portaria 1444
-
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021
... Hélvio Auto 82.73 12/2015 Portaria GM/MS nº 1444/2015 7 AL Santana do Ipanema 5616298 Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Mello 82.73 12/2012 Portaria GM/MS nº 2179/2012 10 AM Manaus ...
-
Súmula, A Secretaria Municipal da Saúde de Camaquã/RS, por seu Centro Municipal de Vigilância em Saúde/Depar
... Portaria 344 / 98 e artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, está com ... PROA 23/2000-0077545-0 ... Autorização nº: 1444/2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av. Borges de Medeiros, 1501, ...
- PORTARIA Nº 1.440, DE 2 de dezembro de 2021
-
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2020
... 2020, o Decreto Municipal N° 051/2020, de 17 de abril de 2020, a Portaria n° 1.444/2020 - MS, de 29 de maio de 2020, a Nota Técnica nº 18/2020 ...
- PORTARIA Nº 1.442, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... da legislação vigente e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e suas ... atualizações, ... até o vértice 1444, (Longitude: -36°25'16.753" e Latitude -08°06'18.727"); 12°36' e 51,13 ...
- PORTARIA Nº 1.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
-
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018
... Lei nº 8.112/90, a partir de 02/07/2018.Nº 1.444 - RETIFICAR a Portaria nº 1304/2018, datada de 08/06/2018, publicada no DOU de 20/06/2018, ...
-
nº 1998.01.00.078200-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Marzo de 2005
... E que, de acordo com a Portaria n°1.444/SC-5, de 30 de maio de 1990, do EMFA, a companheira somente fará ...
-
Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares ... PORTARIA-CGJ Nº 1484, DE 26 DE ABRIL DE 2022 ... Código de validação: ... PORTARIA-CGJ Nº 1444, DE 22 DE ABRIL DE 2022 ... Código de validação: D3BC9CA3B5 ...
-
Decisão nº 1991.51.01.021693-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Noviembre de 2008
... APELAÇO CÍEL. PORTARIA Nº 1444/SC-5. AUSÊCIA DE DEPENDÊCIA ECONÔICA PELA PARTE AUTORA, VISTO ...
-
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
... ções, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o ...
-
PORTARIA nº 452 - SSVP/CMDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolveAnular a Portaria nº 1444-DCIP.22, de 30 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2004, que concedeu o benefício de ...
-
nº 2001.01.00.027939-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 31 de Marzo de 2008
... e do Tribunal de Contas da União, além de ressaltar que a Portaria nº 1.444/SC-5, de 30 de maio de 1990, expedida pelo Estado-Maior das ...
-
PORTARIA CGP.PR Nº 54, de 5 de maio de 2022
... DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1444/2022, resolve:1. Fazer cessar os efeitos da PORTARIA CGP.PR 151/2021, de 2/9/2021, que designou a servidora CAROLINA MARIA SANTANA PAES BARRETO ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
... CRC 3621D15F ... PORTARIA Nº 1444/SEINF/DEPLAF/NRHAG, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O SECRETÁRIO ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
... Secretário: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA ... PORTARIA Nº 597/SEJUC/GAB/CORREG/CGD, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ... A Corregedora ... Secretário: MARCELO LIMA LOPES ... PORTARIA Nº 1444/SESAU/CGTES/NCP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...
-
PORTARIA N° 1470/2017 - DGMP-AP, de 02 de agosto de 2017.
... DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ... ____________________________________________________________________________ ... PORTARIA N° 1444/2017 - DGMP-AP, de 02 de agosto de 2017 ... A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe ...