portaria 27 77
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... , criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971, tem por objeto o ... com procedimento a ser estabelecido em portaria do Ministério do Turismo ... § 3º Caberá ao ... ARTIGO 77 ... A assinatura nos Autos de Infração e de ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... 27. A oferta de cursos superiores em faculdade ou ... aplicação de penalidades, mediante portaria do Secretário, da qual constarão: ... 77 ...
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JULHO DE 2022
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 27 ... O reconhecimento do estado de ... Brasileira, mediante publicação de portaria do órgão federal competente; (Incluída pela ... ARTIGO 77 ... Os proprietários, diretores, gerentes ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
- PORTARIA Nº 77, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 2019
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE MARÇO DE 2020
- Portaria Nº 77, de 27 de fevereiro de 2020
- PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
- PORTARIA TRT7.GP Nº 77, DE 27 DE MAIO DE 2021
- PORTARIA RFB Nº 77, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 77, de 27 de abril de 2023