portaria 1884
- PORTARIA Nº 1.882, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 137, DE 18 DE MAIO DE 2021
- Acórdão nº 1401-003.020 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE JULHO DE 2022
... , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua apostila, de 04/03/2022, e ...
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Decisão nº 2006.50.01.003990-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Septiembre de 2008
... uma ou mais das atribuiçs de que trata a Parte II, Capílo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministéo da Saúrelacionadas ...
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Decisão nº 2003.50.01.013684-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2 de Septiembre de 2008
... uma ou mais das atribuiçs de que trata a Parte II, Capílo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministéo da Saúrelacionadas ...
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Decisão nº 2006.50.01.003256-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Septiembre de 2008
... uma ou mais das atribuiçs de que trata a Parte II, Capílo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministéo da Saúrelacionadas ...
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Decisão nº 2005.50.01.002407-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Septiembre de 2008
... uma ou mais das atribuiçs de que trata a Parte II, Capílo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministéo da Saúrelacionadas ...
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nº 2004.04.01.041845-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Noviembre de 2004
IRPJ. SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA. NATUREZA HOSPITALAR. - A prestação de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica (imagenologia), por se enquadrarem dentre as atividades compreendidas nas atribuições de atendimento a pacientes internos e externos em ações de apoio direto ao reconhecimento e recuperação do estado da saúde, poderão ser enquadradas como serviç
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ... -
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA Nº 1245/2019 ... (0229926), ... Portaria 1884/2019-SERIS ... DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ... GABINETE DO ...
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PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
... 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada ...
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PORTARIA SPU-MA/ME Nº 4.844, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... 1884, registrado na Serventia Extrajudicial da Comarca de Carutapera.Art. 2.º O imóvel objeto desta Portaria destina-se à construção do prédio do ...
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PORTARIA N° 1885/2017 - DGMP-AP, de 27 de setembro de 2017.
Publicação:quinta feira, 28 de setembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 180 | página 25 ... PORTARIA N° 1884/2017 - DGMP-AP, de 27 de setembro de 2017 ... A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ção do "Guia para Estudos de Correlação In Vitro-In Vivo (CIVIV)", 814 Portaria nº 554 de 2002 Ministério da Saúde REVOGA A PORTARIA Nº 1884"/GM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994. 815 Resolução Específica n\xC2" ...
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PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2022
... á, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria Nº 1.831 de 12.05.2017 ...
- PORTARIA Nº 1.875, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
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Decisão nº 2005.02.01.002729-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Agosto de 2005
... enquadrada como prestadora de serviçhospitalar, nos termos da Portaria GM 1.884/94 do Ministéo da Saúbem como da IN/SRF 306/03, afastando assim ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... do Decreto Estadual 63.262 ... de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17 ... e em atendimento à solicitação da ... da Portaria DAEE n. 1884, de 22/03/2023, publicada no DOE de ... 24/03/2023, passam a vigorar com a ...
- PORTARIA Nº 1.874/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... do Decreto Estadual 63.262 ... de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17 ... e em atendimento à solicitação da ... da Portaria DAEE n. 1884, de 22/03/2023, publicada no DOE de ... 24/03/2023, passam a vigorar com a ...
- PORTARIA Nº 363, de 14 de março de 2022