portaria 1721
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PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
... para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Letras/Português Inglês, nomeado(a) através da Portaria nº 1721, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023.Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de ...
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Lei nº 3.455 de 18/11/1958. ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... outro de Zelador, padrão H, e ainda, na carreira de Auxiliar de Portaria, mais um cargo da classe E ... Art. 5º É ainda criada a função ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0137677-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ANISTIA POLÍTICA. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PORTARIA INTERMINISTERIAL 134/2011. AUSÊNCIA DE EFEITO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0625929-51.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 31-01-2018
... , sendo também desenvolvidos em sala de aula, posto que a Portaria nº ... 1.721, de 15/12/94, do Ministério da Educação prevê, além do ...
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Decisão monocrática Nº 64890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... cursos de medicina já instalados – ou seja, contemplados por Portaria de Autorização do Ministério da Educação – por força de decisões ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... da validade dos atos procedimentais praticados sob a égide da Portaria nº ... 377/2023. ... Parágrafo ... único. As comissões ... Procuradora-Geral ... de Justiça ... PORTARIA Nº 1721, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
- PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 59, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.100, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA Nº 3.386, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 3.664, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.576, DE 13 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA Nº 1.825, DE 11 DE MAIO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.100, DE 14 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.699, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- PORTARIA N° 3.749, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 3.451, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 3.545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 3.175, DE 11 NOVEMBRO 2022
- PORTARIA Nº 1.121, DE 14 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.447, DE 11 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA Nº 2.355, DE 13 DE JULHO DE 2023
- PORTARIA Nº 3.076, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 4.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 4.193, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023