portaria 189 2002
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Súmulas da jurisprudência do TST
... (ex-OJ da SBDI-1 n. 252 - inserida em 13.3.2002) ... Súmula n. 7 do TST - FÉRIAS (mantida) - ... 139, 189 e 190 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Ausência de transversalidade nos discursos judiciais
... , restou institucionalizado por meio da Portaria n. 15 daquele Conselho, que criou a «Política ... 189). A distância do sistema de Justiça, ... de objetivos explícitos (MULLER; SUREL, 2002, p. 11). A abordagem teórica usada por Muller e ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... (ex-OJ nº 77 da SBDI-II - inserida em 13.03.2002) ... SUM-99 Ação rescisória ... as Orientações Jurisprudenciais nºs 139, 189 e 190 da SBDI-I) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... 3. ed. Saraiva, 2002, p. 22-23. 45. Direito ambiental constitucional ... Op. cit. , p. 189 ... 50. Op. cit ., p. 189 ... EBOOK ... á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y192{bottom:188.994286px;}.y2cb{bottom:189 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... Políticos y Constitucionales, 2002. [14] [14] Veja-se ALEXY. T ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 25. (66) MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Op ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... PORTARIA GM/MTb N. 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (DOU ... — V. Lei n. 10.522, 19.7.2002, DOU 22.7.2002, art. 29, que dispõe “Os ... 47 parágrafo único 189,1424 Dobrado na reincidência ... Falta de ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Conforme a Portaria MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997 que dispõe sobre a ... conhecido e provido.” (TST, RR 15063/2002-900-02-00.3, 1 ª T., Rel. Min. Vieira de Mello ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 189 05/03/2018 15:34:08 ... Art. 159 ... Art ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
... Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Presidência da ... Portaria n.º. 3214, de 08 de junho de 1978, que aprova as ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 189 — Complementação devida. Aplicação da ... — Quadro de carreira. (Alterada em 13.3.2002) ... 125 ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ações socioculturais com sustentabilidade 189 no Estado de Minas Gerais e municípios, ... cultural, foi publicada pelo IPHAN a portaria n° 366/2018 200 que unifica diretrizes para ... (DÍAZ, 2002 ...
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Decisão da Presidência nº 28625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... ão omitiu-se no integral cumprimento da Portaria nº 1.914/08, que lhe assegurara o direito a ... 2º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002 (cf ... portaria constante à fl. 32) ... Aduz, ... ( ) (fls. 188-189) ... Alega que ( ... ) está comprovada a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Coimbra, 1953. v. III, p. 188/189) ... Pires Chaves, com os olhos postos no art ... 2002). Mais tarde, a Lei n. 13.467/2017 alterou, em ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... 403 do Código Civil de 2002", várias escolas surgiram, tentando descobrir a f\xC3" ... contra legem e contra a lógica judicial 189 ... 3.4.1. Reparação de danos patrimoniais ... das pausas autorizadas pela NR-17 da Portaria nº 9 do MTE, para os empregados de ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 2002. Tribunal Regional do Trabalho da 8 a Região ... São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. p. 189 ... (318) MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 2002); REsp 1.362.400-SP, Rel. Min. Marco Aurélio ... 11 do Grupo de Estudos instituído pela Portaria CG n. 01/2007 – D.O. de 08/02/07), extinções ... 189 do Código de Processo Civil que estabelece: ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 2028, CCB 2002); b) termo inicial ocorrido entre 11.01.1993 e ... 189 da CLT ... Em boa hora o TST reviu em 2012 sua ...
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Os princípios constitucionais e as sanções no direito tributário
... combustível aos domingos e feriados, na Portaria DNC n. 1, de 17.01.1991, mas ausente qualquer ... v. I. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 244 ... Sanções no Direito ... do exercício da atividade econômica.” 189 188. “Art. 150. Sem prejuízo de outras ...
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Direito Tributário
... ária, mas podem ser instituídos por portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Estado e do ... 2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos ... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 189 EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 189 ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... São Paulo: Dialética, 2002 ... AUTA.indd 77 07/08/2015 17:44:09 ... PORTARIA Nº 29, DE 22/02/2002, BAIXADA PELA AGÊNCIA ... 189 07/08/2015 17:44:12 ... AutA Alves cArdoso ...
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Vibração
... Em 13 de agosto de 2014, a Portaria n. 1.297, de 13.08.14, do MTE deu, nova redação ... , que a comunidade europeia na Diretiva 2002/44/CE 25.06.02, anexo B, determina que o valor a ... Segundo o art. 189 da CLT, insalubridade é a exposição a um ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... state agencies (Shapiro & Stone-Sweet 2002). According to this approach, independent and ... A Portaria 534/2005, do Ministro da Justiça, demarcou a ... 189) ... Nessa linha teórica, a despeito da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 2. Nos termos do artigo 189 Código Civil, no momento da violação ao ... – CÓDIGO CIVIL DE 1916 X CÓDIGO CIVIL DE 2002. AÇÃO DE COBRANÇA – CHEQUE – PRESCRIÇÃO ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 2. Nos termos do artigo 189 Código Civil, no momento da violação ao ... – CÓDIGO CIVIL DE 1916 X CÓDIGO CIVIL DE 2002. AÇÃO DE COBRANÇA – CHEQUE – PRESCRIÇÃO ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 189, do Código Civil em vigor, a seguir transcrito, ... 206, § 3º, inc. V, do CC/2002. Requer-se, pois, a declaração da prescrição, ... nos termos da Comissão designada pela Portaria nº ... , da ... , documento incluso (doc ...