portaria 150 1982
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Reintegração — 150 ... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (V. CORREÇÃO ... (ex-Súmula n. 135 — RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) ... III — A ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... Recurso Especial , Belo Horizonte: Del Rey, 1982, p. 21) ... Requisitos : ... Os requisitos ... 150 LAERCIO LAURELLI ... Art. 589 do Código de ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Brasília: EdUnB, 1982. pp. 379-418; HOCHMAN, Gilberto & FONSECA, ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ... ência social sem fins lucrativos (artigos 150, VI, ‘c’ e 150, § 4º da Constituição de ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... 1º, parágrafo único, da LC n. 150/2015) ... Note-se que, a partir de 2008, na ... , também com o cumprimento do contido na Portaria MTb n. 3.281, de 07.12.1984, especialmente ... 7.064/1982. A seguinte é a dos empregados brasileiros em ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-Súmula n. 135 - RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982) ... III - A ... a) 150, para os empregados submetidos à jornada de seis ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Remuneração e salário
... 2-A, § 1º) ... A Lei Complementar n. 150/2015 manteve o mesmo critério normativo já ... v. 2. São Paulo: Saraiva, 1982. p. 55-6 e 59-60 ... O autor José ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... que a parte lançou em caráter eventual 150 , sobre as quais não recai a preclusão lógica ... 35, p. 69 e seguintes, 1982 ... Ibidem, p. 593 ...
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Acórdão, Processo nº 5001755-90.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... no interregno de 16/06/1981 a 06/01/1982, 01/02/1982 a 20/11/1982, 01/06/1983 a ... ção nos termos do Anexo I da referida Portaria INSS n. 450, de 03 de abril de 2020, (iv) haja o ... DJE nº 150, divulgado em 16/06/2020)”. (grifamos) ... No ...
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Direito do Trabalho
... 1º da Lei Complementar 150/2015, é aquela pessoa que presta serviços de ... 780/2015, a Circular Caixa 694/2015 e da Portaria Interministerial 822/2015. D: opção ... ção correta, pois nos termos da Lei 7.064/1982 que dispõe sobre a situação de trabalhadores ...
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A disposição dos resíduos
... Assim, o Journal de Genève de 1982 noticia que os rejeitos de Seveso não estão em ... a essa altura, entre 1985 e 2003, cerca de 150 milhões de francos suíços com esses projetos, ... Ministério da Saúde, instituída pela Portaria MS/GM n° 896, de 9 de maio de 2002. 2ª edição ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 5, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime especial de trânsito ...
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PORTARIA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime especial de trânsito ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 5, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime especial de trânsito ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 20, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime de trânsito aduaneiro de ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 20, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime de trânsito aduaneiro de ...
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PORTARIA ALF/GIG Nº 20, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... fins a que se destinem, obedecidas as disposições da Portaria MF n° 150 de 26 de julho de 1982; II - conceder o regime de trânsito aduaneiro de ...
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Acórdão Nº 3301-011.783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... o disposto no item 4 e 4.1 da Portaria MF n° 150/82 foi autorizado (fl. 78) ... o ... cumpriu o disposto na Portaria MF n° 150/1982 e que a execução do Termo de ... DF CARF MF ...
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Organização Sindical
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p. 93-94. (100) Getúlio Vargas e o direito ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ... ȱ de atividade juridicamente relevante” (150) ...
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Legislação Complementar
... ,00 40% 50,00 de 1.000,01 até 5.000,00 30% 150,00 de 5.000,01 até 10.000,00 20% 650,00 de ... 1980; XVI — 87.567, de 16 de setembro de 1982; XVII — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 25, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... para o canal verde, nos termos e condições da Portaria MF nº 150, de 26 de julho de 1982, e controlar o seu cumprimento; IV - controlar ...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
... regulatório é o direito de marca (ERBER, 1982, p. 915). Ordinariamente tido como objeto de ... diante da publicação, pelo INPI, da Portaria 37/2021 (BAIOCCHI, 2021), que positivou a ... 144-157, outubro de 2023 ... 150 Direito de marca e regulação: o caso Louboutin ...
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A sanção no direito tributário
... SANÇÃO POR ATO ILÍCITO. I - Baixando portaria" com a intenção de punir a prática de dumping \xE2\x80" ... Alves, Tribunal Pleno, julgado em 11/03/1982, DJ 11-06-1982) ... Sanções no Direito ... sujeito passivo (art. 150 do CTN), a mora, quer em relação ao ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... 95, inciso XI), Rio de Janeiro (arts. 150 e 161, IV, alínea ‘d’), Rondônia (art. 87, ... 561. 500 RHC n o 59.444, DJU 18/06/1982, p. 5.987. 501 CComp n o 762, 3 a Seção, ...
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PORTARIA Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... equivalente a ser restituída, nos termos do item 4 da Portaria MF nº 150/1982; VI- analisar os pedidos de verificação prévia de mercadoria, ...
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PORTARIA ALF/ITJ Nº 3, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... equivalente a ser restituída, nos termos do item 4 da Portaria MF nº 150, de 1982. Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito ...