portaria 150 1982
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Decisão Monocrática nº 2008/0100383-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PORTARIA MPAS Nº 2.840/82. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº ... meio da Portaria MPAS n° 2.840, de 30/04/1982", reajustou o menor e o maior valor-teto, para o m\xC3" ... 149/150: "Em maio de 1982, conforme antes demonstrado, ...
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Acórdão nº 303-35553 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Agosto de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Nanci Gama Data da Sessão: 13/08/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Extraordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 303-35553 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 145. A isenção de que tratam os arts. 150 a 162 não alcança os ganhos auferidos nas ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ... ingressados no País até 29 de dezembro de 1982 e mantidos integralmente no País pelos prazos ...
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Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... 36 Tatiana dos Santos Sequeira 7/5/1982 ... 37 Douglas Röedel Moura 18/12/1981 ... 38 Vanessa Fontana da Silva ... 149 Eliete Ribeiro Falcão 22/11/1963 ... 150 Vera Teresinha Pintos Sarmento 8/3/1966 ... 151 Gisleni Terezinha Zanchi ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 781-824 www.redp.uerj.br ... AS ... 8 Nos termos da Portaria nº 152, de 30 de setembro de 2019, o Grupo de ... Porto Alegre: Fabris, 1998, p. 150, do texto em inglês, transcrito em Stephen C ... -
Teoria Geral do Direito
... “um decreto pode fazer as vezes de uma portaria, mas a recíproca não é verdadeira, uma lei ... 3º da Lei n. 7.064/1982 ... Ademais, essa regra de hermenêutica ... 150/2015, que procurou regulamentar de maneira ...
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Caracterização do direito do trabalho
... caráter, ao longo dos últimos 150/200 anos, de um dos principais mecanismos de ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1982, p. 6 ... MAGANO, Octavio Bueno ... franqueada ao empregador por ato formal (Portaria específica) da autoridade administrativa do ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 004/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 35 4675860 1 Lisia Floriani Orlandini 621 621 621 621 10/08/1982 ... 36 4676114 1 Erico Medeiros Pontes 621 621 621 621 18/02/1983 ... 37 ... 150 2838478 1 Fabiana Boff 1724 6318 6318 6318 06/06/1972 ... 151 2838630 1 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD N. 017/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 29 4675860 1 Lisia Floriani Orlandini 802 802 802 802 10/08/1982 ... 30 4676114 1 Erico Medeiros Pontes 802 802 802 802 18/02/1983 ... 31 ... 149 4895401 1 Marcus Vinicius Antunes 53 53 53 53 16/06/1981 1 ... 150 4895444 1 Rogerio Luis Garcia da Costa 53 53 53 53 22/02/1985 1 ... 151 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 003/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 29 4675860 1 Lisia Floriani Orlandini 986 986 986 986 10/08/1982 ... 30 4676114 1 Erico Medeiros Pontes 986 986 986 986 18/02/1983 ... 31 ... 149 4909364 1 Richard Brasil Dias 161 161 161 161 13/06/1979 1 ... 150 4274024 2 ... Cristiane Bertinetti Kurtz ... Mascarenhas ... 161 161 161 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 027/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 38 4675860 1 Lisia Floriani Orlandini 437 437 437 437 10/08/1982 ... 39 4676114 1 Erico Medeiros Pontes 437 437 437 437 18/02/1983 ... 40 ... 150 2838605 1 Luciana Martins Santos 1540 6134 6134 6134 30/05/1970 ... 151 ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... º do Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, com a relação dada pelo art. 22 do Decreto-lei ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... Art. 150. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... É que a Lei Complementar n. 150/2015 permitiu, por simples acordo bilateral ... 10, par. único, Lei n. 605) ou Portaria do Ministro do Trabalho (art. 68, parágrafo ...
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Revisão do lançamento tributário
... ALVES, Tribunal Pleno, julgado em 06/10/1982, DJ 17-12-1982 PP-13209 EMENT VOL-01280-06 ... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... Art. 150. O lançamento por homologação, que ocorre ...
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Decisão Monocrática nº 5014730-25.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Julio de 2013
... vez, o licenciamento é regulado pela Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 (Evento 01 - ... da Portaria do Ministério da Fazenda nº 150, de 26 de julho de 1982; ... h) operações que ...
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Os vícios no procedimento da declaração de inidoneidade fiscal
... é de 1973, por ocasião da edição da Portaria CAT n. 10. Afirmamos isso apoiados na redação a Portaria CAT n. 67, de 21-12-1982, que a revogou: ... Portaria CAT 67, de ... Por outro lado, o art. 150, III, “a”, do mesmo Diploma Excelso, ...
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... art. 150, inciso VI, letra a) ... Entretanto, a ... do Estado da Bahia, consubstanciado na Portaria nº 194/1999, do diretor-geral do Departamento de ... 398/1980, alterado pelo Decreto nº 86.859/1982", nestes termos: ... 178 DIreIto Da energIa el\xC3" ...
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
- Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 150, do Estatuto Fundamental, assim estabelece: ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 291 ... É significativo que, já em 1982, ciente da complexidade e da rapidez do ...
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PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
... 71, inciso II do RA, e da Portaria MF nº 150, de 26 de julho de 1982, bem como assistir à respectiva destruição; ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Madrid: Alianza, 1982, p. 171) ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... 150 do CTN e §§).” 619 1.3.1 Lançamento como ato ...
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PORTARIA ALF/AEG Nº 5, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... para o canal verde, nos termos e condições da Portaria MF nº 150, de 26 de julho de 1982, e controlar o seu cumprimento;VI. proceder à ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula nº 135 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) ... III - A ... a) 150, para os empregados submetidos à jornada de seis ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 135 — RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) ... III — A ... como dia de descanso remunerado, será: a) 150, para os empregados submetidos à jornada de seis ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...