portaria 189 1991
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Controle de constitucionalidade
... 466, publicada no DJU de 10.5.1991 ... Quanto ao órgão que o realiza , o ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 189 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y143{bottom:188.820050px;}.y3f8{bottom:189 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ... Ca xambu/MG: XV Reunião Anu al da ANPOCS, 1991. GUIMAR ÃES, Maísa Campos; PEDRO ZA, Regina ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Tempo de Serviço-FGTS) e 8.212, de 24.7.1991 (Custeio da Previdência Social). Portanto, as ... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 13.189/2015 — art. 2º — prorrogação — revisão ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 8.213, de 24 de julho de 1991, verbis: "Art. 120 - Nos casos de negligência ... 189 da CLT ... Em boa hora o TST reviu em 2012 sua ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... 189 da CLT). O adicional de insalubridade é previsto ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... Limitação. Somente após 26.02.1991 foram, efetivamente, retiradas do mundo jurídico ...
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Disposições gerais
... 157 de 2.7.1991) ... Convenção OIT n. 144: Consultas ... foram inicialmente disciplinados pela Portaria MTb n. 3.214 de 8.6.1978, instituidora das ... Arts. 189 a 192, 194 a 197, 200, incisos V e VI, 253, 405, ...
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Regime não cumulativo
... 1991, p. 46; TROIANELLI, Gabriel Lacerda. A ... o entendimento de que os §§ 9º 188 e 12 189 do art. 195 permitem a tributação diferenciada, ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... 189 c.1. Competência constitucional do Tribunal do ... 100, n. 5, p. 1281-1328, Mar. 1991. 63 IPU, Parline. Monthly ranking of women in ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.y53d{bottom:188.993119px;}.y17ea{bottom:189 ... no emprego, prevista na Lei 8.213/1991. CALÚNIA NÃO PROV ADA. DANO MORAL E ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Fauna
... Todavia, exceções ocorrem. A Portaria IBAMA nº 73/02-P, de 17-5-1992, publicou uma ... Assim, embora o Decreto nº 11, de 18-1-1991 tenha revogado o Decreto nº 24.645/34, este ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991; Redação do Art. 3º, § 1º, I, dada pela ... 195 do referido Decreto ... - A Portaria Conjunta PGFN-RFB nº 3, de 2/5/07, dispõe sobre ... anexos 189 ... O contratante de quaisquer serviços ...
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Acórdão, Processo nº 5000701-37.2018.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... 8.213, de 24/07/1991, a Lei de Benefícios da Previdência Social ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ... 187/189). Portanto, a controvérsia colocada nos autos ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 1, p. 145-149, jul./dez. 1991, p. 145-146 ... de 1988. A partir desse marco ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
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Teoria Geral dos Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... 30 da Lei Ordinária Federal n. 8.212/1991, emitidas pela empresa adquirente da produção, ... alguma das seguintes doenças ou afecções 189" : a) tuberculose ativa; b) hanseníase; c) aliena\xC3" ... 6.423/1977 ... Vale registrar a Portaria Interministerial n. 28, de 25.01.2006, expedida ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 8.212, de 24 de julho de 1991, n. 8.213, de 24 de julho de 1991, e n. 11.196, ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ... DOU 9.8.1943 ... Vide art. 189; art. 190; art. 191, caput , incisos I e II e ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ções no Direito Tributário-ALTERADO.indd 189 27/04/2015 20:24:15 ... Maria ângela lopes ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de ...
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Peças prático-profissionais
... 29, § 4º, da CLT, 223-C, CLT e 8º da Portaria 41 do Ministério do Trabalho. Deverá ser ... 39 da Lei 8.177/1991 ... 5. Nos termos do art. 843, § 3º da CLT ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 189 EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 189 ...
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Acórdão Nº 0020564-68.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... Portaria 3.214/1978 do MTE ... 189 e NR - 15 ANEXO 14 - TRABALHOS OU OPERAÇÕES, EM ... 28 da Lei 8.212/1991 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 2. Nos termos do artigo 189 Código Civil, no momento da violação ao ... 47, inciso III da Lei 8.245/1991”. 18 Admite-se, portanto, o ajuizamento de ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... “Art. 189. Deixar de dar passagem aos veículos precedidos ... capacidade e fabricado a partir de 01.01.1991", a exigência passou a ser em 01.10.1999 (art. 2\xC2" ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Nvel 5 13 Bag 43019919 1991 ESC EST ENS FUN PROF JULINHA COSTA TABORDA 87 Nvel ... 7760 ESC EST ENS FUN TITO CORREA LOPES 189 Nvel 5 10 Itaqui 43077650 ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... do Concurso Pblico, instituda pela Portaria n 05, de 26 de maro de 2021 , publicada no eDOE ... Artigos 19 a 48 e 189 a 195 da Constituio do Estado do Rio Grande do ... novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e d outras ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... A Lei n. 8.178, de 1º de março de 1991 revogou a Lei n. 8.030/90. A Lei n. 8.880, de ... 511, § 3º, c/c o art. 570 da CLT e da Portaria n. 3.071, de 14 de outubro de 1988, do ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula n. 189, do TST - Greve. Competência da Justiça do ...
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Acórdão, Processo nº 0000035-46.1992.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Aduzem que, no entanto, em 06/11/1991", por força dos efeitos da Portaria Ministerial n\xC2" ... 188-189 do Anexo), vencido o relator.” ... (STF, Inq ...
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Decisão da Presidência nº 982402 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... PORTARIA" 474/87 DO MEC ... QUINTOS INCORPORADOS ... REDU\xC3" ... LEI Nº 8.168/1991 ... REDUÇÃO DO VALOR INCORPORADO ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-189 ...