portaria 189 2002
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 2002); REsp 1.362.400-SP, Rel. Min. Marco Aurélio ... 11 do Grupo de Estudos instituído pela Portaria CG n. 01/2007 – D.O. de 08/02/07), extinções ... 189 do Código de Processo Civil que estabelece: ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 2002. Tribunal Regional do Trabalho da 8 a Região ... São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. p. 189 ... (318) MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
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Políticas públicas judiciárias
... São Paulo: Saraiva, 2002. p. 269. (371) BUCCI, Maria Paula Dallari ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 189). (385) Por certo que o Poder Judiciário ... Portaria n. 637. Disponível em: ... Acesso em: 05 nov ...
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Os princípios constitucionais e as sanções no direito tributário
... combustível aos domingos e feriados, na Portaria DNC n. 1, de 17.01.1991, mas ausente qualquer ... v. I. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 244 ... Sanções no Direito ... do exercício da atividade econômica.” 189 188. “Art. 150. Sem prejuízo de outras ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... CF, art. 7º, XXII, p. 13 ... Art. 189 Serão consideradas atividades ou opera-ções ...
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Capítulo V
... 32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ... pelos seguintes órgãos: Conselho de Governo 189 (órgão superior); CONAMA (Conselho Nacional do ... de Castro - publicado no DJU de 17.04.2002, p. 1200) - DIREITO PENAL. CRIME CONTRA A FAUNA ...
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Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... 2 Portaria Interministerial nº 4.226 (do Ministério da ... 7 CALDEIRA, 2002 ... 8 OSSE; CANO, 2017; CECCATO 2018. A ... 180-189 ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ações socioculturais com sustentabilidade 189 no Estado de Minas Gerais e municípios, ... cultural, foi publicada pelo IPHAN a portaria n° 366/2018 200 que unifica diretrizes para ... (DÍAZ, 2002 ...
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Legislação para consulta
... ,255);}.fc5{color:rgb(0,0,0);}.fc0{color:rgb(189 ... ; (Redação dada pela Lei nº 10.403, de 2002). d) revogada; (Redação dada pela Lei nº ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Decisão da Presidência nº 1021169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... de aposentadoria por invalidez para julho de 2002 e, por consequência, afastar a incidência das ... sobre o feito, verbis: Conforme Portaria n° 225, de 20 de agosto de 2004, a aposentadoria ... no artigo 186, inciso III, alínea d e 189, parágrafo único, da Lei 8.112, de 11.12.1990, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ART. 2º DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. EXEGESE SISTEMÁTICA. ORDENAMENTO JURÍDICO QUE ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... 114. A Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), passa a vigorar com as seguintes ... MigueL roSSetto ... LEI N. 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 ... (DOU ...
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Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... 189, divulg. 25.9.2013, public. 26.9.2013. Todos os ... municípios no Projeto, de acordo com a Portaria Interministerial n. 1.369, de 8 de julho de 2013, ... 85, CCB/1916; art. 112, CCB/2002) ... No Direito do Trabalho deve-se ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A Portaria 3.214, de 1978 868 , especifica as medidas de ... 627.189 (DJe de 3/4/17), assinalei que a caracterização ... Sobreveio, contudo, o Código Civil de 2002 e, nele, o art. 927 e seu parágrafo único, este ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... 189 da CLT). O adicional de insalubridade é previsto ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... Min. CARLOS VELLOSO, 2ª Turma, DJ 22/03/2002 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Segundo o STF, o ...
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Leis
... 10.607, de 19.12.2002, DOU 20.12.2002) ... Art. 2º Só serão ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... V. Medida Provisória n. 2.189"-49, de 23.8.2001, DOU ... 24.8.2001 ... Art. 4\xC2" ...
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Do salário mínimo - (arts. 76 a 128)
... Mínimo - IRSM - o que fez por meio da Portaria n. 478, de 26 de junho de 1992 ... A Lei n ... TST, RR 45.701/2002-900-02-00.0, 8ª T., Rel. Min. Dora Maria da ... Nos comentários ao art. 189, desta Consolidação, enfocamos vários aspectos ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 24-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HQR9507 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQV7862 1997 2002 ... 24 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 189 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRL5411 1999 2004 ...
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Benefícios de legislação especial
... 3.048/99 e nos termos da Lei n. 10.559/ 2002, não mais será concedida a aposentadoria ... , será por meio da apresentação da portaria do Ministério da Justiça, publicada no DOU ... Fundamentação: Decreto n. 3.048/99, art. 189; Instrução Normativa INSS n. 45/2010, arts. 535 ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 30-10-2018
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... 13.189, de 19 de novembro de 2015; ... V — plano de ... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil, balizada sua atuação pelo ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... 12ª Ed. Paris: ... Dalloz, 2002, pp. 555-556. Revista por Peirre Delvolvé e ... estatais, Jaime Orlando Santofimio Gamboa 189 destaca a atividade reguladora, 190 mediante a ... ad nutum de uma figura infracional, por portaria ou resolução, com a imposição da ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQH4776 1997 2002 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 HQV7287 1997 2002 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 189 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRE6573 2005 2010 ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... São Paulo: Blucher Acadêmico, 2002. p. 144-151. (11) “ Art. 145. Para ... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... (189) ... No caso de fiscalização por ...
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Exercícios prácticos
... definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 189 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 189 ...