portaria 150 1982
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Educação - Diretorias de ensino
... a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento ... Bianca Cardoso Pereira, RG: 36.620.510-9 - 150 horas na EE ... Ministro Oscar Dias Correa ... CURRICULARES,SOCIOLOGIA A 10 0 24/02/1982 0 ... 16 EMERSON DA SILVA NASCIMENTO 32629837807 ...
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Decisões Monocráticas nº 1099075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 150, sua veiculação por meio de lei ordinária, a ... cobrança com base no Decreto Lei nº 1.952/1982, desde que, com base em alíquota fixada quando ... Portaria nº 88/90 ... Fixação de preços ...
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Decisão da Presidência nº 1099075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... 150, sua veiculação por meio de lei ordinária, a ... cobrança com base no Decreto Lei nº 1.952/1982, desde que, com base em alíquota fixada quando ... Portaria nº 88/90 ... Fixação de preços ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... É que a Lei Complementar n. 150/2015 permitiu, por simples acordo bilateral ... 10, parágrafo único, Lei n. 605) ou Portaria do Ministro do Trabalho (art. 68, parágrafo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, 68 tendo como ementa: “Estabelece as ... 150 ... Imagem representativa de motorista ... 1982 ... PONS, Francisco Trujillo. La ...
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Segurados Obrigatórios
... O Decreto n. 79.228/1977 e a Portaria MF n. 88/1976 efetuaram a regulamentação. Se ... O Decreto n. 87.374/1982, seu regulamento, estabeleceu grande confusão ... 150/2015 ("Justa Causa Doméstica", São Paulo: Ltr, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... 676000px;}._d{width:139.752000px;}._6{width:150 ... Nos termos da Lei nº 7.064/1982, o salário base do empregado brasileiro ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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As ações profissionais da/o assistente social na atenção primária em saúde no contexto da pandemia de Covid-19
O artigo sistematiza as ações das/os Assistentes Sociais vinculadas/os a um curso de residência multiprofissional em saúde da família cuja atuação ocorreu na Atenção Primária em Saúde (APS), durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de reorganização dos serviços de saúde e do trabalho das/os profissionais do setor. Pretende-se contribuir com as reflexões sobre a dimensão técnico-operati
DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e77753 ... ESPAÇO TEMA LIVRE ... ância Nacional (ESPIN), decretado pela Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020 do Ministério ... Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 142-150, 2020. Disponível em: ... -
Decreto nº 87.179 de 18/05/1982. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA.
... § 1º - A vaga é considerada aberta na data citada no Decreto, Portaria ou outro ato oficial, quando dele decorrer e, nos demais casos, na data do ... CAPíTULO X ... Das Disposições Transitórias ... Art. 150 ...
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Editais - Educação
... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 10 1650 08/07/1982 0 ... 72 DARCIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR ... 150 CELIAAPARECIDA CARDOSO 8523963847 2 LESTE 1 ... Portaria CGRH 12 de 0-10-2022 COORDENADORIA DE GESTÃO DE ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... É que a Lei Complementar n. 150/2015 permitiu, por simples acordo bilateral ... 10, par. único, Lei n. 605) ou Portaria do Ministro do Trabalho (art. 68, parágrafo ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 150, de 1º.6.2015, que decorre da EC n. 72/13), ... Note-se que o Verbete é de 1982, quando ainda vigorava a Consolidação das Leis ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... setembro, alterou o parágrafo 11 do artigo 150 da Constituição para permitir a “pena de ... O Ministério do Exército, em agosto de 1982, emitiu um Pedido de Busca confidencial com o ... hoje em momentos como o da edição da Portaria da Garantia de Lei e Ordem, para o uso das ... -
Editais - Governo
... HONDA; CG 150 TITAN KS; 2006/2007; FABIO LEME PEDROSO; ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 1982/1982; GILMAR MENDES; RENAVAM: 409781240 ... 511; ...
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Referências
... BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o ... Buenos Aires: Purinzon, 1982 ... BRÖNDUM, N., Simonsen, J. Postmortem ... J Pediatr (2007); 150(3):241-6 ... KUMARAGURU, J.; Flanagan, ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... /52, de 14 de dezembro de 1978, convocar, em 1982, uma Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento. O ... a 164, jan-jun, 2019 | ISSN 2595-0614 | 150 ... Sheila Marta Carregosa Rocha ... 2.2 A ... ítica Nacional da Saúde do Idoso pela Portaria 1.395/1999 do Ministério da Saúde (MS), que ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... 1º da Lei n. 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma legal a todas ... 62.150/68, que introduziu em nosso ordenamento a ...
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Editais - Educação
... BRUNOAMATO REAME 34.922.150-9 Executivo Público ... CEZAR ODA 25.321.280-7 ... 2023, em conformidade a Portaria CGRH nº 12, de 05-10-2022, publicada no DOE de ... 1 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 6262 15/06/1982 0 ... 2 ELEISE DE PAULA 6346932802 2 CENTRO ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... ), GARCINI GUERRA (1978), MUÑOZ VALDÉS (1982), GARCINI GUERRA (1986.PP.169-172), como ... G.O. Portaria nº 20 de 3 de julho de 1995. 14 A Contabilidade ... En más de 150 preguntas y respuestas. Editorial Ministerio de ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... , capitais e municípios com mais de 150 mil habitantes e os valores restantes destinados ... quarentena foi estabelecida através da Portaria nº 356 do Ministério da Saúde, de 11 de março ... Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 ... -
Editais - Educação
... termos do artigo 5º, § 1.º, da Portaria do Comandante Geral ... CORREGPM-1/360/13 de ... EDUCACAO BASICA II A 10 33,015 3145 16/08/1982 ... 48 DEBORA DE FREITAS 26630821807 1 NORTE 1 ... 150 JOSE CARLOS DE CARVALHO 3224897848 1 NORTE 1 ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... Ȅǰȱ e no trabalho escrito em 1982 passa em revista as ações coletivas já ... 150". ǻřŜřǼȳ ȱDireitoȱcoletivoȱdoȱtrabalhoǯ\xC8" ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... , deverão ser especificadas em portaria do Ministério do Trabalho (art. 193, CLT); ... 88-166). Mesmo na edição de 1982, anterior à atual Constituição, o jurista já ... 150 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982. Diário Oficial da União. Seção 1 ... ão à mineração em terra que é mais antiga 150 ... A Portaria n. 155/2016, por exemplo, traz ...