portaria 1884
- PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.619, DE 9 DE MAIO DE 2023
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Decisão Monocrática nº 5000213-93.2011.404.7110 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Abril de 2012
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 5001155-56.2010.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Mayo de 2012
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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ACÓRDÃO Nº 2099/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-09-2018
PEDIDO DE REEXAME EM REPRESENTAÇÃO. ILEGALIDADE EM PORTARIA QUE DISPENSOU A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA EM OBRAS DO PAC DO DNIT. INSUFICIÊNCIA DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PARA MODIFICAR O ARESTO RECORRIDO. PROVIMENTO PARCIAL. PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
... de estudos de viabilidade técnica e econômica autorizadas pela Portaria/DG 1.562/2008; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, ... -
PORTARIA Nº 372, DE 22 DE ABRIL DE 2020
... beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social;Considerando a Portaria nº 1884/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2016, constante do SIPAR/SEI nº 25000.165503/2015-45 , que concedeu a RENOVAÇÃO do CEBAS, para o período de 1º de ...
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PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
...2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.Nº 2.690 Art. 1º ...1º Retificar a Portaria nº 1884, de 23/05/2023, publicada no DOU dia 24/05/2023, Seção 2, página 20 que ...
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PORTARIA Nº 419, DE 26 DE JUNHO DE 2018
...4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:Art. 1º - Aprovar a alteração do proponente do projeto Anjo Azul - PRONAC 16-1884, publicado na portaria n.º 0816 de 22/12/2016, no D.O.U. de 23/12/2016:Onde se lê: Rei Bola Promoções e Eventos LTDACNPJ/CPF: ...
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.945, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
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Acórdão nº 2007/0183324-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA E CSSL. CLÍNICA GINECOLÓGICA. CONCEITO DA ATIVIDADE. SÚMULA 7/STJ. I - O Tribunal a quo entendeu que os serviços prestados pela clínica recorrente não se enquadram como serviços hospitalares, neste panorama, para rever tal convicção se faz impositivo o reexame do conjunto probatório que serviu de supedâneo para o decidido. Incidência da súmula 7/STJ. II - Recurso...
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ... -
Acórdão nº 2007/0128142-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA SOBRE O LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA. CONCEITO DE ATIVIDADE HOSPITALAR. ALÍQUOTAS DE 8% E 12%. ARTS. 15, § 1º, III, “A”, E 20 DA LEI Nº 9.249/95. EXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. Recurso especial contra acórdão que denegou segurança que objetivava, em síntese, a apuração do IRPJ e da CSLL, utilizando-se como
... mais das atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM nº 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ... -
Portarias. CARLITO
. Portaria. Nº 1884/2020 - SEDUC. A Secretaria. de Estado da Educação, no uso de ...
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PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
... de Apoio - MEN/CED, código FG6, para a qual foi designado pela Portaria nº 281/2023/GR, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.Art. 2º Esta Portaria entra .../PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1884/2020/GR, de 22 de dezembro de 2020.Art. 2º Esta portaria entra em vigor ...
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Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas
...PORTARIA-CGJ Nº 1884, DE 16 DE MAIO DE 2022. Código de validação: 1BDE754057. ...
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PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018
... de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial n. 111, de 02 de abril de 2012, resolve:Nº 1.877 - ...
- PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.458, DE 18 DE ABRIL DE 2023
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Decisão Monocrática nº 5000119-67.2010.404.7115 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 3 de Abril de 2012
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
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Decisão Monocrática nº 0000118-94.2010.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Septiembre de 2010
... ou mais atribuições de que trata a Parte II, Capítulo 2, da Portaria GM n.º 1.884, de 11 de novembro de 1994, do Ministério da Saúde, ...
- PORTARIA GM/MS Nº 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.881, DE 23 DE MARÇO DE 2023
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Acórdão nº 2008/0117721-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL - CPC, ART. 535, I - VIOLAÇÃO OCORRIDA - CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA - NÃO PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL. 1. É contraditório o julgamento cuja fundamentação conduz à negativa de provimento do recurso especial, mas que conclui pelo parcial provimento da irresignação. 2. Consoante o espectro fático delineado pelo acórdão recorrido e a tese jurídica prevalecente nesta Corte (REsp 951.2
...5) apenas a Instrução Normativa 306/2003, baseada na Portaria GM 1.884/94 do Ministério da Saúde (posteriormente substituída pela ... -
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2020
...ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria nº 975/2019/GR/IFAP, de 27 de junho e 2019, publicado no DOU nº 123, ...
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Primeira Câmara Cível
...PORTARIA-CGJ Nº 1884, DE 16 DE MAIO DE 2022. Código de validação: 1BDE754057. ...