portaria 1625 2007
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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Acórdão nº 0001386-80.2008.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Abril de 2013
... 44 do CP (fls. 1625/1630 - v. 7) ... Inconformados, os apelantes ... equívoco, mencione saldo bancário em 31/12/2007 (assim como ocorreu com o documento de fl. 987, ... 20.000,00 (vinte mil reais), previsto na Portaria n. 75, de 22 de março de 2012, art. 1º, inciso ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 991 Resolução - RDC nº 2 de 2007" Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) APROVAR REGULAMENTO T\xC3" ... 1625 Resolução - RDC nº 312 de 2019 Agência Nacional de Vigilância ...
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Acórdãos nº RO-120900/2008-0001-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... do acórdão de págs. 1625-1631, deu provimento ao recurso ordinário ... 894 DA CLT CONFERIDA PELA LEI Nº 11.496/2007 - AGRAVO DE ... pela Portaria SRF nº 2609, de 20 de setembro de 2001, o ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001211-84.2011.5.06.0231 (01878-2005-014-06-00-5)), 14-11-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO. RETRIBUIÇÃO PELO TRABALHO. DEDUÇÃO DO VALOR DAS HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. A paga de gratificação que por si só não caracteriza o cargo de confiança, o é em razão da maior complexidade do trabalho executado, e da maior responsabilidade que o cargo requer. E conseqüentemente outra não pode ser a conclusão, senão
... ê ncia Igarassu-PE, que vai at é junho de 2007, e, sendo v á lidos os cart õ es de ponto, ante ... rio da Previd ê ncia Social por meio da Portaria SPC n º 436, de 16 de junho de 2006, publicada ... 1625 dos autos apartados, ele trabalhou nos dias 08 e ... -
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... 2007, que institui o Programa Popular de ... PARECERES NºS 1622, 1623, 1624 E 1625 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 182, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... ções que lhes são conferidas pela Portaria RFB nº 114, de 27 de janeiro de 2022, publicada ... trata a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007", artigos 1º ao 5º, regulamentada pelo Decreto n\xC2" ...
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SERVIDORES - Educação
... 1/3 JULIANA VIEIRA BARBOSA 23/10/2020 1625 600.312.5/4 SHIRLEI APARECIDA T ... DA SILVA DE ... ção de Penalidade aplicada pela Portaria nº 03/2019, de 19/12/2019, publicada no DOC de ... Decreto nº 48.592/07, de 06 de Agosto de 2007, a prestação de conta do processo de ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625, de ... 29 de Setembro de 2020, que dispõe sobre ... do pedido ... Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, ... a ... CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta- ... da pelo Decreto Municipal nº ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625, de ... 29 de Setembro de 2020, que dispõe sobre ... do pedido ... Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, ... a ... CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta- ... da pelo Decreto Municipal nº ...
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ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... º, § 1º, inciso II, da Resolução TCU 206/2007, providencie a correção - em ambos os atos - do ... 5º da Portaria-Segecex 27/2009. 1. Processo TC-010.207/2019-8 ... ACÓRDÃO Nº 1625/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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EDITAIS - FAZENDA
... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625, de ... 29 de Setembro de 2020, que dispõe sobre ... do pedido ... Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, ... a ... CS, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamenta- ... da pelo Decreto Municipal nº ...