portaria 34 2007
- FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 114/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e com base na CI nº 053/2019 - DAF, processo SEI nº 0040400014.002532/2019- 34, resolve: I - Designar os servidores: Cremilda Pereira da...
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Decisão nº 3962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... e do Distrito Federal, segundo dispõe a Portaria Ministerial n. 1318/GM, de 23 de julho de 2002 ... Ellen Gracie, DJ 19.9.2007). Ressalte-se, não obstante, que, na análise do ... 93). d) A Portaria n. 34/2007 da Secretaria de Vigilância Sanitária (DOU ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... Art. 34. Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os órgãos e ... I - portaria do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para as ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Art. 34. Após a publicação da Lei Orçamentária de ... II – portaria do Secretário de Coordenação e Governança das ... 11 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007 ... § 19. Durante a execução provisória do ...
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... Federal do Amap, a que se refere a Portaria n 4.481, de 19 de dezembro de 1995, do Ministrio ... disposto na Lei n 11.526, de 4 de outubro de 2007 ... 2 O Ministrio do Planejamento, ... Art. 34. Os servidores ocupantes dos cargos de provimento ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Relatora Min. Nancy Andrighi. J. em 28.06.2007 ... bolsas internacionais. Se ajustada a ... da formulação da política agrícola 34 – definiu, em seu Acompanhamento da Safra de ... 33 Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004, art. 20, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 34 ... Art. 24. Havendo perda da qualidade ... -contribuição será publicado mediante Portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... dezembro de 2001, 11.457, de 16 de março de 2007, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 ... Art. 34. Os servidores titulares dos cargos de Perito ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Art. 34 Os servidores titulares dos cargos de Perito ... de Pessoal do INSS, em 19 de março de 2007, ficam transformados em cargos de Analista do ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... fogo poderá adquirir serão fixados em Portaria do Ministério da Defesa, ouvido o Ministério da ... ARTIGO 34" ... Os órgãos, instituições e corporaç\xC3" ... (Redação dada pelo Decreto nº 6.146, de 2007 ... § 1o As instituições mencionadas no ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... trata o Decreto no 6.135, de 26 de julho de 2007 ... Art. 16 O Projovem Adolescente - Serviço ... Art. 34 A escolarização dos jovens será ofertada por ... do Trabalho e Emprego e divulgados em portaria ministerial ... Parágrafo único. A carga ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e os Conselhos de Assistência Social e de ... I - portaria" de reconhecimento de excelência para apresentaç\xC3" ... Art. 34. No ato de concessão da certificação ou de sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061421020184058300), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0806142-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO RIBEIRO DE LEMOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: PAULO ROBERTO GOMES MENDES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: FELIPE GRIMALDI LOBO ADVOGADO: Diogo José Da Silva Costa ADVOGADO: Rafael Albuquerque Araujo APELADO: ARISTOTELES GONCALVES FERREIRA FULGINO...
... ção da República e a Lei nº 11.494/2007 ... Ocorre que JOÃO RIBEIRO DE LEMOS, ... 34/37 do id. nº 5311476), pelas Notas Técnicas ... Portaria Interministerial n° 163/01 (Ministério da ... -
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUJEIÇÃO DA IMPETRANTE A REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, PELA PORTARIA SEFAZ 290, DE 03/12/2018, DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO CONTRA A BAIXA DE SUA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SERGIPE - CACESE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 592000px;}.h10{height:31.035156px;}.h24{height:34 ... Suriname (2007), a Corte Interamericana de D ireitos Humanos ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ...
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Legislação Complementar
... Arts. 34 a 38. (Revogados pelo Decreto n. 10.087, de ... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Advocacia sanitária, cidadania e participação social: análise, histórico e conquistas da Associação dos Portadores de Hepatite do Acre
Este artigo relata a trajetória desde a fundação, passando pela consolidação até as conquistas da primeira organização não governamental criada por portadores de hepatites no Brasil. Trata-se de um relato de experiência, que objetivou descrever a luta dos portadores de hepatites crônicas do Estado do Acre pelo tratamento de saúde de que necessitavam. O Acre é o estado do Brasil com maior número...
... Rio Branco, 2007 ... 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de ... com a terapêutica preconizada pela Portaria n. 34/2007 9 ) pode chegar a R$ 4.480,56; para o ... -
Acórdão Nº 0020948-14.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-11-2017
EMENTA PRESCRIÇÃO TOTAL. DESCABIMENTO. Não procede a pretensão da demandada de ver pronunciada a prescrição total do direito de ação nos termos da Súmula nº 294 do TST, porquanto as parcelas postuladas são atinentes a diferenças salariais decorrentes de reajuste não concedido, lesão que, caso verificada, se renova mês a mês, a cada pagamento efetuado de modo equivocado.
... íodo para recadastramento, conforme a Portaria nº. 34/12/2007, mencionando que a ré não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 395-94.2016.5.12.0026) 22-11-2017
... É que as Medidas Provisórias n. 1.539-34, de 1997 (em seu art. 6º), 1.539-36/97 (em seu ... De outro lado, desde a MP n. 388, de 2007 (convertida na Lei n. 11.603/07), a escala de ... (sic!), conforme explicitado pela Portaria nº 417/1966 do Ministério do Trabalho - a qual ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 403-89.2012.5.03.0017)
... , que ocorreu em 24/06/2006, sendo que a Portaria 34 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2007, estabeleceu no artigo 2º que "As pessoas ...
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Acórdão Nº 0020887-44.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO PELO EMPREGADOR . Comprovado que o empregado atuava em atividade externa compatível com a fiscalização de horário pelo empregador, não se aplica o disposto no artigo 62, I, da CLT, sendo devida a contraprestação do labor extraordinário se extrapolada a jornada contratual ou legal.
... 3º da Portaria Interministerial nº 05/1999, do MTE, verbis: ... Registra-se que somente em 2007 o Ministério do Trabalho exigiu atualização ... de todos os cadastros, mediante a Portaria nº 34/2007, alterada pela Portaria nº 62/2008, o que ... -
Acórdão Nº 0021516-18.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO PELO EMPREGADOR. Comprovado que a empregada atuava em atividade externa compatível com a fiscalização de horário pelo empregador, não se aplica o disposto no artigo 62, I, da CLT, sendo devida a contraprestação do labor extraordinário se extrapolada a jornada contratual ou legal.
... 3º da Portaria Interministerial nº 05/1999, do MTE, verbis: ... Registro que somente em 2007 o Ministério do Trabalho exigiu atualização ... de todos os cadastros, mediante a Portaria nº 34/2007, alterada pela Portaria nº 62/2008, o que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20840-75.2017.5.04.0009)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. IN 40/TST. ECT. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. COPARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, a participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação afasta a natureza salarial da parcela. Precedentes. ...
... respeita à inscrição no Programa, a Portaria Interministerial MTPS/MEFP/MS n.º 01, ... n.º 34, de 7 de dezembro de 2007, o qual foi prorrogado ... -
Da advocacia
... 004/2007, em cuja Cláusula Primeira se prevê: " O ... , por conveniência ético-disciplinar, (artigo 34, inciso V do Estatuto) deve ser aposto como ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ...
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Decisão da Presidência nº 3962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... e do Distrito Federal, segundo dispõe a Portaria Ministerial n. 1318/GM, de 23 de julho de 2002 ... Ellen Gracie, DJ 19.9.2007) ... Ressalte-se, não obstante, que, na ... 93) ... d) A Portaria n. 34/2007 da Secretaria de Vigilância Sanitária (DOU ...