portaria 326 94
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Ação Sindical e Fins
... (378) LTr Suplemento Trabalhista, 024/94, p. 125. (379) Art. 5º, Lei n. 12.376, de 30 ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... Comentários à Legislação Sindical.indd 326 17/10/2018 11:46:39 ... § 2º A situação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 114, 153, 156, 199, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, 409 e 452; ... n. 8.697, de 27.8.93. Desde 1º.7.94, o cruzeiro real passou a real pela L. n ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 8.878/94 que concedeu anistia aos servidores públicos ... Op. cit. p. 377 ... Op. cit. p. 326" ... Conforme Orlando Gomes (em Introduç\xC3" ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... superfície, posto de serviço disponível.” 94 Art. 301. O trabalho no subsolo somente será ... CLT Comentada artigo por artigo ... Art. 326. Todo aquele que exercer ou pretender exercer as ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CERRO GRANDE 6 0,00101915259241876000 94 12 CRE CERRO GRANDE DO SUL 4 ... DE NOVEMBRO 2 0,00145223814702259000 326 21 CRE REDENTORA 2 0,00401619617770978000 ...
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Pedido de registro de candidatura
... 21, da Res. TSE n. 23.609/2019 , e art. 94, do Código Eleitoral). Quando a candidatura ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 326 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... 94.664/87 e a Portaria MEC n. 475/87 para ... 326 CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 94 — cláusulas de trabalho nos contratos firmados ... 326, da SDI-1, do TST, que o tempo gasto para a troca ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... 93 Ela é objetiva 94 e normalmente é demandada por meio de ação ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 94 4071900 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... /2004, Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 326 92099900 Madeira Nativa CITES e não CITES, ...
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Direito Processual Penal
... Vide : STF, HC 94.173-BA, 2ª T., rel. Min. Celso de Mello, j ... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ... A: incorreta, uma vez que o art. 326 do CPP se refere, como um dos critérios a ser ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... A Portaria n. 546, do Ministro do Trabalho e Emprego, de ... 12) V. Portaria n. 989, de 16.8.94 ( in DOU 17.8.94, p. 12444), do MTE, criando, ... 186, de 10.04.2008 e Port. 326, de 01.03.2013 ... Enunciado n. 29 - ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 94 ... 91. Para maiores aprofundamentos sobre o ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANISTIADO POLÍTICO. CABO DA AERONÁUTICA. REVISÃO DE PORTARIA DE ANISTIA, CONCEDIDA COM FUNDAMENTO NA PORTARIA 1.104/GM3/64. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA ACOLHIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ART. 54 DA LEI 9.784/99. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF, SOB
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 94 não revogado pela Lei nº 9.278/96. Direitos do ... de usucapião em defesa (Súmula 237 do STF) 326 , pelo espólio (representado pelo inventariante, ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ...
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Legislação
... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 11.326, de 24 de julho de 2006, com situação regular ...
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Atmosfera e clima
... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ... Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE); 94 Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... 94, de forma a contribuir para sua integração à ...
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Direito constitucional
... 94 Em suma, a eficácia da suspensão da decisão ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... 312 a 326 e 359-A a 359-H (estes últimos, ordenados em ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 294. STF, Primeira Turma, RE nº 94.177/SP, Relator Min. FIRMINO PAZ, DJ ... 326 7.9.2.2 A PRIMEIRA MUTAÇÃO JURISPRUDENCIAL: FIM ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Neste sentido, Joaquin Herrera Flores 94 , ainda que prefira a expressão direitos ... II da CLT, aprovadas em 1978 por meio da Portaria n. 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ... 324-326 ... TÚLIO VIANA, Márcio. Adicional de horas ...
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A prática do novo júri
... HC 71289, IT, Galvão, 09.08.94, DJ 6.9.96; HC 78.425, 2ª T, Néri, DJ 19.11.99; ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 280/286 e 316/326) ... Apresentamos alegações finais na forma ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 94 Assim, consoante se percebe, essa economia da ... 326 Neste aspecto, ensina Maria Celina de Moraes que ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 326 Marcos Eduardo Pepe 3745260 27290923820 49201840 ... 327 Marcos Mesquita ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 93 Carolina Valentini Tomiello 3234711 93887906004 46479821 ... 94 Caroline Barbosa Jacobs 2711419 93134886049 34353453 ... 95 Caroline ... 326 Marcos Eduardo Pepe 3745260 27290923820 49201840 ... 327 Marcos Mesquita ...