portaria 300 mapa
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 300, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 300, DE 13 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA MAPA Nº 300, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA SAP/MAPA Nº 300, DE 21 DE JULHO DE 2021
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial. ...300. As pessoas presas provisoriamente ficarão ... dados serão lançados semestralmente em mapa...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...CAPÍTULO I. Disposições gerais. ARTIGO 300. A tutela de urgência será concedida quando ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...300. Sempre que, por motivo de saúde, for ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ARTIGO 300. Aplicam-se aos custos e despesas operacionais as ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...38, parágrafo único):. I - mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08001485420164058305), 29-04-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RE. APLICAÇÃO DO TEMA 784 DO STF (RE 837.711/PI). PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE SE COADUNA COM O PRECEDENTE QUALIFICADO DO STF. ACÓRDÃO DESTE E. TRIBUNAL QUE DECIDIU A LIDE COM BASE EM SUAS PECULIARIDADES FÁTICAS. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...Entre...200.000,00 e 300.000,00....15%. #Redação dada pela Lei nº 154, ...a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ... de que trata êste artigo os chefes de portaria, os contínuos e os serventes com efetivo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... das metas de desempenho institucional do Mapa. § 1o A avaliação de desempenho individual ...II - 300 (trezentos) titulares de cargos de nível ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... das metas de desempenho institucional do MAPA. § 1o A avaliação de desempenho ... Art. 300...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...;}.y12d{bottom:298.868571px;}.y17b{bottom:300..., desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
-
RETIFICAÇÃO
...RETIFICAÇÃONos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 299, 300 e 305, de 13 de junho de 2023, ... cultivares, conforme abaixo especificado:PORTARIA SPA/MAPA Nº 299 - BAHIAGRUPO IEMBRAPA ARROZ E ...
-
Caracterização de insalubridade
. A NR-15 da Portaria n. 3.214/1978 do MTE regulamenta os critérios ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ...— Tempo de amostragem (TA) = 300 min. Com base nesses dados, a verificação da ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ...300) pena de preclusão (art. 302). O CC/2002, não ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
-
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2022
... Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o ...
-
Edital de notificação
... Autoridade Julgadora, conferidas pela Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ...Art. 300. Nas operações realizadas no mercado interno, o ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...300. A tutela de urgência será concedida quando ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar ...01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002. Integram o Sistema Único ...300 . Programas que, em âmbito nacional, estão ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 300 e seguintes do CPC. . II – às hipóteses de ...Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
-
Ministério do Trabalho
... da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n. 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ... de julho de 2011 que prevê penalidade de R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...300. Consideram-se despesas operacionais os gastos ...á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ...38, parágrafo único):. a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
-
Legislação Complementar
....598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012. . Seção I . ... LEI N. 13.300, DE 23 . DE JUNHO DE 2016 . (DOU 24.6.2016) ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...