portaria 1403 ministerio defesa
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Decisão Monocrática nº 111988 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2016
... nos dias 4 e 5 de junho de 2015 (Portaria n 347/2015, fl ... 193), em ... com anuncia expressa dos credores.Em sua defesa, o Partido Requerente acostou declarao subscrita ... -20) foi aberta no Banco Santander, agncia 1403, conta 380000038 ... (fl ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... TRIBUTÁRIO – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO CONFIGURAÇÃO. MULTA (ICMS) ... Ministério da Educação, será ofertada a Matriz Curricular ... V - elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ...
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administração Indireta
... PODER EXECUTIVO ... ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS ... de Rodagem de Alagoas ... PORTARIA/DER Nº 705/2019 ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO ... número do lote e registro no Ministério da Saúde/ ... UND PROCARE ... R$ 0,2300 R$ ... nº E:2000-1403 ...
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Acórdão Nº 0006177-46.2017.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 18-02-2021
... DE SOUZA JUNIOR (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... de Souza Junior, dirigiu-se até a portaria do condomínio onde reside, localizado na Rua i Hilário, n. 102, ap. 1403 bairro Campinas, no município de São José-SC, ... 1. Ab initio, pretende a defesa a absolvição do apelante face a ...
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Sentença nº 1000598-28.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... ável pelas partes, exceto por ato do Ministério do Trabalho, uma vez que constitui medida de ... o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da ... ção da União, em face do teor da Portaria ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... 286. 26. José Nilo de Castro, A Defesa dos Prefeitos e Vereadores em Face ao DecretoLei ... , os Juizes Estaduais e os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de ... Também a Portaria SOF/SEPLAN nº 23, de 26 de fevereiro de 1991, ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... /Ementa 1 Portaria nº 17 de 1966 Ministério da Saúde Dispõe sobre a manipulação, ... estejam diretamente relacionados a defesa e proteção de saúde individual ou coletiva ... produtos sujeitos à vigilância sanitária 1403 Resolução - RDC nº 75 de 2016 Agência ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... à caraterização do abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu ... 8009056-05.2020.8.05.0001 movida pelo Ministério Público da Bahia, a qual tramita na 13a Vara de ... 1403/1405 no prazo de 10 dias. Após, voltem ... ATO ORDINATÓRIO ... De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ...
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Acórdão Nº 0010052-29.2014.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-06-2023
... , de parcial acolhimento da peça de defesa (Evento 117, SENT1), até porque a empresa de ... 1403), não aventada, pela empresa de telefonia, a ... participação financeira fixado pelo Ministério da Infra-Estrutura, conforme relação e valores ... VALOR INTEGRALIZADO DO CONTRATO CONFORME PORTARIA MINISTERIAL VIGENTE NA DATA DA SUA CELEBRAÇÃO ...
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Santaluz - Vara c�vel
... e Comarca de Santaluz-Bahia, conforme Portaria nº 01/2022 e Conforme disposição do art. 1º ... O Acionado, em sua defesa, argui preliminares, esclarece que a parte autora ... Federal, Estadual e Municipal e o Ministério Público Estadual, este último se houver ... ço: Avenida Senhor dos Passos, 1723, - de 1403 a 1723 - lado ímpar, Centro, FEIRA DE SANTANA - ...
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Capital - Editais
... Autor: MINISTERIO PUBLICO ... Réu: EDSIONALDO DE VITELES BISPO ... ÇÃO, a fim de que o acusado apresente defesa preliminar por escrito, no prazo de 10 dias, ... AGENTE DE PORTARIA" ... EGIDIO COUTO OLIVEIRA \xC2" ...
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Acórdão Nº 0037712-42.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... COELHO DA SILVA, JULIANA PONTES e MINISTÉRIO ... Apelante(s): ... PÚBLICO DO ESTADO DO ... defesa preliminar por intermédio de seus ... defensores ... portaria 344/98, da Secretaria de Vigilância Sanitária ... das 06h00min, na Rua Anibal Lopes da Silva, 1403, ... bairro Santa Felicidade, neste município e ...
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Capital - Editais
... Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... Réu: Pedro ... defesa por escrito, nos termos do art. 396 do Código de ... AUGUSTO CESAR DA ... AG. PORTARIA ... AUGUSTO JOSE BATISTA ... ASSISTENTE ... 1403 ...