portaria 191 2005
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2005, art. 14) ... #Incluído pelo Decreto nº ... 191 ... Na comparação de preços a que se ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Revogado pelo Decreto nº 5.399, de 2005 ... ARTIGO 27-A ... Na hipótese de ... ARTIGO 191 ... É vedada a inclusão em regime ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... ARTIGO 191 ... Havendo mais de um acusado, serão ... #Redação dada pela Lei nº 11.113, de 2005 ... § 1o Resultando das respostas fundada a ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... Brasileira, mediante publicação de portaria do órgão federal competente; (Incluída pela ... ARTIGO 191 ... O procedimento de apuração de ... do Parágrafo único pela Lei nº 11.259, de 2005 ... § 2º A investigação do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 191 ... A eliminação ou a neutralização da ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... #Redação dada pela Lei nº 11.180, de 2005 ... § 1o A validade do contrato de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 2º, Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 69, e Lei nº 11.941, de 2009, art. 77): ... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 2º, § 2º, inciso I) ... ARTIGO 191 ... Nos casos de produtos industrializados por ...
- Acórdão nº 2014/0210257-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... trata a Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, ... Art. 191. Fica instituída a Gratificação de Desempenho ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... trata a Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, ... Art. 191 Fica instituída a Gratificação de Desempenho ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0000512-0 Nome: Paulo Gilberto Baladao Id.Func./Vínculo: 104
... DP/Bom Princípio/1ªRP/DPI, criada pela Portaria nº 191/1982/SSP e instalada pela ... Portaria 2005/GAB/CH/PC, durante as férias do titular Delegado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169040-38.2002.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... 22 da Lei nº 8.078/1990; NR-16 da Portaria 3214/78; art. 68, anexo IV do Decreto Lei nº 48/99; Instrução Normativa nº 118/2005; Súmulas 191, 285 e 364 do C. TST ... Agravo de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... R$ 112,00 ... R$ 191,51 ... R$ 287,27 ... R$ 383,02 ... R$ ... -contribuição será publicado mediante Portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12677, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre a CriaÇÃo de Cargos Efetivos, Cargos de DireÇÃo e FunÇÕes Gratificadas No Ambito do Ministerio da EducaÇÃo, Destinados as InstituiÇÕes Federais de Ensino; Altera as Leis 8.168, de 16 de Janeiro de 1991, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de Outubro de 2007; Revoga as Leis 5.490, de 3 de Setembro de 1968, e 5.758, de 3 de Dezembro de 1971, e os Decretos-leis Nos 245, de 28 de Fevereiro de 1967, 419, de 10 de Janeiro de 1969, e 530, de 15 de Abril de 1969; e da Outras Providencias.
... trata a Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, conforme disposto no Anexo I desta Lei; ... IV - ... ção somente após a expedição de portaria do Ministro de Estado da Educação autorizando o ... Brasília, 25 de junho de 2012; 191 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-140640/2005-0069-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Não cabe interpretação literal da NR-16, item 3, -s-, da Portaria nº 3214 do MTb quando, apesar de o reclamante não exercer atividade ... da condenação, não há como visualizar contrariedade à Súmula 191/TST, já que observado o comando da regra do PDV ... ADICIONAL DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 39-40.2014.5.04.0302)
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Regional manteve a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade, ao fundamento de...
... descritas no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, o qual se ... 191 da CLT e provido ... INTERVALO ... 2008, processo IIN-RR-1.540/2005-046-12-00.5, que rejeitou o incidente de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... a dívida vencida até 31 de dezembro de 2005, consolidada por sujeito passivo, com ... 191 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não ... neste artigo será regulamentado em portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-121600/2002-0022-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2006
... com o artigo 161 do CC de 1916, atual artigo 191 do CC de 2002, acatou a renúncia à prescrição ... áveis, nos termos do Anexo 2 da NR 16 da Portaria nº 3.214/78. II - Esse matiz absolutamente ... 280 da SBDI-1, por meio da Resolução 129/2005). IV- Recurso não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1216/2002-022-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2006
... com o artigo 161 do CC de 1916, atual artigo 191 do CC de 2002, acatou a renúncia à prescrição ... áveis, nos termos do Anexo 2 da NR 16 da Portaria nº 3.214/78. II - Esse matiz absolutamente ... 280 da SBDI-1, por meio da Resolução 129/2005). IV- Recurso não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2006
... com o artigo 161 do CC de 1916, atual artigo 191 do CC de 2002, acatou a renúncia à prescrição ... áveis, nos termos do Anexo 2 da NR 16 da Portaria nº 3.214/78. II - Esse matiz absolutamente ... 280 da SBDI-1, por meio da Resolução 129/2005). IV- Recurso não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2006
... com o artigo 161 do CC de 1916, atual artigo 191 do CC de 2002, acatou a renúncia à prescrição ... áveis, nos termos do Anexo 2 da NR 16 da Portaria nº 3.214/78. II - Esse matiz absolutamente ... 280 da SBDI-1, por meio da Resolução 129/2005). IV- Recurso não conhecido ... Vistos, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... , de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2005; e ... III – oitenta e cinco por cento, de 1º ... Art. 191". Nos casos de apuração de créditos para deduç\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto o ... V. OJ n. 191 da SDI-1 do TST, com nova redação (Res. n ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y5d8{bottom:190.965714px;}.y216{bottom:191 ... Suriname (2005) e Saramaka v. Suriname (2007), a Corte ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ...