portaria 2048 2008
7208 resultados para portaria 2048 2008
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucem@hotmail.com 2 Doutor em ... ) COPAM 220/2018, em substituição a DN 127/2008, e em andamento junto à Secretaria de Meio ... ) em 19 de novembro de 2018, editou a Portaria n. 437 com o objetivo de instituir medidas para a ... -
Acórdão nº 2006.34.00.021109-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Abril de 2009
... Autuado em: 27/3/2008 16:20:02 ... Processo Originário: ... básico, a partir da edição da MP 2048/2000 (art. 56, VI); ... b) - A partir da Portaria ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ... 2047 4.066 41.755 1.684 7.814 2.569 15.929 ... 2048 3.079 40.920 1.651 6.855 2.362 15.746 ... 2049 2.276 39.885 1.611 5.976 ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ... 2047 3082,3 11984,8 3205 44266,7 13588,9 73045,3 76127,6 ... 2048 2272,5 10712,8 2948,8 43469,9 14029,3 71160,9 73433,4 ... 2049 1631,1 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 289/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Portaria GM/MS nº 2.048/2002 que aprova o Regulamento ... GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, que ... institui a Política Nacional de ...
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Decisão monocrática Nº 50627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... Município; e da Lei municipal nº 6.686/2008, que autoriza o Poder Executivo local a contratar ... e 1.927 do Ministério da Saúde e com a Portaria nº 2.048/GM. A cláusula segunda estabelece que ... Ministério da Saúde e com a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002, que institui o ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ... 2047 4.595 42.402 1.687 8.983 2.732 36.771 ... 2048 3.538 41.686 1.658 7.923 2.512 36.971 ... 2049 2.642 40.790 1.624 6.946 ...
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Licitações
... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... 326 2048) (2015) Banca: CESPE – Órgão: MPOG – Prova: ... , basta o mesmo juntar ao procedimento a portaria do órgão que instituiu esta comissão ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... 24/11/2017; DJESP 28/11/2017; Pág. 2048; TJSP; AI 2150710-08.2017.8.26.0000; Ac ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 288/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atrib
... Portaria GM/MS nº 2.048/2002, que aprova o Regulamento ... GM/MS nº 1.559, de 1º de Agosto de 2008, que ... institui a Política Nacional de ...
- Legislação Complementar
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 241/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... de Incentivo Hospitalar-UIH; a Portaria GM/MS n 2.048/2002 que aprova o Regulamento ... - Portaria GM/MS n 1559, de 1 de Agosto de 2008, que institui a Poltica Nacional de Regulao do ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 7 4487672 2 ... Daltro do Nascimento ... 1053 1053 2008 3244 0 U.E 05/03/1991 ... 8 4487818 2 Mayara Gielow 1053 1053 2008 2008 0 ... 90 4367308 1 ... Victor Hugo dos ... Santos Castro ... 356 2048 2048 2048 0 S 14/02/19831 e 2 ... LISTA DE ANTIGUIDADE - AUDITORES FISCAIS ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 2048, de 17 de dezembro de 2018) f) nas ...
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Da execução
... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
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Legislação
... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... 2048, de 17 de dezembro de 2018) f) nas ...
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Decisão monocrática Nº 50628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... caso, pela Lei Municipal nº 6.686, de 04.07.2008 ... Contudo, verifica-se que a própria Lei ... de 2004 do Ministério da Saúde e a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002’ ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 241/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... pelo novo Coronavrus (COVID-19); a Portaria GM/MS n 2.048/2002 que aprova o Regulamento ... - Portaria GM/MS n 1559, de 1 de Agosto de 2008, que institui a Poltica Nacional de Regulao do ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucem@hotmail.com 2 Doutor em ... mesmo, como a Chancela da Paisagem – Portaria n. 127/2009 do Instituto do Patrimônio ... culturales y turístico (LÓPEZ; MACÍAS, 2008, p. 84). E hoje a industrialização e suas ... -
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 09/2023 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... termos da Lei 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria SEMA ... 23.051.141/0001- ... 2048-0567/23-3 ... Carlos Alessandre Weber ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... farmacêuticos, datada de dezembro de 2008, constante do Relatório da Comissão de ... Lembre-se de que a Portaria nº 6, de 29.01.1999, da Anvisa, que regulamenta ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... 24/11/2017; DJESP 28/11/2017; Pág. 2048; TJSP; AI 2150710-08.2017.8.26.0000; Ac ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Acórdão Nº 0020463-45.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
... 6.055/2006, e da Lei Municipal 6.686/2008. Argumenta que a previsão no contrato de ... de 2004, do Ministério da Saúde e a Portaria nº 2048/GM, de 05 de novembro de 2002, que ...
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Constitucional
... comissionadas incorporadas na forma da Portaria nº 474/87 do MEC, para que incidam os ... a alteração promovida pela Lei nº 11.784/2008 provocou forte redução dos valores por eles ...