portaria 1884
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Retificação
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RetificaçãoNa Portaria nº 1884, publicada no D.O.U. em 27/05/2022, seção 2, página 31, que ...
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RETIFICAÇÃO
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RETIFICAÇÃONa Portaria GPR 1884 de 19 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União ...
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Benefícios Previdenciários. 201800006014635 LECIMAR PIRES DE ALCANTARA GALINDO (PROFESSOR - Integral - Art. 6º EC 41) -
. PORTARIA N° 1884, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. . O PRESIDENTE DA GOIÁS ...
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Legislação Complementar
... Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. ...
- PORTARIA GM/MS Nº 3.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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Acórdão nº 2007/0303232-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. ART. 15, § 1º, III, ALÍNEA "A", DA LEI 9.249/95. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI. NECESSIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRECEDENTES. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ACOMPANHANDO, NA CONCLUSÃO, O RELATOR. (RE
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ... - PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.363, DE 3 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA Nº 1.908, DE 13 DE JUNHO DE 2023
- Portaria
- PORTARIA GAB-SC/SPRF-SC/PRF Nº 70, DE 7 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.226, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10383-07.2017.5.18.0231)
... Tempestivo o recurso, tendo em vista a Portaria TRT 18ª GP/SGJ Nº 1884/2018 que suspendeu o prazo no dia 27/06/2018 ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de acord o com os critérios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4. O Senado Federal, por ... v. Crescent City Co. (111 U.S. 746, 1884), Yick Wo v. Hopkins (118 U.S. 356, 1886), Meyer v . ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2020
...Portaria nº 1.884 de 29 de julho de 2020, que estabelece recursos do bloco de ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0045593-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde.. Por ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0227661-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde.. Por ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0242315-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde.. Por ...
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Sentença nº 1000232-97.2022.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... com base nos Anexos da Norma Regulamentadora NR-15, aprovada pela Portaria n. 3214 de 8-6-1978, que a autora durante o exercício de suas atividades, ...1884/GM de 11.11.1994, do Ministério da Saúde. Hospital Campo Limpo. Isto ...
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PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2018
...-Grad.História / CFH, código FG4, para o qual foi designado pela Portaria nº 1383/2016/GR, de 15 de junho de 2016. (Ref. Corresp. .../CA/RU/PRAE, código FG4, para o qual foi designado pela Portaria nº 1884/2013/GR, de 30 de setembro de 2013, tendo em vista aposentadoria. (Ref. ...
- PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.052, de 1º de abril de 2021
- PORTARIA Nº 1.050, de 1º de abril de 2021
- PORTARIA Nº 1.051, de 1º de abril de 2021