portaria 1444
- PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
- PORTARIA nº 79, de 8 de agosto de 2023
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Portarias. Novo Gama 546 - 202200010003290
... Decreto Estadual nº 7.824/2013 e na Portaria nº 526/2019-GAB/SES-GO, que trata ... sobre a instrução processual das ... a Fundo. RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Portaria 1444/2022, que homologou o Plano ... de Trabalho apresentado pela Secretaria ...
- PORTARIAS DE 22 de novembro de 2022
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PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2021
... ípioUFSançãoValor (R$)Enquadramento LegalPortariaEmbasamento da Portaria de Multa53900.049982/2015Associação Comunitária Cultural De Cristais ... 62 da Lei n° 4.117/62.Portaria DECEF n° 1444 de 11/03/2021Portaria MC n° 112/2013Portaria MC n° ...
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PORTARIAS 13 DE ABRIL DE 2022
... desta Universidade, com vigência a partir da publicação desta portaria no DOU.Nº 1.444 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, ...
- PORTARIA Nº 13, DE 21 de fevereiro de 2024
- PORTARIA Nº 12, DE 21 de fevereiro de 2024
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... composição e funcionamento definidos em portaria ... Art. 9º O Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores ... da ... RICARDO NUNES, Prefeito ... PORTARIA 1444, DE 16 DE NOVEMBRO DE ... PROCESSO SEI 8310.2022/0000474-0 ... RICARDO ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219 ... de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio ... RICARDO NUNES, Prefeito ... PORTARIA 1444, DE 16 DE NOVEMBRO DE ... PROCESSO SEI 8310.2022/0000474-0 ... RICARDO ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219 ... de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio ... RICARDO NUNES, Prefeito ... PORTARIA 1444, DE 16 DE NOVEMBRO DE ... PROCESSO SEI 8310.2022/0000474-0 ... RICARDO ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219 ... de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio ... RICARDO NUNES, Prefeito ... PORTARIA 1444, DE 16 DE NOVEMBRO DE ... PROCESSO SEI 8310.2022/0000474-0 ... RICARDO ...
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GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... da competência delegada pelo art.1º, da Portaria SGM nº 219 ... de 12 de dezembro de 2018, DEFIRO o pagamento de Auxílio ... RICARDO NUNES, Prefeito ... PORTARIA 1444, DE 16 DE NOVEMBRO DE ... PROCESSO SEI 8310.2022/0000474-0 ... RICARDO ...
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PORTARIAs DE 3 DE JANEIRO DE 2022
... 15 de setembro de 2020, resolve:Nº 1.650 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1444/2021 de nomeação de CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, habilitado em ...
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DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2022
... /2020, que deu provimento ao recurso contra a decisão expressa na Portaria nº 127, de 27 de abril de 2020, da Secretaria de Regulação e ...
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PORTARIA N° 127/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de fevereiro de 2020
... 36.2018.8.03.0001, realizado no dia 10/02/2020, no Tribunal de Justiça da Comarca de Macapá ... II - RETIFICAR, a pedido, a Portaria 1444/2019-CG/PGJ, referente a designação do Dr. IACI PELAES DOS REIS, Promotor de Justiça de ... entrância final, para atuar na Sessão Plenária, ...
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Súmula, A Secretaria Municipal da Saúde de Camaquã/RS, por seu Centro Municipal de Vigilância em Saúde/Depar
... Portaria 344 / 98 e artigo 124 da respectiva Instrução Normativa, está com ... PROA 23/2000-0077545-0 ... Autorização nº: 1444/2023 ... ARITA GILDA HÜBNER BERGMANN ... Av. Borges de Medeiros, 1501, ...
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nº 1997.01.00.060120-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Junio de 2004
... tivesse designado como companheira e que, ainda assim, em face da Portaria 1444/SC, de 1990, o EMFA disciplinou que o Militar só poderia instituir a ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 214, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ... registrados no SIGA sob o nº 45535/2023, REVOGA a Portaria nº 1444, publicada na edição do DJE de 29/11/2021, que designava o Grupo de ...