portaria 150 1982
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...;}.y67a{bottom:149.828571px;}.yb2f{bottom:150... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... JURÍDICO José Martins Catarino (1982. p. 194 ) ensina que há um liame ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Filosofia do direito , cit., p. 150.) . . CAPíTUlO 1 • O DIREITO PÚBlICO NA ...30, n. 4, p. 575-581, dez. 1982. 117. Segundo Alexandre Bonna: “O direito ...Conselho Nacional de Educação. Portaria" nº 1.351, de 17 de dezembro de . 2018. Dispon\xC3"...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... 150. Execução. Prescrição no mesmo prazo da ... (ex-Súmula n. 135. RA 102/1982", DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) . III. A equipara\xC3"...Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. n. 174, 24.5.2011. ...
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Exercício de algumas profissões
..., no mínimo, o salário mensal dividido por 150 e o diário por cinco, conforme o art. 305, da ... de oficina, de ilustração e chefe de portaria (art. 306, da CLT), bem como os que desenvolvem ...236/1982), Relator Juiz Indalécio Gomes Neto (DJPR de ...
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Consolidação das leis do trabalho
...1982 — Situação de trabalhadores contratados ...PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...a) 150, para os empregados submetidos à jornada de seis ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... 132 meses . 138 meses . 144 meses . 150 meses . 156 meses . 162 meses . 168 meses . ... 22/04/1976 a 09/05/1978 e 01/08/1978 a 11/04/1982, como motorista de caminhão, de carreta e de ... de carência, estas estão previstas na portaria do Ministério da Saúde: . OS MINISTROS DE ...
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PORTARIA Nº 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... da exportação ou destruição, conforme regras da Portaria MF nº 150"/1982;XXIII - decidir sobre a prorrogação do prazo do regime de exportaç\xC3"...
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Políticas públicas e judiciário: a necessidade de aprimoramento do sistema processual de tutela coletiva brasileiro voltado ao controle jurisdicional de políticas públicas
O presente texto tem por objeto realizar uma análise crítica-propositiva do sistema processual de tutela coletiva voltada à intervenção e controle do judiciário sobre as políticas públicas, sobretudo a partir das limitações constatadas no modelo vigente, que o torna insuficiente para dar conta da complexa realidade atual, caracterizada pela expansão das demandas da sociedade por acesso aos...
...). ISSN 1982-7636. pp. 250-287 www.redp.uerj.br . ...2018. . 41 Art. 5º da Portaria/MEC nº 468, de 3 de abril de 2017. . 42 ... 71 BUCCI, op. cit., p. 150: “Esse é o sentido político-institucional do ... -
Editais - SAÚDE
... 30729867-X 15855533/2 100 100 100 1041 21/06/1982. 47º OLICIAALVES DOS SANTOS 15843745 7311000/2 ...TOTAL A PROGREDIR: 150. CLASS. NOME RG RS/PV ADI 2020 ADI 2021 MÉDIA ...termos da Portaria...
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Exercício de algumas profissões
... assemelhava-se o direito de arena à gorjeta (150) , compondo os cálculos dos recolhimentos de ...236/1982), Relator Juiz Indalécio Gomes Neto (DJPR de .... (173) Cf. o art. 4º da Portaria Ministério da Economia n. 09, de 15.01.2019. ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...Madrid: Alianza, 1982, p. 171). . . FABIO BRUN GOLDSCHMIDT . ...ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ...150 do CTN e §§).” 619 1.3.1 Lançamento como ato ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... Recurso Especial , Belo Horizonte: Del Rey, 1982, p. 21). . Requisitos : . Os requisitos ... . 150 LAERCIO LAURELLI . Art. 589 do Código de ...
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Legislação Complementar
....598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . ... 1980; XVI — 87.567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII ...,00 (oitocentos e sessenta cruzeiros) a Cr$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta cruzeiros), em ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3"...Reintegração — 150" . ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (V. CORREÇÃO MONET\xC3"...(ex-Súmula n. 135 — RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) . III — A ...
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Sujeitos: empregado e empregador
...1º, parágrafo único, da LC n. 150/2015). . Note-se que, a partir de 2008, na ..., também com o cumprimento do contido na Portaria MTb n. 3.281, de 07.12.1984, especialmente ...7.064/1982. A seguinte é a dos empregados brasileiros em ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... que a parte lançou em caráter eventual 150 , sobre as quais não recai a preclusão lógica. ...35, p. 69 e seguintes, 1982. . Ibidem, p. 593. . FERREIRA, William ...
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Acórdão, Processo nº 5001755-90.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... no interregno de 16/06/1981 a 06/01/1982, 01/02/1982 a 20/11/1982, 01/06/1983 a ...ção nos termos do Anexo I da referida Portaria INSS n. 450, de 03 de abril de 2020, (iv) haja o ...DJE nº 150, divulgado em 16/06/2020)”. (grifamos). No ...
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Direito do Trabalho
...1º da Lei Complementar 150/2015, é aquela pessoa que presta serviços de ... 780/2015, a Circular Caixa 694/2015 e da Portaria Interministerial 822/2015. D: opção ...ção correta, pois nos termos da Lei 7.064/1982 que dispõe sobre a situação de trabalhadores ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 5, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime especial de trânsito ...
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PORTARIA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime especial de trânsito ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 5, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime especial de trânsito ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 20, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime de trânsito aduaneiro de ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 20, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime de trânsito aduaneiro de ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 20, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime de trânsito aduaneiro de ...
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Acórdão Nº 3301-011.783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO (II)Data do fato gerador: 15/05/2003AUTO DE INFRAÇÃO. CORRETO FUNDAMENTO LEGAL. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE.Tendo sido corretamente indicada a fundamentação legal que fulcrou o lançamento e a formalização de penalidades vinculadas ao Direito Aduaneiro, não ocorre a nulidade do lançamento.HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA. REPOSIÇÃO DE MERCADORIA DEFEITUOSA OU IMPRESTÁVEL.
... o disposto no item 4 e 4.1 da Portaria MF n° 150/82 foi autorizado (fl. 78). o ... cumpriu o disposto na Portaria MF n° 150/1982 e que a execução do Termo de. Original. DF ...