portaria 157 2002
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Direito e tecnologia
... Rio de Janeiro: Record, 1995. p. 157. (315) FONTESTAD PORTALÉS, Leticia; CARO ... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... 202, de 10 de setembro de 2002 ... A Portaria n. 267/2018, de 20 de setembro, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRJ4244 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRJ4228 1997 2002 ... 5 DE JULHO DE 2018 ... PÁGINA 157 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQM4734 2000 2005 ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... pela Portaria nº 530, de 12 de dezembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... , de Serviço e de Equipe DAS 101.1 157 Delegado, Delegado Adjunto e Chefe de Divisão ...
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Decisão monocrática Nº 37940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2022
... 27 de outubro de 2000 e 31 de dezembro de 2002. E que (eDOC 3): ... “Nesse ínterim e ... 10); ... . Portaria" 3, de 24/1/2008, do MP/MS, converte a investigaç\xC3" ... 157 do Regimento Interno do TCU, até o deslinde pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-04-2017
... PORTARIA n.º 430/2017 ... Nos termos do artigo 1° da ... de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º ... LOTAÇÃO - ATO Nº 157/2017 ... Lota, nos termos do inciso I, do art 75 ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... ência Mental/Autismo (Portaria MS/GM 1.635/2002), e Serviços de Reabilitação Visual (Portarias ... 157) ou fraude. E, por fim, que estejam presentes os ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... ão só contradizendo os pontos ou fundamentos 157 deduzidos na causa de pedir da petição inicial ... úmula 270, Corte Especial, julgado em 01/08/2002", DJ 21/08/2002 p. 136) ... Súmula 324 - Compete \xC3" ...
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Acórdão Nº 3301-012.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... 3º das Leis nºs ... 10.637/2002 e 10.833, de 2003, e nos termos decididos pelo ... POSSIBILIDADE ... Súmula CARF nº 157: ... O percentual da alíquota do crédito ... (Vinculante, conforme ... Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08/06/2018) ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 2002 e 11.280/06 e o CPC de 2015, consagraram o ... Conforme a OJ n. 157, da SDI-II do C. TST, a ofensa à coisa julgada ... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Fonte: TCU. Processo nº TC-016.663/2002-0. Acórdão nº 1.077/2003 – Plenário ... 157/1995-6. Decisão nº 344/1995 – Plenário ... ção funcional está disciplinada pela Portaria nº 42/99, do Ministério do Planejamento, ...
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Acórdão Nº 3301-012.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... 3º das Leis nºs ... 10.637/2002 e 10.833, de 2003, e nos termos decididos pelo ... POSSIBILIDADE ... Súmula CARF nº 157: ... O percentual da alíquota do crédito ... (Vinculante, conforme ... Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08/06/2018) ...
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Acórdão Nº 3301-012.367 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... 3º das Leis nºs ... 10.637/2002 e 10.833, de 2003, e nos termos decididos pelo ... POSSIBILIDADE ... Súmula CARF nº 157: ... O percentual da alíquota do crédito ... (Vinculante, conforme ... Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08/06/2018) ...
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CIRCULAR Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
... DECOM Digital (SDD), de acordo com a Portaria SECEX nº 30, de 8 de junho de 2018. O endereço ... ; (vi) Rotulagem: - Resolução RDC nº 259/2002, referente ao regulamento técnico para rotulagem ... alimentos embalados; - Portaria INMETRO nº 157/2002, referente ao Regulamento Técnico ...
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Acórdão Nº 3301-012.363 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... 10925.900867/2017-45 ... 10.637/2002 e 10.833, de 2003, e nos termos decididos pelo ... POSSIBILIDADE ... Súmula CARF nº 157: ... O percentual da alíquota do crédito ... (Vinculante, conforme ... Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08/06/2018) ...
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Acórdão Nº 3301-012.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... 10925.900870/2017-69 ... 10.637/2002 e 10.833, de 2003, e nos termos decididos pelo ... POSSIBILIDADE ... Súmula CARF nº 157: ... O percentual da alíquota do crédito ... (Vinculante, conforme ... Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08/06/2018) ...
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Acórdão Nº 3301-012.366 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/03/2023
... 10925.900875/2017-91 ... 10.637/2002 e 10.833, de 2003, e nos termos decididos pelo ... POSSIBILIDADE ... Súmula CARF nº 157: ... O percentual da alíquota do crédito ... (Vinculante, conforme ... Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08/06/2018) ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Fonseca, 5ª Turma do STJ, julgado em 26/03/2002) ... · Homicídio Culposo. Aumento. Pena ... Precedentes. Ordem não conhecida. (STJ; HC 157.409; Quinta Turma; Rel ... Min. Gilson Dipp; ...
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Direito Administrativo
... ção da hierarquia legal, eis que a portaria é ato administrativo infralegal e não poderia ... 07.11.2002", rel. Min. Sydney Sanches, DJ 28.03.2003), mas \xC3" ... 157, § 1º, da LC 04/1990); E: incorreta. Para ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ... Pela Portaria nº 153, de 27-2-2002, do Ministério da Justiça, publicada no DOU ... Vide : LEP arts. 157" a 163; CP arts. 77 a 82; LCP art. 11; Lei n \xC2" ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... 157), remete-nos a uma evidência posta no ... dos serviços substitutivos, previsto na portaria do Ministério da Saúde n° 336, de 19 de iro de 2002, tem-se a criação dos Centros de Atenção ... -
PORTARIA INMETRO Nº 249, DE 9 DE Junho DE 2021
... nº 2/20 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, as Portarias Inmetro nº 157, de 19 de agosto de 2002 e nº 45, de 24 de fevereiro de 2003, e o que ...
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Portaria nº 164, de 13 de abril de 2021
... pacotes devem ser rotulados de forma a atender à Portaria Inmetro nº 157, de 19 de agosto de 2002. Além disso, o rótulo deve conter, no mínimo: ...
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Da Penhora
... 37/2002 foi acrescentado o art. 87 ao Ato das ... 619 do CPC, art. 804, NCPC)." 157 ... Ver Cap. 8 ... @@4.25.1. Da ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 1. Estado atual do biodireito ... Saraiva, 2002, p. 21. 2. Direito constitucional ... 26. ed ... David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, 157 “à ... falta de demonstração probatória ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... O Código Civil de 2002 é um código central despido da pretensão ... 65. Nesse sentido é correta a Portaria n. 4 e 5, de 13 de março de 1998, da Secretaria ... 157, CC). • Nos contratos de adesão civis e ...