portaria 1625 2007
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... pela Fundação Visconde de Cairu (2007). Graduação em Ciências Contábeis pela ... 12, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1611-1640 1625 ... R evista de D ireito da C idade ... por uma das instituições previstas na Portaria nº 0034/2015. E a pontuação destes projetos ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQV3251 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRU7543 2002 2007 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 1625 2012 2017 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 3230 2012 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21488-03.2014.5.04.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA -AADCE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DISTINTAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 333 DO TST. INAPLICABILIDADE DA DISPOSIÇÃO DO ART. 896-C, §13, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA.
... 1625/1627, em que se negou provimento ao seu agravo de ... 193 da CLT e Anexo 5 da Portaria 3.214/78). Indevida a supressão do pagamento do ... 20/11/2007, Termo de Compromisso entre a ECT e a ... -
Formulário Avulso - Avulso - 08/01/2020 13:42:55 (1625)
RESENHA DA PORTARIA Nº 025/2020/DP/DETRAN/AM ... A DIRETORA-PRESIDENTE, em exercício, do ... Delegada nº 97 de 18 de maio de 2007;R E S O L V E:I - DESIGNAR a Comissão ... Administrativa para ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... da Bahia lançou sua Agenda em dezembro de 2007, e o estado de Mato Grosso realizou, em abril de ... , em se tratando de assunto - decreto, portaria, instruções - da competência do Poder ...
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Políticas públicas para idosos: investimentos de municípios brasileiros entre 2005-2014
Este estudo tem como objetivo avaliar os níveis de adesão dos municípios brasileiros das cinco regiões do território nacional à função Assistência Social (FAS) e à subfunção Assistência ao Idoso (SAI), entre 2005 a 2014. Verifica que o índice de adesão dos municípios à FAS e SAI foi de 90% e 50%, respectivamente. Municípios localizados em estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano na regiã
... Em 1999 foi criada a portaria ministerial de número 42 do então Ministério ... No ano de 2007, a taxa de adesão chegou a 98,04%. Paralelo ao ... ,96 991 59,41 2012 1591 95,38 924 55,39 2013 1625 97,42 969 58,09 2014 1564 93,76 906 54,31 ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... 2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ... Terraplenagem 1625", Estrutura de Concreto e passarelas 477, Sinaliza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2014
... que a Funai instituiu, por meio da Portaria nº 1.155/PRES, de 13 de novembro de 2000, Grupo ... À folha 1625 à 1628, consta ato do ministro Gilmar Mendes, ... pela Portaria nº 791, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça ... Colho do ...
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Decisões Monocráticas nº 1589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2014
... que a Funai instituiu, por meio da Portaria nº 1.155/PRES, de 13 de novembro de 2000, Grupo ... À folha 1625 à 1628, consta ato do ministro Gilmar Mendes, ... pela Portaria nº 791, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça ... Colho do ...
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Práticas Antissindicais
... Já tramita no Senado, desde 2007 o PLS n. 513, de 3.7.2007, de autoria do Senador ... O Ministério da Justiça, mediante a Portaria n. 3.105, de 25 de setembro de 2009, constituiu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.471 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2021
... 2007, e considerando o julgamento das impugnações ... 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.03, de 25 de novembro de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001625-07.2010.5.07.0032), 2012-02-17
Processo n.º 1625"-07.2010.5.07.0032 ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTI\xC3" ... 17/10/2007, pela ré, para prestar serviços na função de ... n.º 12, item 12.2.2, todas da Portaria 3.214/78, a ... seguir transcritas: ... Art. 157 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Portaria nº CGJ-121/2020 GSEC pelo Tribunal de Justiça ... apontados ao protesto sob nº da NF 1621 e 1625 ... Documentos ao ID 34221161: E-mail ... Alega a parte autora que em 2007 as partes celebraram contrato de plano de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 3268-30.2012.5.12.0019)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA BELL' ARTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . LEGITIMIDADE DO SINDICATO. CARÊNCIA DA AÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT.
... 1605-1625, em ... que ataca os fundamentos da ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. HORAS EXTRAS. INTERVALO DO ART. 384 DA ... visto que amparada na Portaria nº 42/2007 do Ministério de Trabalho e Emprego, ... -
Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... , de menor porte, atua na capital desde 2007, encontrando-se em franco crescimento 237 ... Esse ... 429 do TST, o tempo despendido entre a portaria da empresa e o local onde há efetivo início da ...
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre
O provimento de medicamentos por meio de ordens judiciais tem levado a amplas discus- sões em virtude de sua magnitude e de seu grande impacto na gestão dos recursos públicos. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as demandas judiciais para a obtenção de medicamentos e comparar os quartis socioeconômicos na judicialização de medicamentos. Foi realizado um estudo observacional transversal...
... ção Estadual de Medicamentos do RS – Portaria SES/RS n.%670/2010 (Resme) 10 e a Relação ... em planilha Microso! O"ce Excel ® 2007 ... A análise das variáveis foi realizada a ... 22 '()(1625,$ 3Ó%/,&$ '2 (67$'2 '2 5,2 *5$1'( '2 68/ ... -
Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... /a Público/a do Estado 19/05/1988 01/01/2007 5 5556 15 anos,2 meses e 21 dias 12357 33 anos,10 ... /2017 30/01/2021 2 413 1 ano,1 mês e 18 dias 1625 4 anos,5 meses e 15 dias 1625 4 anos,5 meses e 15 ... Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 1625 BELKIS LIMA DOS SANTOS 54859088 970 2.136 2.136 ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ...