portaria 1444
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Acórdão nº 1999.01.00.044809-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
... 880/80, pela Decisão Normativa nº 18, 19/12/00, do TCU, e pela Portaria nº 1.444-SC-5, de 30/05/90, do EMFA; que a Portaria nº 1.444/SC-5, de ... a Decisão Normativa nº 18, de 19/12/00, do TCU, e a Portaria nº 1444-SC-5, de 30/05/95, do EMFA, que determinam a divisão da pensão militar ...
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PORTARIA Nº 15-SSVP/11ª RM, DE 17 JANeiro de 2022
... concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolveAnular a Portaria nº 1444-DCIPAS.22, de 18 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 22 de outubro de 2010, que concedeu o benefício de ...
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PORTARIA nº 436-SSVP/CMDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolveANULAR a Portaria nº 1444-DCIP.22, de 30 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 31 de dezembro de 2004, que concedeu o benefício de ...
- PORTARIA Nº 2.237, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 2.485, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
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PORTARIA N° 128/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de fevereiro de 2020
... 36.2018.8.03.0001, realizado no dia 10/02/2020, no Tribunal de Justiça da Comarca de Macapá ... II - RETIFICAR, a pedido, a Portaria 1444/2019-CG/PGJ, referente a designação do Dr. IACI PELAES DOS REIS, Promotor de Justiça de ... entrância final, para atuar na Sessão Plenária, ...
- PORTARIA nº 93, de 18 de setembro de 2023
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Capim grosso - Editais
... 101, CEP: 44.695-000 - Telefone: (74) 3651-1444 / 1188 ... PORTARIA N. 004/2022 ... O Exmo. Senhor Dr. JOÃO PAULO DA ...
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Capim grosso - Editais
... 101, CEP: 44.695-000 - Telefone: (74) 3651-1444 / 1188 ... PORTARIA N. 004/2023 ... O Exmo. Senhor Dr. JOÃO PAULO DA ...
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Acórdão nº 2004.01.00.058914-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 27 de Febrero de 2007
AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO MILITAR. RATEIO. VIÚVA E COMPANHEIRA. 1. Comprovada, na lide onde proferido o acórdão rescindendo, a existência de união estável entre a então autora e o militar falecido, faz ela jus a participar do pensionamento instituído com o óbito. 2. Inexistência de ofensa aos dispositivos indicados como vulnerados em sua literalidade. 3. Ação rescisória que se julga improcedente.
... 10 de janeiro de 2002, bem como no artigo 19, parágrafo 2º, da Portaria 1.444/SC-5, de 30 de maio de 1990, do Estado-Maior das Forças Armadas ... -
Acórdão nº 2004.01.00.058914-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 27 de Febrero de 2007
AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO MILITAR. RATEIO. VIÚVA E COMPANHEIRA. 1. Comprovada, na lide onde proferido o acórdão rescindendo, a existência de união estável entre a então autora e o militar falecido, faz ela jus a participar do pensionamento instituído com o óbito. 2. Inexistência de ofensa aos dispositivos indicados como vulnerados em sua literalidade. 3. Ação rescisória que se julga improcedente.
... 10 de janeiro de 2002, bem como no artigo 19, parágrafo 2º, da Portaria 1.444/SC-5, de 30 de maio de 1990, do Estado-Maior das Forças Armadas ... -
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1433, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1444, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
... III do §1º do art. 38 da Portaria PGR/PGE nº 1, de 09 de setembro de 2019 ... 5. Serão considerados ... PORTARIA Nº 1444, DE 19 DE JULHO DE 2023 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral ... de Justiça ... PORTARIA Nº 1439, DE ... 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ... PROCURADORA-GERAL DE ... CARDOSO CAVALCANTI ... Procuradora-Geral de ... PORTARIA Nº 1444, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ... A PROCURADORA-GERAL ... DE JUSTIÇA DO ...
- Portaria nº 1.442, DE 23 DE JUNHO DE 2022
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PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2018
... , o prazo do contrato por tempo determinado celebrado atraves da Portaria n. 1444, de 22 de maio de 2017, publicada no DOU de 24 de maio de 2017, ...
- PORTARIA Nº 2.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
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Relatório e Voto com número 5756280-11.2022.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-10-2023
... ACÓRDÃOS DO TCM/GO E PORTARIA DO PREV-ABADIA QUE DETERMINARAM ... A REVISÃO DOS PROVENTOS DE ... ao Despacho n. 1444/2020 do TCM/GO, informando expressamente a respeito de ... abertura do ...
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SÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 24, 25, 26 E 27 DO MÊS DE JANEIRO/2022
... ância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a ...
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nº 1999.51.01.013779-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 18 de Agosto de 2008
... , a pensãseráividida entre esposa e companheira, nos termos da Portaria n.º 3.952/SEC-5, de 08 de outubro de 1997, do Estado Maior das Forç ... 1o, paráafo 2o, da Portaria n.º 1444/C-5, de 30/05/1990)" (fls. 713/714), constatando-se, assim, que "a ...
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PORTARIA Nº 2.089, DE 9 DE MAIO DE 2023
... , considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº Nº 1444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:RATIFICAR a ...
- PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021