portaria 140 84
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 83 Carlos Alberto Defaveri 1640720 40447227068 6049877 ... 84 Carlos Alberto Dias Goncalves 1506692 63443694004 5983533 ... 85 Carlos de ... 139 Dieison Anderson Garcia Novroth 4664175 1400164060 52293939 ... 140 Dieli Caumo Stobbe 3181219 1188075012 44915772 ... 141 Dina Rosa Aroldi ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 83 Carlos Alberto Defaveri 1640720 40447227068 6049877 ... 84 Carlos Alberto Dias Goncalves 1506692 63443694004 5983533 ... 85 Carlos de ... 139 Dieison Anderson Garcia Novroth 4664175 1400164060 52293939 ... 140 Dieli Caumo Stobbe 3181219 1188075012 44915772 ... 141 Dina Rosa Aroldi ...
- Portaria, Portaria A Comissão de Avaliação instituída pelas Portarias 013 e 061/2023 torna público, conforme
- Portaria, A Comissão de Avaliação instituída pelas Portarias 013 e 061/2023 na Portaria publicada no DOE de
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 83 Carlos Alberto Defaveri 1640720 40447227068 6049877 ... 84 Carlos Alberto Dias ... 1506692 63443694004 5983533 ... 85 Carlos de ... 139 Dieison Anderson Garcia ... 4664175 1400164060 52293939 ... 140 Dieli Caumo Stobbe 3181219 1188075012 44915772 ... 141 Dina Rosa Aroldi ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... 83 Carla Kuhn 2429640 46662790087 15862674 ... 84 Carla Zanetti 3243320 95038116000 45881928 ... 85 Carlo Butarelli 2429659 ... Deise Salton Brancher ... 3628272 97935077053 48113450 ... 140 Delvequio Moises Kronbauer 3444279 91153603004 40004937 ... 141 Diana ...
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Aspectos Processuais
... ça para julgamento como recurso especial.” 84 Na mesma diretriz doutrinária: ... “A ... dispositivos de lei que o fundamentaram.” 140 ... “A indicação dos dispositivos sem que ... fixado pelo respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. 3. Hipótese em que a ...
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Dos Atos Processuais
... 140/1.” (TRT/SP – 00012586820115020005 – RO – ... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ... 84, IV, da LC n. 75/93) ... @@8.1. Da ...
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PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... 59, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no ... nos autos do processo nº 08.664.000.232/2019-84, a Portaria nº 140/2019/CGGP, de 16 de janeiro ...
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Higiene ocupacional
... A NR-9 da Portaria n. 3.214 instituiu o PPRA (Programa de ... (limiar da dor), e esse valor corresponde a 140 dB ... A determinação do nível de ... : o nível de proteção estatístico é de 84% (contra 98% do método tradicional) e subtrai-se ...
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Estrutura Municipal
... 84 3.2.1. Operação de Trânsito ... Conforme ... 140 ... Na impossibilidade de sanar a falha no ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
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Contratos com características específicas
... sua permanência legal no País - Portaria n. 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da ... 84 Com exposição ou manuseio de arsênico e seus ... Confiram-se, nesse sentido, as Súmulas 65 e 140, referentes ao trabalho do vigia: ... " Súmula ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, ... D ... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... evento realizado (unidade) ... 140.000,00 ... pessoa atendida (unidade) ...
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Organização Sindical
... São Paulo: EDUC, 1997. p. 84); Iram Jácome Rodrigues ( Sindicalismo e ... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... não seria mais do Ministério do Trabalho (140) ... Sua manutenção, todavia, é um ponto ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... onde situam-se as garagens; pilotis com portaria, “hall” de entrada e área de lazer; 17 ... iss - - 2.308.340,84 7,49 Pis - - 500.140,52 1,62 cofins - - ...
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Direito Administrativo
... 84, VI, da CF) é que é cabível decreto autônomo ... 84, IV, da CF); b) resolução e portaria : são as formas de que se revestem os atos, ... 132, III); o art. 140 estabelece que, na apuração da inassiduidade ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... e os artigos 138, ‘f’ e ‘g’ 5 e 140 6 , que previam, entre as políticas de ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. pp. 84-90 ... GILBERTO BERCOVICI ... “ Artigo 196 ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... ério do trabalho e emprego editou a portaria nº 540, criando no âmbito daquele ministério o ... 84, ii da lC n. 75/93 que trouxe em texto ... 361 ... Situacoes_Analogas.indd 140 30/04/2014 07:02:12 ... Medidas processuais ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 84) ... A busca pela criação de um direito ... 140) ... A despeito de bastante invocada e ... ao jurista brasileiro ter à mão a portaria ministerial ou a resolução normativa da ...
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Infrações e sanções administrativas
... -se disciplinado pela Lei Complementar 140/2011 ... Voltaremos novamente ao tema, agora sob a ... 84 a 93) ... Exemplo: realizar pesquisa ... (B) O IBAMA pode, mediante portaria, vedar a prática de conduta nociva ao meio ...
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Agentes Públicos
... ário, que agirão por resolução ou portaria. É importante consignar a respeito da promoção ... 140 Manual de Direito Administrativo • Wander ... 84, VI, “b”, da CF); B: incorreta (art. 84, ...
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Boletim, BOLETIM Nº 039/2024 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeito
... Senhor Procurador-Geral do Estado: PORTARIA N 131, DE 14 DE MARO DE 2024. O ... PORTARIA N 140, DE 14 DE MARO DE 2024. O PROCURADOR-GERAL DO ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 7º, da CF; art. 83; art. 84 e seu parágrafo único, posto que esse ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 140 e segs.), o intérprete extrai da norma legal as ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.yed{bottom:71.281135px;}.y102{bottom:84 ... ;}.y100{bottom:138.831067pt;}.y2{bottom:140 ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... 84 Hoje em dia, em nosso país, o aumento da ... Connecticut: Yale University Press, 1988, p. 140 ... 85 As recentes modificações do Código ... 60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...