portaria 326 93
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 93 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 326 ... Todo aquele que exercer ou pretender ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de 1975, 75.884, de 19 de junho de 1975, 76.326, de 23 de setembro de 1975, 77.210, de 20 de ... 93 e no inciso II do art. 101 ... #Redação ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... O inquérito é iniciado mediante portaria: ... a) de ofício, pela autoridade militar ... ARTIGO 93" ... Se não fôr conhecido o lugar da infra\xC3" ... Liberdade de apreciação ... ARTIGO 326 ... O juiz não ficará adstrito ao laudo, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 142, 194 e 196; Lei nº 4.502, de 1964, art. 93; Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, art ... produtivo básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do ... 326" ... O trânsito na modalidade de passagem s\xC3" ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 93 ... As despesas de atos adiados ou cuja ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ARTIGO 326 ... É lícito formular mais de um pedido ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... ARTIGO 93 ... Se o reconhecimento da existência da ... ARTIGO 326 ... Para determinar o valor da fiança, a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... classificados, respectivamente, nos Capítulos 93, 33 e 24, nas Posições 87.03 e 22.03 a 22.06 e ... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 326 ... Na hipótese do art. 325, a Secretaria da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 23, § 1º) ... ARTIGO 93 ... A doação ou o patrocínio não ... Quota de Amortização ... ARTIGO 326 ... A quota de amortização dedutível em ... este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Art. 93. Os arts. 12, 17 e 18 da Lei no 11.357, de 19 de ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... (VETADO) ... Art. 325. (VETADO) ... Art. 326 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... classificados, respectivamente, nos Capítulos 93, 33, 24, nas posições 87.03, 22.03 a 22 06 e ... Art. 326. As unidades federadas poderão exigir que a ...
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Portarias. PORTARIA Nº 86 CONTRAPARTIDA SAÚDE MENTAL 2023
... 28 de outubro de 2020 ... Rubiataba ... 11.279.755/0001-93 ... R$ 7.076,25 ... CAPS I ... Portaria 352 de 21 de julho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-157/2003-027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Febrero de 2006
... Portaria" 3.214/78, visto que o conhecimento da revista est\xC3" ... 131, 165, 458 e 535 do CPC, 832 da CLT e 93, IX, da Constituição Federal. II - Não ... Súmula 366 do TST (conversão das OJs 23 e 326 da SBDI-1), que -não serão descontadas nem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 367-83.2010.5.03.0060) 04-04-2018
... ões judiciais, consoante se extrai do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Havendo, ... ção, também agora atribuída à Súmula nº 326, nas hipóteses em que for formulada a pretensão ... REAJUSTES. PORTARIA MPS Nº 4.490/1989. ARTIGO 58 DO ADCT ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... e exótica, CITES ou não CITES Portaria Ibama 93, de 07 de julho de 1998 e Decreto 3607, de 21 de ... /2004, Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 326 92099900 Madeira Nativa CITES e não CITES, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 93. Quando a sentença houver de influir na ... 326. Em caso de urgência, o pedido de mandado de ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1195-60.2012.5.04.0261) 16-05-2018
... 93, IX, da CR/88. No caso em análise, os aspectos ... a prevista nos item 18.15.6 da NR-18 da Portaria Ministerial. Não comprovada, ademais, a ... 3º da Lei nº 8.935/94, 131, 302, 326, 327 , 332, 333, II, 334, II, 364, 372, 390, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A Súmula n. 57 foi cancelada (Res. n. 3/93). Ver OJ n. 38, SDI-1 ... Considera-se, ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... 9.639, idem ob. retro, p. 326) ... • Fraude na contratação de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 93 (Lei n° 8.134/90, art. 2°) ... Capítulo II ... 2°) ... Art. 326. As ações ou quotas bonificadas recebidas sem ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 93 da CF). De fato, sem saber o que corrigir ou ... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 326 e no inciso VII do art. 292 do CPC/2015 72 : ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :75.488800px;}._7{width:84.399200px;}._11{width:93 ... ;}.y108{bottom:325.942857px;}.y465{bottom:326 ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... Pernambuco, será disciplinada mediante portaria do Secretário de Administração ... Art. 13 ... 201° 51' 58,93'' e distância de 0,82 m até o vértice 78, ... értice 218, definido pelas coordenadas E: 280.326,060 m e N: 9.084.554,177 m com azimute 35° 00' ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Derecho Penal Alemán, p. 93 ... caput , e 215 do CP) e o tipo composto ... 135, 180, 242, 244 e 326 do CP) ... c) Tipo normal/tipo anormal ... O ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Licitações
... Art. 4, Lei 10520/02 Art. 23, Lei 8666/93 Art. 41, Lei 8666/93 Art. 3, Lei 8666/93 ... 326 2048) (2015) Banca: CESPE – Órgão: MPOG – ... , basta o mesmo juntar ao procedimento a portaria do órgão que instituiu esta comissão ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , 5º, caput , II e LIV, e 37, caput , e 93, IX, da CF/1988 ... v. Art. 2º da Lei ... v. Súmulas 306 e 326" do STJ ... Repartição proporcional dos honor\xC3" ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...