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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 224 ... 08/04/2021 ... ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO ... Arkansas, uma celebração religiosa com 92 fiéis terminou com 35 novos ... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126411020204050000), 01-12-2020
PJE 0812641-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por José Rodrigues Gomes, em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da SJAL, no bojo da ação ordinária 0807290-15.2020.4.05.8000,...
... 57 da Lei nº 8.443/92, aplicada em desfavor da recorrente, conforme se ... decorrência do não atendimento ao Parecer 224, de 04/08/04-Não Aprovação, encaminhado ... ção Nacional de Saúde, por meio da Portaria 71, de 07 de abril de 2005, designou Paulo Afonso ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 1 a T., 2.506/92, rel a ... Juíza Dora Leonor de O. Brito, DJ -SC ... 72 (mecanografia, datilografia); art. 224 (bancário); art. 227 (telefonista); art. 402, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 224, antes e depois da revisão pela Cetesb ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 233 ... ACO 1527 / SP ... Este impacto sobre o ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... de que se trata de algo ilcito (Transcrio n 92): ( ... ). 20/05/2015 GLAUCO conversa com seu pai ... CARLOS DELLA JUSTINO, vulgo CARLO, CPF 466.224.031-04, como laranja. Diversos veculos de OLDEMAR ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 92). Manifestou-se pela improcedência da ... v. Súmula 224 do STJ ... Insolvência civil com interesse de ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Direito processual civil
... o juiz estadual, conforme determina a Súmula 224 do STJ. Verbis : ... » Súmula 224/STJ: ... 92 O novo CPC afirmou expressamente a indência dos ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y1d2a{bottom:223.855855px;}.y28df{bottom:224 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... São Paulo: Dialética, 1998, p. 92/93 ... 967 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y46e{bottom:223.954286px;}.y50c{bottom:224 ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 353 3534 ... Voto Vista ADI 323 9 / DF ...
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Contratos bancários
... 224 2 Características Básicas ... As principais ... ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ... Auto-motor por Terceiro de Boa-fé - Súmula 92/STJ ... A alienação fiduciária é um contrato ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 481 — regulamento — Decreto n. 92.530/1986, p. 613 — salário mínimo — Lei n ... 10.224/2001, p. 763 — violência contra a mulher — ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 224. A IN n. 30 do TST, de 13.9.2007, regulamenta a ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 92. Consulte-a ... 88. O desrespeito ao ...
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Da advocacia
... DJ 08.10.2001 p. 224) ... "PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DEFENSOR ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... 92/03, que assim dita: " Art. 6 º ... Durante a ...
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Brasil República
... 92) ... 177 GREGORY; SCHALLENBERGER, op. cit., ... 224; HELM, Os Xetá : a trajetória de um grupo ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli ... 224). Os empregados nos serviços de telefonia, de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... (fl. 224, e-doc. 33) ... Argumenta que, “ao conferir ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 92 de 218 ... RE 1101937 / SP ... E, por decisão ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 92, inciso I, do Código Penal; e ... i) Em ... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... 8º, Lei 8.038/90; art. 224", RISTJ), o processo deve caminhar para a instruç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... 5º, LV, 92", 93, III, e 108, II, da CF ... Gabarito “D\xE2\x80" ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... já enfrentou o tema no julgamento do RE 586.224, São Paulo, e definiu que “ o Município é ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 324 362 308 261 239 248 224 216 174 199 262 179 40 - 3 3039 ... Total 4438 ... 98 142 117 120 119 125 105 92 100 102 71 59 87 96 79 1515 ... Diabetes ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... verdadeira e autêntica expressão econômica" 92 da hipótese de incidência dos tributos ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 224 ... Deveras, o histórico da proteção ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e provido.” (TST – Processo: RR - 20834-92.2013.5.04.0402 – Data de Julgamento: ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Juiz João Barbosa – DJSC 26.5.99 – p. 224) ... “No concurso de credores, ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 224 a 226), dentre outras categoriais profissionais ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 92) Rescisão indireta. Jornada de trabalho ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 7.387/1985 e Dec. n. 92.524/1986 Educação Física — Lei n. 9.696/1998 ... 6.224/1975 ... Psicólogo — Lei n. 4.119/1962 e ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 92). Manifestou-se pela improcedência da ... v. Súmula 224 do STJ ... Competência da Justiça Federal ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...