portaria 1474 2004
-
Início do processo administrativo previdenciário
...Embasamento Legal - art. 34, da Portaria MPAS n. 548/2011. Voto: . O presente recurso ...2004 a 31.12.2006 - José Francisco Louro, Realizado ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
...45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... Revista conhecido e provido.” (TST RR – 1474-47.2014.5.09.0872, rel a . Ministra Maria ...ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
-
Atos administrativos
... a edição, pelo chefe do Executivo, de portaria por meio da qual se declare de utilidade pública .... 1407) (2004) Banca: FCC – Órgão: TRF – 4ª REGIÃO – .... 1474) (2017) Banca: Quadrix – Órgão: SEDF – ...
-
PORTARIA Nº 1.110, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... Procedimento de Revisão da Portaria nº 186, de 29 de janeiro de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA Nº 1.266, DE 5 DE JUNHO DE 2020
...1º Fica anulada a Portaria nº 1.861, de 14 de julho de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União ...
-
Obstáculos judiciais aos indígenas: duas decisões, duas conclusões e um discurso
O artigo objetiva apontar que, dentre os fatores de violações aos direitos dos indígenas, está uma incompreensão, por membros dos tribunais, das ontologias de tais povos. Metodologicamente, baseia-se em levantamento bibliográfico interdisciplinar e em Análise Crítica do Discurso de duas decisões do Superior Tribunal de Justiça. Ambas revelam equívocos sobre uma vida não ocidental
...13, N. 3, 2022, p. 1457-1474. . André Augusto Salvador Bezerra . DOI: ... requerimento formulado pelos indígenas em 2004, o processo de identificação e demarcação de ... encontra-se paralisado, aguardando a portaria demarcatória, que, nos termos do art. 2 o , § 1 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1474-60.2017.5.08.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ECT. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONVENCIONAL. VERBA PAGA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECÍFICA. "QUEBRA DE CAIXA". SALÁRIO-CONDIÇÃO. INCORPORAÇÃO INDEVIDA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 372 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. Debate sobre o deferimento da incorporação da gratificação
... reclamante alega ter exercido função comissionada a partir de 01.11.2004 até . 01.11.2017, quando dela foi destituído, sem justo motivo. ... . . . . Note-se que, na própria Portaria da reclamada (ID 58d57ff - Págs. 1 e 2), esta fez constar . que ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Carvalho de Faria, Rio de Janeiro, Forense, 2004, nº 58, p. 62), observa que, concorrendo com ...É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
-
Decisão da Presidência nº 28619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... e passou à inatividade por força da Portaria nº 69/1999 - STF; ii) no Acórdão nº ... foi então alterada pela Portaria nº 35/2004 modificando-se o fundamento da inativação -, ... da União parcialmente provido (MI nº 1474 ED, Relator Ministro Edson Fachin, Tribunal ...
-
Consolidação das leis do trabalho
...PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...ART. 100 DA CF/1988. EXECUÇÃO (DJ 22.6.2004). É válida a penhora em bens de pessoa ...
-
Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
...161 INSS/DC, de 22 de junho de 2004, não havendo impedimento à realização destas ...) e com Regimento Interno constante da Portaria MPS n. 548/2011 (DOU de 14/09/2011), o Conselho ...
-
A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... de preços, em 1984 é lançada a Portaria Interministerial nº 4, de 3.10.1984, dos ... esses princípios abordados por Hasenclever (2004, p. 4): . A política de genéricos tem sido uma ... A primeira patente conhecida foi criadas em 1474, como instrumento de proteção ao direito de ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...45/2004: a) deu nova redação ao caput do art. 103, da ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 1474...
-
Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
...2004. Disponível em: https://web.stanfor ...50, p. 1471-1550, maio 1998, p. 1474. 16. THALER, Richard H.; SUNSTEIN, Cass R. ... análogas à escravidão foi criado pela Portaria nº 540, de 15 de outubro de 2004, do ...
-
Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade
A história da participação do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro que é contada e reproduzida pela doutrina constitucionalista brasileira carece de dados empíricos e baseia-se mais em impressões e preconceitos do que em fatos e números. Como consequência, há uma série de equívocos que são reproduzidos em livros e artigos sobre o tema. O presente trabalho, fruto do levantamento de
...91. 2 CLÈVÈ, 1995, pp. 91-92; MENDES, 2004, p. 155; BARROSO, 2014, p. 156. 3 MENDES, 2004, ..., de 19 de junho de 1947, regulada pela portaria" nº 758, de 17 de agosto de 1954, do mesmo Estado\xE2"... -
Legislação Complementar
...10.836, de 9 de janeiro de 2004"; . II — crianças de até seis anos e suas fam\xC3"... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
-
Das Nulidades (Arts. 563 a 573)
...8 a ed. RT, 2004, p. 22. . pois a inexistência constitui um ...563 a 573 . penais, da portaria ou do auto de prisão em flagrante, poderão ser ...E o mesmo se diga do ato processual. 1474 . 3 a posição: Mirabete defende uma ...
-
Editais - Governo
...125 TITAN KS; 2003/2004; ANDERSON MARCOS RODRIGUES;. RENAVAM: 811624986. ...de setembro de 2016, a Portaria" DETRAN nº 938, de 24 de maio. de 2006 e alteraç\xC3"...1474; PLACA: EXJ0688; SAO PAULO/SP; CHASSI: DANI-. ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRN1696 1999 2004. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQT7783 1999 2004. 45 ...45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 1474 2012 2017. 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 1202 2012 ...
-
Sentença nº 1000873-42.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
...ÓRDÃO Nº: 20060993698 Processo Nº: 03120-2004-201-02-00-2 - Ano: 2006 - Turma: 11ª DATA DE ... que consta do cartão de ponto de pdf 1474; que registrava os horários de forma digital, ... forma biométrica foi regulamentado pela Portaria nº 1510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego. ...
-
PORTARIA Nº 1.474, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
... de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004", declarando, em decorrência, a vac\xC3"...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001327-50.2017.5.07.0038), 2017-11-29
...ÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. POSTERIOR REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO ... no sentido de que o Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ..., 1ª Turma, DEJT 06/03/2015; AIRR-1474-09.2011.5.04.0511, Relatora Ministra: Delaíde ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
...45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... Revista conhecido e provido.” (TST RR – 1474-47.2014.5.09.0872, rel a . Ministra Maria ...ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
-
Dos direitos reais
...10.931/2004, após a falência da construtora Encol, que ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...