portaria 27 77
- PORTARIA Nº 77-SSIM/SAP/1-Nit/SSIP/1ª RM, 27 DE JULHO DE 2020
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PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021
... RUE Tipo II - Novos 82.76 UTI Pediátrico RUE Tipo II - Qualificados 82.77 UTI Adulto RUE Tipo III - Novos 82.78 UTI Adulto RUE Tipo III - ... Manoel André Ltda 82.71 11/2012 Portaria GM/MS nº 1929/2012 27 AL Coruripe 2010356 Hospital Carvalho Beltrão Serviços de Saúde LTDA ...
- PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/PB Nº 77, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
- CONTINUAÇÃO PORTARIA Nº 78, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - PARTE 2
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... Art. 27 A câmara técnica competente do Conselho ... Art. 77 O órgão de vigilância sanitária competente do ... ços públicos, a serem estabelecidos em Portaria ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 27 ... #Revogado pela Lei nº 7.855, de ... ARTIGO 77 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ...
- PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 77, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
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PORTARIA Nº 78, DE 23 DE ABRIL DE 2021 (*)
... 1º a 10 11 a 20 21 a 31 Meses Maio Junho Julho Agosto Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 ...
- PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 77, DE 27 DE ABRIL DE 2022
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 077 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589/1994, c/c artigos 15, § único, e 16, III, da LC nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , no período de 10 de outubro de 1985 a 27 de dezembro de 2013, cujos valores ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... § 8o (VETADO) ... Art. 77. A Medida Provisória no 2.220, de 4 de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... Art. 27. Para fins de elaboração de suas propostas ... II - portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das ... Art. 77. Não será exigida contrapartida financeira como ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Art. 27. O Poder Judiciário encaminhará à Comissão ... portaria da Secretaria de Coordenação e Governança das ... Art. 77. A entrega de recursos aos Estados, ao Distrito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Art. 77. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado da data de recebimento das ... ou independentemente, por indicação do Plenário do Cade, por portaria interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e da Justiça ... § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... entidade aberta será concedida mediante portaria do Ministro da Indústria e do Comércio, a ... Art. 27. As entidades abertas deverão levantar ... 77. Constitui crime contra a economia popular, ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... , de que trata a Lei Delegada no 13, de 27 de agosto de 1992; ... III - Gratificação de ... Os membros do CPCSP serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Art. 77. Os eventos de capacitação que podem ser ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ARTIGO 27 ... É criado o Fundo Nacional de Reforma ... ARTIGO 77 ... A melhoria dos rebanhos e plantéis será ... Agrária poderá admitir, mediante portaria" ou contrato, em regime especial de trabalho e sal\xC3" ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Ministério da Defesa ... Art. 27. Constitui área de competência do Ministério ... ão de Anistia serão designados em Portaria do Ministro de Estado da Mulher, da Família e ... Transferência do acervo patrimonial ... Art. 77. Ficam transferidos e incorporados aos órgãos e ...
- PORTARIA Nº 27 - CMN/E1, DE 16 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA CGP Nº 27, DE 26 DE ABRIL DE 2021
- PORTARIA SECEX Nº 91, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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PORTARIA Nº 470, DE 22 DE ABRIL DE 2021
... Art. 27 Os estabelecimentos de saúde habilitados na alta complexidade em ...
- PORTARIA Nº 77, DE 1º FEVEREIRO DE 2021
- PORTARIA Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
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PORTARIA Nº 818, DE 22 DE ABRIL DE 2021
... nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela ...