portaria 326 94
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
...9.579/2018 (326) , . a possibilidade (i) de contratação ... , a qual encontra regulamentação na Portaria n. 683/2017 do extinto Ministério do Trabalho, e ...94 é o direito ao auxílio-inclusão para pessoas ...
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Da rescisão
...ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ...8.900, de 30.6.94, fez na Lei n. 7.998, o benefício do ...326, do sTJ — Na ação de indenização por ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...8.949, de 9.12.94 - DOU 12.12.94). . NOTAS . 1) Evolução ...V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ...Incidência da Súmula n. 326 deste Tribunal Superior. Postulase o ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... 527.814.264 185.326.210 713.140.474 36000 ... 77.048.268 94.194.087 196.928.582 35000 ...
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Salário e remuneração
...15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3".... 325 . . 326 . Trata-se de mais uma ampliação do alcance ...94, de 15.12.2016, acrescentado também a pessoa com ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
.... SUM-326" Complementação de aposentadoria . Prescriç\xC3".... SUM-94 Horas extras (cancelada) - Res. 121/2003, DJ ...ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78. ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... o registro das entidades sindicais, Portaria MTE n. 326, de 1º.03.2013. In: PASSOS, André; ...1.823/2012 (93)(94) do Ministério da Saúde, que traz em seus ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
...94 A EC n. 6/1995 aportou uma limitação à ...Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados. ...326 § 6. A CONSTITUIÇÃO E A LEI ENTRE ...
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Decisão monocrática Nº 1386447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... 1. À luz do disposto nas Leis nºs 8.849/94 e 9.532/97, não há falarem ilegalidade da ... 3. A Portaria Interministerial n.º 326/77 e a Instrução ...
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Processo penal
...Carlos Velloso, Plenário, 13.04.94. Constitucionalidade do D.L. 201, de 1967. (..)" .../1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição . Data: ... Mello, RT 655/380; TAMG, ACrim 16.084, RT 667/326)." . Cf. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo ...
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Jornada de trabalho
...326, convertida na Súmula n. 366 do TST:. ...ção de uma eventual fiscalização - Portaria MTPS n. 3.626/91, art. 13. Obs.: A microempresa ...8.966/94, quando da inclusão do parágrafo único ao art. ...
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Fundamentos práticos das ações
... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ...94 Assim, e em conclusão, a execução de ... . 326 . Valdemar P. da Luz . AÇÃO DE DESPEJO ...
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Das disposições gerais
...8.949, de 9.12.94 — DOU 12.12.94). . @@Notas. 1) Evolução ...V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ...Incidência da súmula n. 326 deste Tribunal superior. Postulase o ...
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Decisões Monocráticas nº 1194238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... inicial, até dezembro de 2011, quando a Portaria Conjunta nº 5, de 05/12/2011 do CNJ corrigiu a ...94-96, vol. 3). 5. A União interpôs agravo contra ...326 e 327 do RI/STF, dispõe que a decisão desta ...
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Decisão da Presidência nº 1194238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... inicial, até dezembro de 2011, quando a Portaria Conjunta nº 5, de 05/12/2011 do CNJ corrigiu a ...94-96, vol. 3). 5. A União interpôs agravo contra ...326 e 327 do RI/STF, dispõe que a decisão desta ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...267/94, de 25 de outubro de 1994, que entrou em vigor em ... é transitório (artigos 1.314 a 1.326 do Código Civil). Visto isso, temos que a ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
...São Paulo: LTr, 2009. p. 94. (799) SCHIAVI, Mauro. Prescrição trabalhista. ... inicia-se com a instauração de uma portaria (art. 4º da Resolução n. 69/2007 do Conselho ...São Paulo: LTr, 2006. p. 326. . 264 . . 5.4. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E ...
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Decisão monocrática Nº 50086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
...portaria inaugural, bem como outras peças e diligências ...7.º da Lei 8.906/94. (e-SAJ - fls. 340)” (pág. 4 do documento ...321, 324, 325, 326, 327, 328, 330, 331, 332, 334, 336, 337, 339, ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
...Inserida em 14.3.94. ( Cancelada em decorrência da sua conversão ...Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas. ...168 do Regimento Interno do TST). 326. Cartão de ponto. Registro. Horas extras. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001308-42.2015.5.06.0232), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO A MENOR. INOBSERVÂNCIA DO VALOR FIXADO NO ATO TST/GP VIGENTE À ÉPOCA DA INTERPOSIÇÃO DO APELO. O Ato TST Nº 326/SEGJUD, publicado no DEJT em 15 de julho de 2016, estabeleceu novo valor para fins de depósito recursal, no montante de R$ R$ 8.959,63 (oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), devendo ser...
... O Ato TST Nº 326/SEGJUD, publicado no DEJT em 15 de julho de 2016, ...ão a norma disciplinar prevista na Lei 8.906/94. Dizem que o reclamante " suscitou a falsidade da ... sua propriedade, tendo sido flagrado na portaria da FIAT, conforme relatado em boletim de ... -
Ação rescisória
...94, da SDIII (736) ). Não obstante, curiosamente, o ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ...Ação única. Art. 326 do CPC. Art. 289 do CPC de 1973. É admissível ...
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Referências
...BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o .../pgnoticias_det.asp?AreaSelect=1&Codigo=326 [2009 Set. 9]. FÁVERO, F. Medicina Legal . 12. ... Current Diagnostic Pathology (2002); 8: 384-94. . JAMES, Stuart; Eckert, William. (1998), ...
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Acordao N° 1414462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de indenização. Preliminar. Deciões interlocutórias. Perícia. Valor. Adiantamento. Mérito. Responsabilidade do estado. Erro médico. Parto. Dano. Nexo causal. Configurados. Danos morais. Quantum. Razoável. Correção. Ipca-e. Juros de mora. Art. 1º-f da lei 9. 494/97. Tema 905 stj e 810 do stf....
...2. A Portaria Conjunta nº 101/2016 desta Casa regulamenta o ...Informativo nº 326, senão vejamos:. “A perícia requerida pelas ...Macroeconomia. Rio de Janeiro,. LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R. ...