portaria 157 2002
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 09-10-2018
... tos (Portaria nº 326 de 30 de julho de 1997); Regulamento ... 20 de setembro de 2002); Regulamento Técnico Metrológico (Portaria ... INMETRO nº 157 de 19 de agosto de 2002); Regulamento Técnico de ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... CLT, art. 73. CF/1947, art. 157, III — 130 ... ADICIONAL POR TEMPO DE ... Código Civil de 2002, art. 132, caput — 380 — Professor ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Art. 157. Os pedidos de preferência para os julgamentos ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 412 do Código Civil de 2002). Inserida em 20.9.00. Não se acolhe, por ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 2002 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQN8078 1997 2002 ... 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 157 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRS4919 2002 2007 ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 12), enquanto que Silvio Rodrigues nomeia a ... 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 157-158 ... 58. Cf. AZEVEDO, Antonio Junqueira de ... Em 18 de março de 2020 foi publicada a Portaria 343/2020 do MEC, dispondo sobre a substituição, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... Constitucional nº 36, de 2002) ... §1º. Em qualquer caso, pelo menos setenta ... § 2º Do contrato de concessão ou da portaria de permissão ... constará, como condição ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 157 de 177 ... RE 1070522 / PE ... Em outro ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y31a{bottom:156.925714px;}.y13c{bottom:157 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... Já em 24-01-2002 começou a desempenhar a ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... (Alterado pela Portaria SITn. 296, de 16 de dezembro de 2011) ... 157, de 10 de abril de 2006) ... 18.13.12.1 ... 13, de 9 de julho de 2002) ... 18.16.2.1. Os cabos de aço devem ter ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... pelo Decreto nº 4.419, de 11 de outubro de 2002, que foi revogado pelo Decreto nº 4.660, de 02 ... 157 e incisos) ... A excepcional tese de Mozart ... , sobre o Fundo Nacional de Saúde, e Portaria MS n° 1.820, de 13 de agosto de 2009, sobre ...
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Ação civil pública (PRT 5ª região ? procuradora do trabalho Janine Milbaratz Fiorot) ? CJ construtora e incorporadora LTDA. (Garcez Engenharia)
... 157, inciso I, da CLT, c/c item 18.12.2 da NR-18, com redação da Portaria n. 4/1995); ... Deixar de dotaras aberturas no ... São Paulo: LTr, 2002. p. 68) ... Analisando o valor probante do ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... 129, CCB/1916, art. 107, CCB/2002). Na verdade, o Direito do Trabalho aprofunda ... portaria, nos lavatórios, no passeio, etc.) ... Rio de Janeiro: Forense, 1972, p. 157 ... GOMES, O., ob. cit., p. 156-159. Na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, da Carreira da Previdência, da Saúde e do ... refere o § 7o serão estabelecidos em Portaria conjunta dos Ministros de Estado do Planejamento, ... Art. 157. Em caso de afastamentos e licenças ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas Jurídicas ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... @@@@Art. 157 ... Cabe às empresas: ... I — ...
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Biodiversidade
... um conjunto de metas para o período 2002-2010 e um plano estratégico para direcionar a ... elemento principal de agregação de valor 157 , considerando, este, os elementos cuja presença ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, art. 5º: ... A menoridade cessa aos 18 ... 156 e 157 do Código de Processo Penal ... Art. 5º, ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 2002 – p. 04. JCP.121 JCP.121.2.III JCP.121.2.IV ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... , e seus §§ 1º e 2º); c) roubo (artigo 157, caput, e seus §§ 1º, 2º e 3º); d) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 07-04-2017
... Processo n° 38.157 ... Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de ... de Minas Gerais - FAPEMIG ... PORTARIA PRE Nº 023/2017 ... DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE ... 9933/1999 e Portaria INMETRO 157/2002, em produto procedente ... dessa empresa. A ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 07-04-2017
... Processo n° 38.157 ... Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de ... de Minas Gerais - FAPEMIG ... PORTARIA PRE Nº 023/2017 ... DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE ... 9933/1999 e Portaria INMETRO 157/2002, em produto procedente ... dessa empresa. A ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 07-04-2017
... Processo n° 38.157 ... Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de ... de Minas Gerais - FAPEMIG ... PORTARIA PRE Nº 023/2017 ... DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE ... 9933/1999 e Portaria INMETRO 157/2002, em produto procedente ... dessa empresa. A ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... foi incorporada agora ao Código Civil de 2002, no art. 927, constitui instituto já aplicado no ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ... Art. 157. As testemunhas serão intimadas a depor mediante ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , as seguintes FCT: I - alocadas pela Portaria nº 39, de 9 de março de 2001, do Ministério do ... pela Portaria nº 530, de 12 de dezembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ... , de Serviço e de Equipe DAS 101.1 157 Delegado, Delegado Adjunto e Chefe de Divisão ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... ;}.y3a{bottom:156.751698px;}.y138a{bottom:157 ... (Alterado pela Portaria SSST n. 63, de 28 de de- zembro de 1998) 18.1.3 ... 13, de 09 de julho de 2002) 18.15.49. Em quaisquer atividades em que ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Porto Alegre, L&PM Editores, 2002. p. 95 ... Direito, Tecnologia e Justiça ... O Conselho Nacional de Justiça editou a Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019, que tratou do ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 157 ... de usuários (573) ... Em seguida, bastou ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... 157 Esta instituição jurídica recebe a ... São Paulo: PUC/SP , 2002, pp.193-194. 171. Ob. cit., p. 149. ALDO DE ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... 2.596/1998; Decreto n. 4.136/2002; Normam 01/DPC; Normam 08/DPC. Regulações: ANP ... Oxford: Oxford University Press, 2015, p.157-179; DERNBACH, J ... “Achieving Sustainable ...