portaria 158 tratamento água potável
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Diário dos Municípios
... DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ... Edital de Abertura de Licitação ... tema de tratamento de esgotos, com o objetivo da melhoria da ... Portaria GP N.º 105/2022, juntamente com a Equipe ... LITROS, PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, PELO PERÍODO ... DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ... ENDEREÇO: SITO À RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 158 ... – CENTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.119 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2023
... cional de Justiça, e pela Portaria nº 001, de 22 de setembro de 2021, da ... canaletas para direcionamento da água..; 19064 - Faca - Tipo: de mergulho; Material: ... : PMMS - Despesa com consumo de Água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para ... DATA: 06/03/2023 VALOR TOTAL: R$ 158.076,88 ... FAVORECIDO: AGUAS GUARIROBA S/A ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... do ano passado para reali- ... zar tratamento de saúde. Na ... tarde de ontem, o político ... benefício de ter água em ... abundância”. “Apesar de ... ser uma ... Vale salientar, que o acesso à água potável e de boa qualidade é essencial para a ... 158-C”, visto que o “Art. 158-B”, que consta da ... para o cálculo de 2024 ... PORTARIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 183-90.2015.5.09.0091)
... 15, que foi prorrogada pela Portaria 425/2014; e que, diante das inúmeras discussões ... ( ... )" (AIRR - 158-51.2014.5.15.0154, Relator Ministro: José ... "é aquela que extrai a igualdade de tratamento para certo caso de uma norma legislativa ... água e sabão; que frequentemente não havia papel e ... potável, em condições higiênicas; ... g) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RUA MIOSOTIS, 158, CIDADE MIRAMAR, SAO BERNARDO DO ... CAMPO, SP, ... MERCIO DE GAS E AGUA BOM JESUS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE ... TRATAMENTO TERMICO LTDA - ALTERACAO DE ENDERECO DA ... TERMOS DA PORTARIA ... NIRE - 35212544372 - N. DA ALTERACAO: ... RAGUA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA. - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0164927-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO EM CONTA DE ÁGUA DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA QUE NÃO PRESTA RVIÇO DE ... TRATAMENTO DE ESGOTO, MAS SOMENTE COLETA E TRANSPORTA. NÃO ... fornecimento de água potável encanada ostenta natureza jurídica de tarifa ou ... Portaria n. 158/02 e da Resolução n. 19.784/97, ambas do ...
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Acordao N° 1625367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelações criminais das defesas e do ministério público. Parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Artigo 50, parágrafo único, inciso ii da lei 6. 766/79. Furto de água e energia elétrica. Condenação mantida. Prescindibilidade da prova pericial. Inaplicabilidade do princípio da insignificância. Crime de dano ambiental. Ausência de provas. Organização criminosa. Ausência de finalidade de...
... FURTO DE ÁGUA E ENERGIA ... ELÉTRICA. CONDENAÇÃO MANTIDA ... 158 ... 3. O furto de energia elétrica e água por ... a contaminação por esgotos na água potável fornecida pela CAESB na região regularizada da ... á comprovada pelos seguintes documentos: Portaria de Instauração de Inquérito ... Policial (ID ... como devido à companhia estatal de tratamento ... Precedentes STF e TJDFT.( ... ) (Acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 597-96.2013.5.15.0154) 02-05-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. Consoante o acórdão recorrido, o direito ao adicional de insalubridade foi reconhecido a partir da premissa de que o trabalhador estava exposto a calor superior ao limite de tolerância, fazendo jus ao pagamento respectivo. Nesse mesmo sentido é o item II da OJ...
... ções previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria N° 3214/78 do MTE ... In casu , ... '; 'que às vezes o lavatório não tinha água' e que 'os banheiros eram montados no meio do ... , já não se tolera nenhuma forma de tratamento" desumano ou degradante ao indivíduo. A Constitui\xC3" ... ( ... )" (TST-RR-158-90.2013.5.09.0562, Rel. Min. José Roberto Freire ... todos os empregados e a falta de água potável. O entendimento desta Corte é de que o não ... -
Processo nº 0195576-74.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... COM TOTAL INFRAESTRUTURA, ÁGUA E LUZ, PRONTOS PARA ... ão de saneamento às fls. 158, ... básica (abastecimento de água potável, ... recorrente que existe projeto de tratamento de efluentes sanitários por ... Rio e Niterói, e com portaria 24 horas. ... Poder Judiciário ... Estado ...
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PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022
... 1258 2018 Reitor/a Institui o fluxo de tratamento de denúncias. Originário Integridade Portaria ... ário Tecnologia da Informação Portaria 158 2020 Diretor/a-Geral do Campus Afogados da ... ção de tarifa de energia elétrica e de água dos servidores que residem em Próprio Nacional ... ão para Serviços de Transporte de Água Potável. Originário Planejamento Portaria 83 2020 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.016 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2022
... AGUA CLARA ... 1 FLAVIO RODRIGUES DA SILVA 35331894810 ... Portaria DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, publicada no ... 148/2017, 150/2017 e 158/2018 e estabelece as condições ... gerais a ... serviços de captação, transporte, tratamento, reservação e distribuição de água; o ... de serviços poderá fornecer água potável ou de reuso para fins de usos múltiplos, de ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... DO PAPEL E PAPELÃO-REPELENTE ÓLEO E ÁGUA 101 Resolução nº 14 de 1976 Comissão Nacional ... 158 Portaria nº 5 de 1982 Secretaria de vigilância ... portaria SNVS 10, de 08.03.85, para o tratamento de sementes de algodão. 319 Portaria nº 5 de ... ários da água do mar dessalinizada, potável e envasada. 1628 Resolução - RDC nº 317 de ...
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AlterAções Empresários
... Portaria Jucesp nº 21, de 06 de maio de 2020, o Senhor ... CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA COLE- ... TA DE ESGOTO E CONSTRUCOES CORRELATAS ... CPF 282.026.158-28, RG 33235854-9 - SP , com endereço à: Rua ... DE SERVICOS DE TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES E ... HOSPEDAGEM NA ... AGUA POTAVEL EM CAMINHAO PIPA - DISTRIBUIDOR DE AGUA ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... seguintes entidades (Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 13): I - ... Arrendamento Mercantil Não Sujeita ao Tratamento Tributário Previsto na Lei nº 6.099, de 12 de ... Subseção XXIII Das Vendas de Água, Refrigerantes, suas Preparações Compostas Não ... exclusivamente abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; IV - irrigação; ou V ...
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Jurisprudência e ementário
... e de obter e dar continuidade ao tratamento médico hospitalar que vinha recebendo, além de ... 158-160 — grifos nossos). Contra esse julgado os ... pelo Ministério da Educação, pela Portaria 2.948, de 21/10/2003, ainda se discute sobre os ... ícias, gastos em despesas domésticas como água e luz, sendo certo que suas condições ... FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL. TEORIA CONSTITUCIONAL. NOVO TEXTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... 158 RODRIGO ALAMIR DE LIMA 00007057130 28.459.101-7 ... de Saúde conforme Portaria GM/MS n. 2.336, Resolução n. 162/2024/SES/MS ... MUNICÍPIOS COM ADESÃO À PNAISP ... Água Clara ... Antonio João ... Aparecida do Taboado ... adesão ao Protocolo de diagnóstico e tratamento ... do infarto agudo do miocárdio com ... : PMMS - Despesa com consumo de Água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO ... PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA ... LIMA ... As350, Sistema de Lançamento da Água Compatível Com Aero- ... naves As350, Com Bolsa ... 158,0000 - 07/06/2022 14:15:50 - Válido e confirmado ... Julgadora de Licitação designada pela Portaria nº 05/2022, ... publicado(a) no DOE de 02 de ... ÁGUA POTÁVEL, BAIXA TOXIDADE, VISCOSIDADE 100 - 115 ... UK, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000091-46.2014.5.06.0022), 11-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Inaplicável ao processo do trabalho, a multa do artigo 475-J do CPC, consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto, a contumácia do devedor, ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, pois inexiste lacuna na CLT, no aspecto. Em outras palavras,...
... permanecer do lado de fora da refinaria sem água, banheiro, ou mesmo um local adequado para se ... , deferidos pelo Julgador, o mesmo tratamento para os honorários contratuais, desconsiderando, ... da refinaria, mais precisamente na portaria leste, e a partir daí a empresa os mandou a ... banheiro, ou mesmo fornecimento de água potável". Explicou que o ócio "resulta na degradação ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0180302-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... de tarifa de esgoto sanitário em conta de água do ... consumidor. Conclusão do laudo pericial ... e) A realização de tratamento" nos resíduos sólidos - lodo; ... f) A configura\xC3" ... fornecimento de água potável encanada ostenta natureza jurídica de tarifa ou ... Portaria n. 158/02 e da Resolução n. 19.784/97, ambas do ...
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PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024
... e gás natural - 79 Dilic Extração e tratamento de minerais Mineração Construção de barragem de acumulação de água para abastecimento de empreendimento 22 22 - 2 ... minerais Mineração Extração de água potável de mesa 16 16 - 13 Fabricação de bebidas não ... 10 - 158 Dilic Outros empreendimentos Cabo ótico ...
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Rio Branco
... PORTARIA N° 309, DE 19 DE ABRIL DE 2023 ... O ... SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB ... PORTARIA ... Lima De Araujo E Araujo Administrador 757.158.992-49 15/09/1984 80 2 82 Classificado ... Raquel ... Da Silva Bino Operador De Estação De Tratamento De Água – Eta 773.769.782-91 20/01/1982 80 2 ... , drinks - fabricado a partir de água potável e mineral, embalado em sacos ... plásticos de 3 ...