portaria 1983
- LEI ORDINÁRIA Nº 7162, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1983. Altera a Estrutura das Categorias Funcionais de Motorista Oficial e de Agente de Portaria, do Grupo-serviços de Transporte Oficial e e Portaria, e da Outras Providencias.
- Portarias. PORTARIA Nº 1983
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Lei nº 12.777 de 28/12/2012. ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... até a data anterior à vigência desta Lei, nos termos da Portaria nº 41, de 1983, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados e a ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
...§ 1º Observados os limites e as condições estabelecidos em portaria do Ministro de Estado da Fazenda, em se tratando de débitos inscritos em ...10 do Decreto-Lei nº 2.049, de 1º de agosto de 1983...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...1970 95% 1980 45%. 1971 90% 1981 40%. 1972 85% 1982 35%. 1973 80% 1983 30%. 1974 75% 1984 25%. 1975 70% 1985 20%. 1976 65% 1986 15%. 1977 60% ...ão do benefício de que trata este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e da Ciência e ...
- PORTARIA N° 1.983, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
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Decreto nº 88.147 de 08/03/1983. REGULAMENTA A LEI 6.994, DE 26 DE MAIO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS ANUIDADES E TAXAS DEVIDAS AOS ORGÃOS FISCALIZADORES DO EXERCICIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...) do saldo disponível, para ser aplicado em programa de formação profissional na área correspondente à origem do recurso nos termos de Portaria do Ministro do Trabalho. Parágrafo único - Os programas de formação profissional referidos neste artigo, serão executados, diretamente ou ...
- PORTARIA N° 1.983, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.983, DE 3 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 1.983, DE 1º DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.983, DE 26 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.983, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.983, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.983, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.983, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.983, DE 24 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.983, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.983, DE 25 DE JUNHO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.983, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA nº 1.983, de 26 de julho de 2021
- PORTARIA Nº 1.983, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.983, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.983, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.983, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.983, DE 8 DE ABRIL DE 2021