portaria 1625 2007
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DESPACHO Nº 335, DE 27 DE ABRIL DE 2020
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004 e do que ... de remissão, revogou-se o Despacho de nº 1625/2015, no lugar do Despacho de nº 1626 (DOU ... as Autorizações ANP de nº 282/2007 e 259/2006, para o exercício da atividade de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... DP-1625/122/21) ... Nos termos do artigo 2º, "caput", ... DIRETORIA DE PESSOAL ... Portaria da Diretora de Pessoal ... De 3-8-2021 ... A ... Pública da Capital - Autos nº583.053.2007.118268- ... 4 - Processo P.J. /Ano: 13147/2007 - ...
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Acórdão nº 2006/0142896-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Brasília (DF), 27 de novembro de 2007 (Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES ... julho de 1992, já havia sido baixada a portaria 012/92 determinando a instauração do Processo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1615-83.2011.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA EM RITO SUMARÍSSIMO. OPERADOR DE TELEMARKETING (TELEOPERADOR). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. O recurso de revista foi interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo, motivo pelo qual o conhecimento do recurso não se viabiliza por via de violação do artigo 190 da CLT, tampouco por contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1...
... , na reclamatória trabalhista nº 01534-2007-333-04-00-1, a ser utilizado como prova ... acordo com os anexos 7 e 13 da NR-15 da Portaria 3214/78 (fls. 235-8) ... Entendo; pois, que a ... - Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 910/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR ...
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DESPACHO Nº 319, DE 20 DE ABRIL DE 2020
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004 e com ... torna pública a REVOGAÇÃO do Despacho nº 1625/2015, de 24.11.2015 (DOU 25/11/2015) que eceu as Autorizações ANP de nº 282/2007 e 259/2006, para o exercício da atividade de ...
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EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, que dispõe sobre recursos públicos ... rando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº 830/2011, o disposto na Portaria nº 34/ ... SMG/2017 e no uso de suas ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...