portaria 326 94
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Modelos de peças processuais
... 434/94, posteriormente convertida na Lei n. 8.880/94, a ... RECURSOS ESPECIAIS 1.309.529/PR E 1.326.114/SC. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL ... PORTARIA MPS N. 302, DE 20 DE JULHO DE 1992 ... O ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 20 da Lei n. 8.935/94 ... O art. 236 da Constituição Federal ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ... Daí, a aplicação do Enunciado n. 326 do TST, que enuncia: SÚMULA TST N. 326 — ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... textos de seus artigos 11 e 12 alterados pela 326/09, que entrou em vigor em 24.07.2009. 3) Com ... , decidiu e publicou no D.O.U, de 16.05.94, a Decisão de nº 4, de 26.04.1994, a qual em ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 8.906/94 (arts. 1º, § 3º; 2º, caput e §§ 1º e ... 326: ... “É lícito formular mais de um pedido em ... ao empregado, e quanto a existência de portaria em sentido contrário esta não possui o condão ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DECRETO 1.320/94. OITIVA DE PRESO. CUSTÓDIA PARA FINS DE ... v. Súmulas 306 e 326" do STJ ... Repartição proporcional dos honor\xC3" ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... NÚMERO 27, ENTRE BRASIL E VENEZUELA, DE 28/07/94/MRE ... PRODUTOS NEGOCIADOS PELA REPÚBLICA ... Portaria DECEX nº 8, de 13.05.1991, do Departamento de ... nº 24.114 de 12.04.1934, Portaria MAARA nº 326, de 16.08.1974, Lei nº 7.802, de 11.07.1989, ...
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Da defesa contra a autuação
... Portaria nº 59/07 do DENATRAN - vide tema 6 do cap. III), ... 94, que criou atribuições da Divisão de Crimes de ...
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Legislação Complementar
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 11.326, de 24 de julho de 2006, com situação regular ...
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Estrutura Municipal
... das imagens. 94 Pelo mesmo motivo, o emprego do sistema de ... 175 O §2° do art. 8º da Res. CONTRAN nº 326/2016 dispõe que “a despesa de remoção e ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
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Despachos de 1º de fevereiro de 2019
... 43 da Portaria nº 326/2013, com fundamento na respectiva ... processo administrativo n.º 46220.006708/2014-94 e, em ato contínuo, considerando a regularidade ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O art. 7º, IX, da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da OAB), todavia, assegura ao advogado ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... AÇÃO ÚNICA. ART. 326 DO CPC DE 2015. ART. 289 DO CPC DE 1973 ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43029221 2922 ESC EST ENS FUN JUVENCIO SOARES 94 Nvel 5 24 Cachoeira do Sul 43029256 ... 3209 ESC EST ENS FUN DOUTOR CARVALHO BASTOS 326 Nvel 5 12 Camaqu 43032117 ...
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Direito individual do trabalho
... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ... composição societária (acordão 1002113-94.2017.5.02.0433 – Rel. Davi Furtado Meirelles) ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 326 ... (97) NORONHA, Fernando. Indispensável ...
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Decisão monocrática Nº 561751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... ART. 27, IX, DA PORTARIA N.° 1.014/97. DEPENDENTE CARACTERIZADO COMO ... -se da própria torpeza, à luz dos artigos 94, 102, II, 104 e 159, todos do Código Civil ... 326 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 94 Sinaliza-se que o PL 281/2012 propôs a inclusão ... 326 323. UNIÃO EUROPEIA. Grupo de Trabalho do Artigo ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... CERRO GRANDE 1 0,00101915259241876000 94 12 CRE CERRO GRANDE DO SUL 2 ... DE NOVEMBRO 2 0,00145223814702259000 326 21 CRE REDENTORA 2 0,00401619617770978000 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 94 - cláusulas de trabalho nos contratos firmados ... 326, da SDI-1, do TST, que o tempo gasto para a troca ...
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Organização Sindical
... ȱMaranhãoǰȱȃautênticaȱinsurreiçãoȄǯ (94) ... Foi abolida a escravidão, mas provocou a ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ... 326 procurou atenuar o aventureirismo que maculava a ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... São Paulo: LTr, 2009. p. 94. (799) SCHIAVI, Mauro. Prescrição trabalhista ... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ... São Paulo: LTr, 2006. p. 326 ... 5.4. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E AS ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... (Redação dada pela Resolução nº 326, de 26.6.2020)” ... O Colégio Notarial do ... , de 28.12.2000 , e regulamentado pela Portaria CAT 72 ... Cumpre salientar que, se o óbito ... n.º 11.441/07 (artigo 8.º da Lei n.º 8.935/94), é livre a escolha do tabelião de notas, não ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ;}.y19e{bottom:325.942857px;}.y33b{bottom:326 ... caput , e § 1º, da Lei nº 9.507/94 ... Outrossim, voto pela procedência do ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
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Legislação
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... II — a Portaria n. 326, de 1º de março de 2013, do Ministério do ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... Min. Ilmar Galvão, julgamento em 18-10-94, 1ª Turma, DJ de 30-8-96; HC 69.325, Rel. Min ... (TJSP: RT 593/326) ... · Rixa: agressões mútuas não ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱAlmirȱPazzianoĴoȱassinouȱ a Portaria n. 3.204 que pretendeu criar a categoria ... aperfeiçoaram os direitos fundamentais” (326) ... A Constituição de 1976, como ... (326) FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Os 94 anos da República Portuguesa e a Constituição ...
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Ação Sindical e Fins
... (378) LTr Suplemento Trabalhista, 024/94, p. 125. (379) Art. 5º, Lei n. 12.376, de 30 ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... Comentários à Legislação Sindical.indd 326 17/10/2018 11:46:39 ... § 2º A situação ...