portaria 150 1982
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Editais - Educação
... BRUNOAMATO REAME 34.922.150-9 Executivo Público ... CEZAR ODA 25.321.280-7 ... 2023, em conformidade a Portaria CGRH nº 12, de 05-10-2022, publicada no DOE de ... 1 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 6262 15/06/1982 0 ... 2 ELEISE DE PAULA 6346932802 2 CENTRO ...
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Editais - Educação
... termos do artigo 5º, § 1.º, da Portaria do Comandante Geral ... CORREGPM-1/360/13 de ... EDUCACAO BASICA II A 10 33,015 3145 16/08/1982 ... 48 DEBORA DE FREITAS 26630821807 1 NORTE 1 ... 150 JOSE CARLOS DE CARVALHO 3224897848 1 NORTE 1 ...
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Sec. de Estado da educação
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... PORTARIA Nº 23/2021 Maceió, 27 de julho de 2021 ... A ... DOS SANTOS SILVA 40.0 25.0 15.0 22/05/1982 ... 15 000126031 ELIZANDRA LUCCA 40.0 25.0 15.0 ... 28 de julho de 2021 ... 150 000128236 GUTHYERRE HENRIQUE CORREIA 10.0 10.0 ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... ), GARCINI GUERRA (1978), MUÑOZ VALDÉS (1982), GARCINI GUERRA (1986.PP.169-172), como ... G.O. Portaria nº 20 de 3 de julho de 1995. 14 A Contabilidade ... En más de 150 preguntas y respuestas. Editorial Ministerio de ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... , capitais e municípios com mais de 150 mil habitantes e os valores restantes destinados ... quarentena foi estabelecida através da Portaria nº 356 do Ministério da Saúde, de 11 de março ... Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 ... -
Sec. de Estado da educação
... PORTARIA/SSP Nº 1237/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no ... SÂMIA DOS SANTOS, data de nascimento 09/07/1982); ... Colocada 87, inscrição 131489 (MARILIA ... 11 de agosto de 2021 ... 150 000128236 GUTHYERRE HENRIQUE CORREIA 10.0 10.0 ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... de lei (quanto mais por meio de decreto, portaria", ato administrativo etc.), que não mais tributar\xC3" ... 150", I); (c) anterioridade (art. 150, III, “b” e \xE2" ... São Paulo: Saraiva, 1982, p. 31. 185. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... , deverão ser especificadas em portaria do Ministério do Trabalho (art. 193, CLT); ... 88-166). Mesmo na edição de 1982, anterior à atual Constituição, o jurista já ... 150 ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... Ȅǰȱ e no trabalho escrito em 1982 passa em revista as ações coletivas já ... 150". ǻřŜřǼȳ ȱDireitoȱcoletivoȱdoȱtrabalhoǯ\xC8" ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.yc6a{bottom:149.738155px;}.ycfc{bottom:150 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... 03, n. 05, p. 48–57 , 1982 ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982. Diário Oficial da União. Seção 1 ... ão à mineração em terra que é mais antiga 150 ... A Portaria n. 155/2016, por exemplo, traz ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 7º, da CF; art. 124; art. 151; art. 150 e seu § 6º e incisos; art. 301; art. 319; art ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 7.064, de 1982, instituiu importante exceção ao princípio da ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... Buenos Aires: Depalma, 1988, pp. 147-150 ... HÉCTOR A. MAIRAL ... A solução ... Madri: Civitas, 1982, pp. 21 e 24) ... 107 NINO, Carlos S. Un ... 60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...
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Introdução
... 7º, da CF; art. 124; art. 151; art. 150 e seu § 6º e incisos; art. 301; art. 319; art ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 7.064, de 1982, instituiu importante exceção ao princípio da ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... 7.064, de 6 de dezembro de 1982. Esse diploma legal apresenta sérias ... da legislação trabalhista, mas limitados a 150 (cento e cinquenta) salários mínimos por ...
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A argumentação jurídica
... Corte Constitucional Federal. BVerfGE 20, 150 ... Sem título-4 21/7/2010, 14:59 ... A ... Sua aparição de maneira expressa se deu em 1982: “considerando que a apreciação realizada ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 150 No mesmo sentido, manifesta-se Carlos ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... ed., Rio de Janeiro: Forense, 1982, v. 1, p. 171 ... PERETTI-GRIVA, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... minado: a) R$ 150.000,00, a título de repasse do Tesouro do Estado ... Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a san- ... LB4RAA61077 BOP1350 Ford/Belina Ii L Cinza 1982 R$ 300,00 ... 80 540 Sucata 9BGSC08ZVTC609972 ...
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Da organização sindical
... ém, o Ministério do Trabalho baixou a Portaria nº 3.280, de 7.12.84 revogando o ato anterior e ... recepcionada pela CRFB de 1988, pois o artigo 150, inciso VI, alínea “c” não permitiu ao ... (Redação dada pela Lei nº 7.047, de 1º.12.1982) ... III - para os empregadores, numa ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... 1982. p. 134 ... Lei n. 12.619/2012 — CLT ... O art. 11 da Lei n. 13.103/2015 (150) trata do instituto da homologação de trechos ...
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Acórdão, Processo nº 0000623-70.2013.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... o tempo especial nos períodos de 01/10/1982 a 30/04/1985, 01/05/1985 a 29/05/1990, 01/11/1990 ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... DJE nº 150, divulgado em 16/06/2020)”. (grifamos) ... No ...
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Remuneração e salário
... v. 2. São Paulo: Saraiva, 1982. p. 55-6 e 59-60. (12) O autor José Martins ... (24) Curiosamente, a Lei Complementar n. 150/2015, ao regular a extensão do salário-família ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria n. 1.885, que aprovou o novo Anexo 3 da NR 16 ...
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Fundamentação das decisões judicias: sua importância para o processo justo e seu 'desprezo' numa sociedade que tem pressa
... Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636 ... FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ... infraconstitucional, por meio de uma portaria de 31 de março de 1824. Assim, desde que não ... , 9ª Ed., Salvador: JusPodivm, 2011, p.139/150 ... 28 MITIDIERO, Daniel Francisco ...
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Editais - Educação
... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4964 14/04/1982 ... ALEXANDRE SANTANA DE FREITAS 31270785877 1 ... LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 9 1,8 150 09/03/1996 ... ELISA NASCIMENTO CARVALHO ... PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 19-11-2021 ...
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Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... metros, com uma espessura de aproximadamente 150 metros. Após a perfuração, a Braskem utiliza o ... M09 Set 1982 - Ago 1997 Vertical M10 Nov 1982 - Mar 1991 ... uma Concessão de Lavra, mediante portaria do Ministério de Minas e Energia, sendo ...