portaria 1444
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... - Objeto: Transferência de recursos fundo a fundo, oriundos da Portaria nº 1444/2021-SES/GO, referente Emenda Parlamentar nº 1078/2021. ...
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Editais. DOE CATALAO 005
...fundo a fundo, oriundos da Portaria nº 1444/2021-SES/GO, referente Emenda. Parlamentar nº 1078/2021. ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0108089-4 de T6 - SEXTA TURMA
...APLICABILIDADE DA PORTARIA EMFA Nº 1.444/SC-5, de 30.5.1990. LEI Nº 3.765/1960 E LEI Nº ...
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PORTARIA Nº 2.105, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... três ares e cinquenta centiares), e o quantitativo de 857 (oitocentos e cinquenta e sete) unidades familiares, constantes da Portaria MIRAD/Nº 1444, de 27 de outubro de 1988, para a área de 5.526,6138 ha (cinco mil, quinhentos e vinte e seis hectares, sessenta e um ares e trinta e oito ...
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PORTARIA Nº 1.628, DE 16 DE MAIO DE 2023
...1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1444, de 02 de maio de 2023, publicada no DOU nº 83, Seção 2, página 36, de 3 de maio de 2023, que alterou o art. 1º da Portaria nº 1693, de 17 de ...
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Benefícios Previdenciários. 14 202000002031362
. ESTADO DE GOIÁS. GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV. PORTARIA Nº 1444, DE 09 DE JUNHO DE 2020. . O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA 14442022SDPG (1)
. PORTARIA Nº 1444/2022/SDPG. . A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas. atribuições legais e institucionais, conferidas pelo ...
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PORTARIA Nº 1.967/DPM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
...1º Excluir o art 2º, da Portaria nº 1444, de 16 de maio de 2023, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94 de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 15, tendo em ...
- PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA Nº 575, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
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Decisão Nº 08020948920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-04-2019
... superveniente, ante a perda do objeto, tendo em vista que a Portaria nº 125/2019, de 02.04.2019, reabriu o cadastramento de empresas de ...
- PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 3.067, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 2.239, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 2.236, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.536, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
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EDITAL Nº 23, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
...77, §8º, inciso IV, Anexo III, da Portaria nº 1.729, de 31 de Março de 2017, publicada no Diário Oficial da União ... EDUCACIONAL E SÓCIO-CULTURALTRÊS PONTASMGFME4.626,43Portaria nº 1444, de 19/03/2018, DOU de 21/03/201853504.003596/2013ASS. COM. DE ...
- PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 63, DE 17 de julho de 2023
- PORTARIA Nº 80, de 9 de agosto de 2023
- PORTARIA Nº 90, de 15 de setembro de 2023
- Portaria
- PORTARIA Nº 1.885, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 16.755 - DGP/PF, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021