portaria 2921 2008
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
...Portaria nº 42, de 14 de. abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão ...
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Caracterização de insalubridade
...éria na Norma Regulamentadora - NR-15 da Portaria n. 3.214/1978. Portanto, a possível ..., 9ª R., 04965-2006-019-09-00-0-ACO-34826-2008 - 1ª Turma, Relator: Ubirajara Carlos Mendes, ...
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A responsabilizacao da familia na cena contemporanea: particularizando o Programa Crianca Feliz/Family responsibilization in the contemporary scenario: particularizing the Happy Child Program.
... neoliberal, provocou a irrupcao da crise de 2008, ainda em curso. Assim, as particularidades da ... o termo de aceite do programa em 2017, a portaria no 442, de 26 de outubro de 2017, "dispoe sobre o ...ORCID:. https://orcid.org/0000-0002-8064-2921. . (***) Mestranda em Servico Social pela ...
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Agentes públicos
.... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: .... 2921) (2014) Banca: CESPE – Órgão: Câmara dos ... A) portaria. . B) despacho. . C) decreto. . D) ...
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Editais - Governo
...250 TWISTER; 2008/2008; LEONARDO ELISIO CARNEIRO. CHAVES; RENAVAM: ...de setembro de 2016, a Portaria" DETRAN nº 938, de 24 de maio. de 2006 e alteraç\xC3"...RENAVAM: 791879372. 2921; PLACA: DID6643; SAO PAULO/SP; CHASSI: 9BFB-. ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
...A NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTb estabelece em 85 dB o nível ...364, item I, do col. TST). (0021600-94.2008.5.03.0032 RO, Relator Cleube de Freitas Pereira, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020096220174058201), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802009-62.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: MARIA BETANIA BARBOSA DA SILVA LIMA ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... e voto que embasaram o Acórdão nº 2636/2008-TCU-Plenário, pode ser mais ampla ou mais ...Portaria nº 44, de 31 de janeiro de 2012, da ... -
Portaria nº 40/2022
...22, I, DA LE I 14.218/2008 RECOMPENSAS FUNCIONAIS – ART. 22, II, DA LEI 14.218/2008 CURSOS E ... 3° Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa 201.001.198.335-1-8 2921 4126 4126 5264 18/01/1983 4° Stella do Amaral Ribeiro ...
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Jurisprudência
...A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante n. 4 ...15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3"...
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Jurisprudência
... A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante n. 4 ...15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3"...
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Jurisprudência
...A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante n. 4 ...15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3"...
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Portaria nº 215/2022
...22, I, DA LE I 14.218/2008 RECOMPENSAS FUNCIONAIS – ART. 22, II, DA LEI 14.218/2008 CURSOS E ...° Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa * 201.001.198.335-1-8 2921 4126 4126 5264 1138 18/01/1983 4° Stella do Amaral Ribeiro ...
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Decisão Monocrática Nº 5065098-32.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 20-09-2023
... sua designação em 2016, através da Portaria n. 548/2016;e) ainda no ano de 2016, através da ...ência, teria sido elaborado o Parecer 449/2921/DJUR/IPREV, no sentido da efetivação da ...67 da LC n. 412, de 2008, com paridades remuneratória, conforme art. 72 ...
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Acórdão Nº 0000339-80.2011.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. BASE DE CÁLCULO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. LIMITES DA COISA JULGADA. Definida expressamente no título executivo a base de cálculo das diferenças salariais por equiparação, a execução processada nos autos deve se ater estritamente aos limites da coisa julgada, sob pena de ofensa ao art. 5º, inc. XXXVI, da CF e ao art. 879, § 1º, da CLT. Sentença mantida.
...Diante dos termos da Portaria Conjunta nº1770/2020, da Presidência e da ... noturno, parcelas essas pagas sob a rubrica 2921 - DJ/AC REALIN.(REPERC.). Dessa forma, busca o ... Quadros Batista, nos autos do processo 00310-2008.0003.04.00-7, receberam diferenças de horas ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
...pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ...45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSW9353 2003 2008. 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CSP4263 2003 2008. 45 ...45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 2921 2012 2017. 45 45.2 45.2.2 45.2.2.3 3098 2012 ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... quanto disposto no Provimento Nº CGJ – 10/2008-GSEC, de 21 de novembro de 2008, em conformidade, ainda com o Art. 7º da Portaria nº 003, de 30 de Julho de 2008, deste Juízo. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000756-63.2016.5.06.0193), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONSÓRCIO ALUSA-CBM. CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA. PETROBRÁS. DONA DA OBRA. Diante da condição da Petrobrás de dona da obra, não lhe cabe responsabilidade, solidária ou subsidiária, pelo contrato de trabalho do autor. Tampouco estava obrigada a fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada, sendo certo que a eventual insolvência da
...2921; grifo nosso). . No item 15 desse novo termo de ...; que o transporte público parava na portaria principal da empresa e o depoente se deslocava ... Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 29/10/2008, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... -
Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... Ato Conjunto nº 05, de 23/03/2020, da Portaria" Conjunta nº 12 de 19/05/2020 e do Decreto Judici\xC3"... Conforme provimento 10/2008, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...
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Correntina - Vara cível
... INSPEÇÃO DE ASSUNÇÃO, por força da Portaria n. 007/2021 e do Edital n. 01/2021, expedidos .../2007 e da Ação Cautelar Inominada nº 387/2008( que discute a desconstituição dos efeitos da ...