portaria 1444
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
...Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado ... Disciplinar n.º 017101.002746/20-94, instaurado pela Portaria n.º 1444/SEGAD/GAB/CGSPAD, de 17 de novembro. de 2021, da Senhora Betânia Thomé ...
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PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
...(Processo: 23101.003543/2019-64).Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Nº 1.441 - Art. 1º - Autorizar ...
- PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
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Relações de Concluintes
... DE ENSINO MÉDIO MODALIDADE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/AS/AUT nº 425/2006, NO ANO LETIVO DE 2006, 1º SEMESTRE: Eduardo ...ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/COIE - E nº 1444/2001, NO ANO LETIVO DE 2016: Turma M3192: Ana Beatriz Monção Moreira, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
...disposições da referida Portaria, não alteradas no presente ato. Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor ...Processo DAEE. 9830019 - Extrato de Portaria 1444/21. Fica outorgada, em nome de Mauro Yoshio Nakata Eireli,. CPF/CNPJ ...
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Divisão de Expedição de Atos e Registros
...Divisão de Expedição de Atos e Registros. PORTARIA-CGJ Nº 1441, DE 22 DE ABRIL DE 2022. Código de validação: 1CC1D49B69. ...PORTARIA-CGJ Nº 1444, DE 22 DE ABRIL DE 2022. Código de validação: D3BC9CA3B5. PORTARIA-CGJ ...
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PORTARIA N° 1445/2018 - SGMP-AP, de 30 de julho de 2018.
...SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO. ____________________________________________________________________________. PORTARIA N° 1444/2018 - SGMP-AP, de 30 de julho de 2018. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das. atribuições que ...
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PORTARIA N° 1443/2018 - SGMP-AP, de 30 de julho de 2018.
...SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO. ____________________________________________________________________________. PORTARIA N° 1444/2018 - SGMP-AP, de 30 de julho de 2018. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das. atribuições que ...
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PORTARIA N° 1445/2023 - SG/MP-AP, de 06 de setembro de 2023
...PORTARIA N° 1444/2023 - SG/MP-AP, de 06 de setembro de 2023. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são ...
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PORTARIA N° 1443/2023 - SG/MP-AP, de 06 de setembro de 2023
...PORTARIA N° 1444/2023 - SG/MP-AP, de 06 de setembro de 2023. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são ...
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PORTARIA N° 1445/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de outubro de 2022
Publicação: 20 de Outubro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0210 | página:. PORTARIA N° 1444/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de outubro de 2022. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de. suas ...
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PORTARIA N° 1445/2018 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2018.
...MARCIO AUGUSTO ALVES. PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA. ____________________________________________________________________________. PORTARIA N° 1444/2018 - CG/PGJ, de 29 de novembro de 2018. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em. vista o ...
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PORTARIA N° 1442/2017 - CG/PGJ, de 24 de novembro de 2017.
...CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. ____________________________________________________________________________. PORTARIA N° 1444/2017 - CG/PGJ, de 24 de novembro de 2017. A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas. atribuições ...
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PORTARIA N° 1443/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de dezembro de 2021
...PORTARIA N° 1444"/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de dezembro de 2021. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de. suas atribuiç\xC3"...
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PORTARIA N° 1442/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de novembro de 2019
...PORTARIA N° 1444"/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de novembro de 2019. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribui\xC3"...
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Coordenadoria das Serventias
...PORTARIA-CGJ Nº 1444, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Código de validação: BDE9F22BB6. ...
- PORTARIA Nº 1.266, DE 5 DE JUNHO DE 2020
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
...Universidade Estadual. Paulista. REITORIA. Portaria Unesp-19, de 19-2-2021. Dispõe sobre a composição da Comissão de. ...(Pt. 89.727/19). Tornando sem efeito:. nº 1444/2021 - a portaria 1025/2021 que designou Andre. Aguiar de Carvalho, 3º ...
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Direito constitucional
...(..)’ STJ - Rcl 1444/MA, 1ª Seção, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 19/12/2005. * "(..) A Súmula ...84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência delegada, aplicou a pena ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
...22101.001826/2021.23. PORTARIA Nº 925/SEFAZ/UGAM/RH, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ...PORTARIA Nº 1444/SEGAD/GAB/CGSPAD, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIAADJUNTA DE ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...nº 1443/2021 – a pedido e a partir de 17-02-2021, da. portaria 16620/2019 que designou o 3º Promotor de Justiça. de Jundiaí, em ...(Pt. 89.727/19). Tornando sem efeito:. nº 1444/2021 - a portaria 1025/2021 que designou Andre. Aguiar de Carvalho, 3º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
...FARIA PROENÇA GOMES - matrícula nº 37.700-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1442/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. ...NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1444/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
...FARIA PROENÇA GOMES - matrícula nº 37.700-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1442/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. ...NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1444/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo ...