portaria 140 84
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Caracterização de insalubridade
... A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ... , a níveis de ruído de impacto superiores a 140 dB (LINEAR), medidos no circuito de resposta para ... nível estatístico de confi abilidade é de 84% (contra 98% do método tradicional) e deve-se ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 84) (RDT n. 04 – abril de 2007) ... No mesmo ... de maquinário em 10.5.2012, avaliado em R$ 140.000,00. Nesta senda, ainda que a transferência ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Ação civil pública
... 75/93, arts. 6º e 83, III, e 84, II, pelos quais assegurasse ao Ministério ... A defesa dos interesses ... , p. 140. (9) MELO, Raimundo Simão de. Ação ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 132/2023 Desabilitar município e reduzir a meta de atendimentos para o recebimento
... 1 Bom Retiro do ... 16ª 140 -20 120 ... 2 Cândido Godói 14ª 60 -20 40 ... 3 Farroupilha 5ª 128 -56 72 ... 4 Mariano Moro 11ª 60 -20 40 ... 5 Morro Redondo 3ª 84 -36 48 ... 6 Porto Alegre 1ª 600 -240 360 ... 7 São Paulo das ... 14ª ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... A lei n. 7.244/84, em seu art. 1º, facultava a criação dos ... ção das questões de fato ou de direito (RE 140.370 e RE-AgR 477.721, Rel. Ministro Sepúlveda ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Brasil República
... 140 ... 139 AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ... indd 84 01/03/2021 15:53:51 ... Brasil República ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... 149 25 60 40% 0.40 ... Alpestre 540 37 140 26% 0.26 ... Alto Alegre 128 13 37 29% 0.29 ... Cacique Doble 317 108 263 84% 0.84 ... Caibaté 350 64 118 34% 0.34 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y557{bottom:83.720000px;}.y9d2{bottom:84 ... ;}.y198{bottom:139.971429px;}.y231{bottom:140 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... 260 ... 82 Idem; p. 140-141 ... 32 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... 84 da Lei n. 8.906/94 (art. 3º), por se tratar de ...
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Portaria, PORTARIA Nº 81/ 2023-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em atendimento ao disposto no art.
... 83 4691431 1 Monique Carioca Machado da Silva 61,5000 1 ... 84 4652959 2 Thiago Quintanilha Goncalves 61,0000 ... 85 4691423 1 Julio ... 139 4871111 1 Alexandre Pedroso e Pedroso Filho 0,5000 1 ... 140 4870972 1 Pedro Girondi Lopes 0,5000 1 ... 141 4870956 1 Debora Pereira ...
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Portaria, Portaria n° 302/2022 ATA 22 - Retificação Avaliação Preliminar Prova de Títulos e/ou Experiência -
... 236 Josiane Cristina Leal Pontes 1.5 25/01/82 5 7º ... 140 Chaiani Ortiz Borges 1.5 15/06/90 5 8º ... 20 Eva Cecilia Santos da Costa ... 208 Angelo Tiago Lessa da Silva 1.5 27/01/84 0 47º ... Priscila dos Santos Aquino ... 1.5 07/12/84 0 48º ... 414 ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 84. As despesas abrangem as custas dos atos do ... Art. 140. O juiz não se exime de decidir sob a alegação ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... Gestor Municipal, através do Ofício SMS Nº 84/2023, de 18 de maio de 2023, solicitando ... a ... 140.047 em 2018, para 120.747 em 2022 (dados ...
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Direito e tecnologia
... 219 ... 84 James Magno A. Farias ... Europeia (316) e ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... São Paulo: LTr, 2017. p. 140. (410) FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Análise ...
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Legislação Complementar
... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... LEI N. 14.140, DE 19 DE ABRIL DE 2021 ... (DOU 20.4.21) ...
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Portaria, PORTARIA Nº 74 / 2022-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , em atendimento ao disposto no art.
... 83 4691431 1 Monique C Machado da Silva 60,5000 ... 84 4691423 1 Julio S Carlos Maia de Amorim 60,5000 ... 85 4654021 1 Rodrigo ... 139 3239942 1 Wagner Santarossa de Souza 62,7738 ... 140 3239713 1 Alessandro Coiro Spessato 62,7500 ... 141 3239152 1 Gustavo ...
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Da advocacia
... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... 7.210/84, art. 41, IX)." (TRF 4ª Região, HC ... n. 2.140/2000, Rel. PEDRO MILTON DE BRITO (BA), publ. DJ ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... 84 O Senado Federal publicou uma cartilha a pedido ... , do contrário não recebem os direitos; 140 4) a Lei nº 12.853/13 acres-centou os §§ 3º e ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... ao longo da série histórica, passando de 140.047 em 2018, para 120.747 em 2022 (dados ... Sul 8 63,25 10 82,84 5 43,61 11 100,58 1 9,63 ... Vales 5 46,97 2 ...
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Ética profissional
... 140 do CP). Ainda, ao afirmar que o magistrado ... o serviço do seu cartório, edita Portaria disciplinando o horário de atendimento das ... ARTHUR TRIGUEIROS 84 ... de crédito de honorários contratuais de ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... jurídicos relevantes com fins preventivos 84 , o que, muitas vezes, pode ter efeitos mais ... de risco e não só para legitimá-los” 140 , afastando-se qualquer forma de responsabilidade ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 84 e 246 do CPC, a falta de intimação do ... Art. 140. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 033/2023 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas a
... 83 48063601 Eduardo Pinho Vanderley Ferreira 101,0000 1 ... 84 48063281 Rodrigo Seibt Model 101,0000 1 ... 85 46758511 Marina Aguiar ... 139 48707191 Willian Alfredo Kahmann 0,5000 1 ... 140 44794242 Thales da Silva Carvalho 0,5000 1 ... 141 38677222 Evelyn de ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... 84, caput , inciso VI, alínea "a", da ... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... 140 ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 83 Formigueiro 20 36 ... 84 Forquetinha 20 20 ... 85 Fortaleza dos Valos 20 ... 139 Nova Roma do Sul 20 20 ... 140 Novo Cabrais 20 20 ... 141 Novo Machado 20 20 ...