portaria 1444
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nº 1997.34.00.026024-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO MILITAR. COMPANHEIRA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. CONVIVÊNCIA. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR. 1. Comprovadas, através de justificação judicial, a convivência more uxorio com o militar falecido, bem como a dependência econômica, é devida a pensão à companheira, independentemente da formal designação como beneficiária, nos termos do art. 226,
... de beneficiários, atuando segundo as normas vigentes e a Portaria nº 1.444/SC-5, de 30 de maio de 1990, do EMFA. Considerando, ainda, que a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1444-73.2012.5.04.0014)
...Alega que sob a ótica da Portaria 595/2015 do Ministério do Trabalho e Emprego -as . áreas equipadas com aparelhos móveis de Raio X não são consideradas perigosas, bem como não ...
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SERVIDORES - Educação
...efeitos da Portaria nº 1263, de S.M.E., D.O.C. de 05/03/2021,. SEI nº 6016.2021/0001964-4, ...da Portaria nº 1444 de S.M.E., DOC de 25/02/2015, pela qual. o(a) Servidor(a) foi designado(a) ...
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Diário Oficial Completo,14 de Fevereiro de 2020
...PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL. PORTARIA N° 107/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de fevereiro de 2020. A ...II - RETIFICAR, a pedido, a Portaria 1444/2019-CG/PGJ, referente a designação do Dr. IACI PELAES DOS REIS, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
...Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado ... Disciplinar n.º 017101.002746/20-94, instaurado pela Portaria n.º 1444/SEGAD/GAB/CGSPAD, de 17 de novembro. de 2021, da Senhora Betânia Thomé ...
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PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
...(Processo: 23101.003543/2019-64).Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Nº 1.441 - Art. 1º - Autorizar ...
- PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
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Relações de Concluintes
... DE ENSINO MÉDIO MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/AS/AUT nº 425/2006, NO ANO LETIVO DE 2006, 1º SEMESTRE: Eduardo ...ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE - E nº 1444/2001, NO ANO LETIVO DE 2016: Turma M3192: Ana Beatriz Monção Moreira, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
...disposições da referida Portaria, não alteradas no presente ato. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor ...Processo DAEE. 9830019 - Extrato de Portaria 1444/21. Fica outorgada, em nome de Mauro Yoshio Nakata Eireli,. CPF/CNPJ ...