portaria 325 2001
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Artigos 57 a 61
... cinematográficos); 317 (professores); 325 (químicos); 373 (mulheres); 411 (menores); e 432 ... 10.243, de 19.6.2001) ... § 2 º O tempo despendido pelo empregado ... ário para o empregado deslocar-se da portaria até onde efetivamente desenvolveria suas ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 10.350, de 21 de dezembro de 2001, que definiu motorista profissional como o ... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... 3.787/90 3.12.1990 ... 1º.1.1991 Cr$ 12.325,50 Portaria n. 3.828/90 31.12.1991 ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... 189 e NR n. 15 da Portaria 3.214/78 do MTE) e as atividades perigosas (CLT, ... (93) SAAD; SAAD; BRANCO, 2010, p. 325 ... O nosso país, de dimensões continentais, ... Saúde do trabalhador. Brasília, 2001. p. 5. (Cadernos de Atenção Básica. Programa ...
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Petição Inicial
... pela MP nº 2.088-36, de 26 de janeiro de 2001 ... Rogério Pacheco Alves entende que o ... 325), pois, nesse caso, o pedido é único e há a ... portaria n. 534/05 do Ministério da Justiça. Ato ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... (Incluído pela Lei n. 10.270, de 29.8.2001) ... § 5º O descumprimento do disposto no § ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ... 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciais ns. 50 e 236 ...
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Improbidade administrativa
... , Legislativo e Judiciário; a Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) que em seu art. 52, II a ... órgão ou entidade competente, mediante portaria, pela autoridade competente ou pela ... lembrar que por força do artigo 37, § 5º 325 , a pretensão de reparação dos prejuízos ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. III, p. 153/154 ... REFORMA TRABALHISTA ... Também a Portaria n. 1.510/2009, do Ministério do Trabalho, regula ... 325, ao definir que “o pedido será alternativo ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... (Incluído pela Lei n. 10.270, de 29.8.2001) ... § 5º O descumprimento do disposto no § ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... DOS QUÍMICOS ... Art. 325. É livre o exercício da profissão de ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... Min. Moreira Alves, DJe 23.03.2001 (informativo 221). 3. GARCIA, Emerson ... do mp devidamente exteriorizado por uma portaria. este formalismo indica a oficialidade (art. 2º, ... 10, LACP; b) art. 325, CP; c) art. 330, CP; d) art. 331, CP; e) art ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 13): I - templos de qualquer culto; II - ... 325. O cancelamento da habilitação de que trata o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... reintegração vindicada, no período de 6.2.2001 a 5.2.2002, porque já exaurido o prazo, ... TRT 9ª R., Proc. 00200-2004-325-09-00-6, 1ª T., Rel. Des. Ubirajara Carlos ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 0 37 0 99 0 75 0 26 36 0 0 ARACUAI Estadual Urbana 0 0 0 0 1.067 18 1.325 168 621 296 120 113 Estadual Rural 0 0 0 0 93 37 166 56 119 0 0 13 ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... 2001, estabelecia que "no caso de escritura pública ... 325 (doc. 2679274 ), observa-se que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 48600-55.2007.5.02.0251) 18-04-2018
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. APURAÇÃO ... DO TEMPO ... No período anterior à Lei 10.243/2001, a tolerância nos registros de horários vinha ... 325-328 para corrigir o erro material relativo ao ...
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Horas extraordinárias
... A Medida Provisória n. 2.164-41/2001 (com vigência indeterminada pelo art. 2º da EC ... 3º) ... A Portaria MTE n. 412, de 20 de setembro de 2007 (DOU ... (ex-Súmula n. 325 — RA n. 17, DJ 21.12.1993) ... V — ...
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Prestação temporária de serviço de energia elétrica por órgão ou entidade da administração pública federal - regime jurídico aplicável
... janeiro de 2013 8 e regulamentada pela Portaria nº 388, de 26 de julho de 2016, tendo as ... São Paulo: Malheiros, 2003, p. 325 ... 25 Ressalvamos, por exemplo, a parcela de ... 318), citando MEIRELLES (2001), ao tratar das hipóteses de prestação ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 325 Controle Social, Hierárquico e Interorgânico ... 361 Portaria Ministerial ... Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências ... Medida ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências ... Faço saber que ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ... Art. 2º Os arts. 153, 296, 297, 325 e 327 do Decreto-lei n. 2.848, de 1940, passam a ...
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Principais obras do autor
... São Paulo: LTr, 2001. 20. Direito do trabalho no STF (4) ... São ... p. 325-336 — ISBN 85-7322-380-4. 5 ... Direito ... social, transcendência, ultratividade e portaria da reforma. p. 83-93. 57. Anais do 1º ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 325 Sua formação resultará do texto constitucional ... com a orientação provida pela Decisão 586/2001-TCU-Plenário; 9.3 recomendar à Agência ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... A partir de 2001, o governo brasileiro efetivamente impulsionou ... do Judiciário, por meio da Resolução n.º 325 de 2020 do CNJ 49 ... O ODS 16 traz disposições ... práticas de mercado e disciplinado em Portaria da Presidência do CNJ; e instituir plataforma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10066-79.2014.5.15.0107)
... -2006-032-15-40, 3ª Turma, DEJT-04/09/09, RR-325-2004-070-15-41, 4ª Turma, DEJT-18/09/09, ... -074-15-00, SDI-1, DEJT-13/03/09 e E-RR-581-2001-023-15-00, SDI-1, DEJT-21/08/09) ... Por ... Regulamentadora n° 16, aprovada pela Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, DO CPC/2015. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284/STF. NATUREZA DA CONTRIBUIÇÃO À FENAPAF COMO CIDE. ART. 57, II, DA LEI N. 9.615/98 (LEI PELÉ). TEMA CONSTITUCIONAL. REGULAMENTAÇÃO VIA DECRETO PARA A SUA COBRANÇA. DESNECESSIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ART.
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Rel. Min. Milton Luiz Pereira, DJ 26.03.2001; Resp. 201.112, Rel. Min. Garcia Vieira, DJ ... 325, desenvolvem a seguinte compreensão: “a ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...