portaria 1625
- PORTARIA N° 1625/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de agosto de 2023
- PORTARIA Nº. 1625/2022 – PROCESSO Nº. 2022.7.03280EXE e 2022.7.03281EXE (108606)
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Decisão Monocrática N° 00230937720158070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
Defiro o pedido de ID 54235819. Esclareço à il. patrona que a sustentação oral na sessão virtual ocorre por meio de áudio ou vídeo, que deve ser juntado nos autos após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual, nos termos da Portaria GPR 1625, de 29/6/2023, disponível em www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-gpr/2023/portaria-gpr-1625-de-29-06-202
... e at o incio do julgamento em ambiente virtual, nos termos da Portaria GPR 1625, de 29/6/2023, disponvel em ... -
Decisão Monocrática N° 07191384520218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0719138-45.2021.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ELAINE CRISTINA CORDEIRO FRANCA APELADO: LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Esclareço
... No entanto, nos termos do art. 3 da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023, poder inserir nos autos arquivo de udio ou video ... -
Decisão Monocrática N° 07065550820238070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2023
EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0706555-08.2023.8.07.0004 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA RECORRIDO: CARLOS DA SILVA MACHADO DESPACHO Diante do requerimento de Id. 53831591 para...
... No entanto, nos termos do art. 3 da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023, as partes podero inserir nos autos arquivo de ... -
Decisão Monocrática N° 07628154020218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0762815-40.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRIDO: FORJAS TAURUS SA, DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FORJAS TAURUS SA, DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA REIS DESPACHO Diante da solicitação...
... por videoconferncia (Id 55274056), esclareo que nos termos da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023, as partes podero inserir nos autos arquivo de ... - PORTARIA N° 1625/2016 - DGMP-AP, de 10 de agosto de 2016.
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Decisão Monocrática N° 07650548020228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023
Acolho o pedido da ilustre advogada formulado no ID. 51942356 de adiamento da sessão. Em virtude disso, determino a retirada do processo da pauta da 1ª Sessão Extraordinária Presencial, que será realizada no dia 11 de outubro de 2023, incluindo-se na pauta seguinte. Embora a advogada do recorrente tenha ratificado seu interesse na sustentação oral no plenário, de maneira presencial (ID. 50944688),
... 50944688), considerando a publicao da Portaria GPR 1625 de 29 de junho 2023, que inseriu o art. 3A Portaria GPR 841 de ... -
Decisão Monocrática N° 07019459120238070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EMBARGADO: TAIS ANALIA SOUZA BARBOSA DESPACHO Diante do requerimento de Id. 53917253 para realização de sessão por videoconferência, esclareço que não há previsão de sessão por videoconferência nas Turmas Recursais. No entanto, nos termos do art. 3º da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023, as partes poderão inserir nos...
... No entanto, nos termos do art. 3 da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023, as partes podero inserir nos autos arquivo de ... -
Decisão Monocrática N° 07021327220238070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas Número do processo: 0702132-72.2023.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CELIA MARIA PEREIRA SOUZA RECORRIDO: BANCO PAN S.A DESPACHO Diante do requerimento de Id. 55228976 para realização de sessão por videoconferência,...
... No entanto, nos termos do art. 3 da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023, as partes podero inserir nos autos arquivo de ... -
Decisão Monocrática N° 07006059420238070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0700605-94.2023.8.07.0011 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EXPRESSO GUANABARA S A RECORRIDO: MARIA ADRIANA DA SILVA DESPACHO Diante da solicitação de sustentação oral a ser realizada em sessão por videoconferênci
... por videoconferncia (ID55290594), esclareo que nos termos da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023, as partes podero inserir nos autos arquivo de ... -
Decisão Monocrática N° 07510969020238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0751096-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER RECORRIDO: ROGERIO DOS SANTOS CAVALCANTE DESPACHO Proceda o advogado...
... 3 da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023. Braslia/DF,21 de fevereiro de 2024. Marlia de ... -
Decisão Monocrática N° 07488979520238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0748897-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG RECORRIDO: CASSANDRA MARIA LUIZ PEREIRA HILDEBRAND DA COSTA DESPACHO Indefiro o pedido retro, uma vez que...
... 3 da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023. Braslia/DF,26 de fevereiro de 2024. Marlia de ... -
Decisão Monocrática N° 07051092520238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0705109-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAROLINE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Proceda a advogada peticionante, nos termos do...
... 3 da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023. Braslia/DF,26 de fevereiro de 2024. Marlia de ... -
Decisão Monocrática N° 07314478120238070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0731447-81.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO: CAROLINE CALADO DE ARAUJO PEREIRA DESPACHO Proceda o advogado peticionante, nos...
... 3 da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023. Braslia/DF,27 de fevereiro de 2024. Marlia de ... -
Decisão Monocrática N° 07352724220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Central Nacional Unimed - Cooperativa Central contra decisão da 3ª Vara Cível de Águas Claras que, em ação de conhecimento, deferiu a tutela provisória de urgência (autos de nº 0709570-34.2023.8.07.0020, ID nº 166928514, págs. 1-3). 2. Contra a decisão liminar foi interposto agravo interno por Roberto Alves da Silva. 3. Após
... 4. Apossibilidade foi implementadapela Portaria GPR 1625 de 29/6/2023. 5. Assim, revogo em parte a deciso de ID n ... -
Acordao N° 1780236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Revelia. Presunção relativa. Contrato de prestação de serviço. Inadimplemento. Devolução de quantia paga. Necessidade de comprovação. Danos morais. Não configurados. Recurso conhecido não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial,...
... 3º da Portaria GPR 1625, de ... 29/06/2023 ... 3. A controvérsia deve ser solucionada ... -
Decisão Monocrática N° 07144732720238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0714473-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A RECORRENTE: PEDRO GONTIJO MENEZES DESPACHO Proceda o advogado...
... 3 da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023. Braslia/DF,8 de maro de 2024. Marlia de vila e ... -
Decisão Monocrática N° 07019786220238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2024
Trata-se de pedido formulado pelo autor, para a retirada do processo da pauta virtual, objetivando a sustentação oral pelo seu defensor técnico. No caso, em razão do procedimento estabelecido no art. 3º-A da Portaria GPR 1625, de 29/06/2023, que permite a apresentação do arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio para fins de sustentação oral, intime-se o autor para se...
... 3-A daPortaria GPR 1625, de 29/06/2023, que permite aapresentao do arquivo de udio ou vdeo e ... - PORTARIA N° 1625/2015 - DGMP-AP, de 03 de dezembro de 2015.
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Acórdão nº 1.0000.00.333063-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Agosto de 2003
... TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO. A Portaria 1.624, de 3 de agosto de 2.001, do Departamento de Estradas de Rodagem do ...
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Acórdão nº 1.0000.00.317830-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2003
... TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO. Portaria 1.624, de 3 de agosto de 2.001, do Departamento de Estradas de Rodagem do ...
- PORTARIA N° 1625/2014 - DGMP-AP, de 06 de outubro de 2014.
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Acórdão nº 1.0000.00.310838-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2003
... TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO. A Portaria 1.624, de 3 de agosto de 2.001, do Departamento de Estradas de Rodagem do ...
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Decisão Monocrática N° 07132478420238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0713247-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ROCHA DESPACHO A Lei n.º 9.099/1995 não prevê a realização de...
... Entretanto, nos termos do art. 3-A da Portaria GPR n. 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR n. 1.625/2023, ser ...