Amorim ... 902 902 902 902 0 U.E 28/06/1991 ... 84 4652835 2 Joao Paulo do Vale 724 724 1067 1067 0 S 03/01/1986 1 ... 85 ... Azevedo da Rocha ... 308 308 308 308 0 S 16/06/1991 1 ... 140 4871111 1 ... Alexandre Pedroso e ... Pedroso Filho ... 308 308 308 308 0 ...
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Caracterização de insalubridade
A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... , a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB (LINEAR), medidos no circuito de resposta para ... : o nível estatístico de confiabilidade é de 84% (contra 98% do método tradicional) e deve-se ...
- Portaria, PORTARIA SES N° 400/2021. Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anex