portaria 1403 ministerio defesa
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PORTARIA SEST/ME Nº 1.045, DE 27 DE JANEIRO DE 2021(*)
... ÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi ... 856.745 484.515.288 36,1 Ministério da Defesa 1.492.521.421 80.049.763 94.371.320 6,3 Total ...
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PORTARIA SEST/ME Nº 1.045, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
... ÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi ... 856.745 484.515.288 36,1 Ministério da Defesa 1.492.521.421 80.049.763 94.371.320 6,3 1Total ...
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Acórdão Nº 0037161-72.2014.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 19-07-2023
... CONHECIMENTO. 1.2. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSO. FALTA DE ... INTIMAÇÃO ... 14 ed. São Paulo: Ed. JusPodivm, 2022, p. 1403/1404) ... Como se sabe, as normas de direito ... parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo ... QUE, em conformidade com o item P1 da Portaria nº 02/2017, “o feito será ... encaminhado ...
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Acórdão nº 50668748220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Na Comarca de Porto Alegre/RS, o Ministério Público denunciou ANDERSON LUIS DOS SANTOS ... A Defesa", por sua vez, postulou preliminarmente a revogaç\xC3" ... nos autos pelo registro de ocorrência nº 1403/2021/100829 (evento 1, P_FLAGRANTE1, fls ... , de uso proscrito no Brasil, segundo a Portaria nº 344 da SVS/MS, de 12/05/1998 ... A ...
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PORTARIA Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2020
... 846 2.242.664 11.517.040 0,88 16.464.144 DEFESA NACIONAL 75.830.592 80.242.670 26.301.047 ... 942 183.412 10.770 178.594 187.874 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 109.963 ...
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PORTARIA Nº 21.521, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... ÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi ... 14.842.246 150.179.023 19,1 Ministério da Defesa 1.490.424.651 1.146.015 13.188.171 0,9 Total ...
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Acórdão Nº 0004914-65.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
... do Decreto n 3.665/2000, e do anexo B da Portaria n. 1.222/2019), sem autorizao da autoridade ... Posteriormente, a Defesa de Jean Felipe de Jesus pleiteou "seja reavaliada ... separado j h 18 anos, 20 anos [ ... ](Evento 1403, VIDEO2588) Por sua vez, o Apelante Jailson, ...
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Processo Nº 720/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Noviembre de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
... APLICAÇÃO DA PORTARIA 916/03 E ATUALIZAÇÕES ... defesa que julgassem convenientes. ... com este Tribunal. ... O Douto Ministério" Público de Contas obteve vistas dos autos\xC2" ... Tribunal: ... 2010 TC-1403/026/10 ... regulares com ressalvas. ...