portaria 326 94
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Contratos bancários
...326 Além da literalidade, os contratos de crédito ...ência, a definição de VRG disposta na Portaria nº 564/78 do CMN, com respaldo no art. 23 da Lei ...Revista dos Tribunais, v. 93, n. 821, p. 94-98, mar 2004. . NERY JR., Nelson. Contratos no ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...;}.y19e{bottom:325.942857px;}.y33b{bottom:326... caput , e § 1º, da Lei nº 9.507/94 . Outrossim, voto pela procedência do ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...n. 29 — DJ 12, 17 e 19.5.94, restaurada pela Res. n. 121 — DJ 19, 20 e ...Outra Súmula — n. 326 — aborda o problema da prescrição. Chama-se a ... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Oxford: Hart Publishing, 2006, p. 94-95. . 18. RADBRUCH, Gustav. Introdução à ...326 Sobre este conceito, Frank Webster assim se ...Conselho Nacional de Educação. Portaria" nº 1.351, de 17 de dezembro de . 2018. Dispon\xC3"...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ...1.254/94. Haverá nesse trabalho a participação ... 2) súmula n. 326, do sTJ — Na ação de indenização por ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
...3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ...176 — Lei n. 8.878/94. Efeitos financeiros devidos a partir do efetivo ...326" . CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL . \xE2"...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
.... — v. L. n. 8.844, de 20.1.94, vide art. 23, da Lei n. 8.036/90, p. 203 . ... JoSé antonio diaS toFFoLi . PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ...326, de 1º de março de 2013 (registro sindical e ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de .... . 94 . EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO . O veículo que ... textos de seus artigos 11 e 12 alterados pela 326/09, que entrou em vigor em 24.07.2009. 3) Com ...
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Índice alfabético remissivo
...ABNT 61, 172, 174, 186, 214, 225, 226, 256, 326, 327, 329, 330, 331, 333, 334, 338, 340, 341, ...abordagem 408, 409, 434. abrangência 94, 147, 343, 389, 420, absortância 410. ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372. > de ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ............................... 322 ... 326 Portaria MC nº 159, de 11 de junho de 2013 ...ço Limitado Radioestrada Portaria nº 892/94 . . 346 . Normas Primárias e Secundárias do ...
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Consolidação das leis do trabalho
...7.498/1986 e Dec. n. 94.406/1987 Engenheiro, arquiteto e engenheiro ...PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...n. 6/1992, DJ5.11.1992). Súmula n. 326 do TST — COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ...
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Dos crimes contra a pessoa
...a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ...Min. Ilmar Galvão, julgamento em 18-10-94, 1ª Turma, DJ de 30-8-96; HC 69.325, Rel. Min. ...(TJSP: RT 593/326). · Rixa: agressões mútuas não comprovadas . ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Teixeira Manus e Carla Teresa Martins Romar 326" lembram que a Súmula n. 289 “.. exige, al\xC3"... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...94 e 129 igualmente da Organização ...
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Modelos de peças processuais
...434/94, posteriormente convertida na Lei n. 8.880/94, a ...RECURSOS ESPECIAIS 1.309.529/PR E 1.326.114/SC. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL ... PORTARIA MPS N. 302, DE 20 DE JULHO DE 1992 . O MINISTRO ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...20 da Lei n. 8.935/94. . O art. 236 da Constituição Federal estatui: ... . Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3"...Daí, a aplicação do Enunciado n. 326 do TST, que enuncia: SÚMULA TST N. 326 — ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
...(Redação dada pela Resolução nº 326, de 26.6.2020)”. . O Colégio Notarial do ..., de 28.12.2000 , e regulamentado pela Portaria CAT 72 . Cumpre salientar que, se o óbito ... n.º 11.441/07 (artigo 8.º da Lei n.º 8.935/94), é livre a escolha do tabelião de notas, não ...
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Direito e tecnologia
...Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ...) e do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) (326) . . Para garantir a confiabilidade na coleta ... 94 James Magno A. Farias . . aos advogados, ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... NÚMERO 27, ENTRE BRASIL E VENEZUELA, DE 28/07/94/MRE. . ANEXO I. . PRODUTOS NEGOCIADOS PELA ...Portaria DECEX nº 8, de 13.05.1991, do Departamento de ... nº 24.114 de 12.04.1934, Portaria MAARA nº 326, de 16.08.1974, Lei nº 7.802, de 11.07.1989, ...
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Da defesa contra a autuação
...Portaria nº 59/07 do DENATRAN - vide tema 6 do cap. III), ...94, que criou atribuições da Divisão de Crimes de ... . 326 . EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO . das publicações ...
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Estrutura Municipal
... . das imagens. 94 Pelo mesmo motivo, o emprego do sistema de ... 175 O §2° do art. 8º da Res. CONTRAN nº 326/2016 dispõe que “a despesa de remoção e ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
...Nación Argentina, 2003, Fallos , 326":417 y CSJN, Alberto Roque Bustos y otros c/ Naci\xC3"...94 De fato, como uma exportação de produtos ...60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...
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A prática do novo júri
...HC 71289, IT, Galvão, 09.08.94, DJ 6.9.96; HC 78.425, 2ª T, Néri, DJ 19.11.99; ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; . 5- ...280/286 e 316/326). . Apresentamos alegações finais na forma de ...
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Despachos de 1º de fevereiro de 2019
...43 da Portaria nº 326/2013, com fundamento na respectiva ... processo administrativo n.º 46220.006708/2014-94 e, em ato contínuo, considerando a regularidade ...
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Prática registral no RTD
...Rua Rio Grande, 259 – Centro – CEP 94.230-480. Selo digital de fiscalização: ... de Santa Maria, reconhecida pela Portaria n. 800, de 20.6.1983 – DOU de 25.6.1983. O ... TERMO DE ABERTURA . Contém este Livro 326 folhas, numeradas de 001 a 326, que servirá de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ...94 . 91. Para maiores aprofundamentos sobre o ... 2010, p. 1-2. . 325 . . 326 . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José ...