portaria 3635 2004
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulgou a Convenção nº. 169 da ... , desde 1995, o INCRA, pela Portaria nº. 307/1995, reconheceu que os intere ... Teor do Acórdão - Página 193 de 353 3635 ... Voto Vista ADI 323 9 / DF De f ato, a ...
-
Decisão Monocrática N° 07051459220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por JULIANA KELLEN SANTOS DA SILVA contra ato praticado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, consistente em recusar a documentação apresentada pela impetrante para posse no cargo de professor substituto para a rede pública do Distrito Federal. Relata que foi aprovada em Processo Seletivo Simplificado para...
... , o qual foi ministrado de acordo com a Portaria n. 3635/2004 e Resoluo n. 02/1997 do Conselho ... -
Acordao N° 1346283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Administrativo. Mandado de segurança. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede pública de ensino do distrito federal. Classificação em 8º lugar. Documentação apresentada para a posse recusada. Diploma do programa especial de formação pedagógica em física - equivalente à licenciatura. Resolução cne/cp n. 2, de 1º de julho de 2015, revogada pela...
... , o qual foi ministrado de acordo com a Portaria n. 3635/2004 e Resolução ... n. 02/1997 do ... -
Acórdão Nº 5224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... ADV.(A/S) : SÉRGIO EMÍLIO SCHLANG ALVES (3635/BA) E OUTRO(A/S) ... AM. CURIAE. : PARTIDO DOS ... 12.8.2004, DJ 09.9.2005) ... Ressalto, ainda, comprovada a ... receber a carta; (c) condomínio sem portaria; (d) ... endereço inexistente; (e) endereço ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... sob o código E327-5181-7E82-2274 e senha 3635-96B8-9EAC-5C0D ... Supremo Tribunal Federal ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); ... i) o habeas corpus, quando o coator for ...
-
Acórdão Nº 5273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 12.8.2004, DJ 09.9.2005) ... Ressalto, ainda, comprovada a ... receber a carta; (c) condomínio sem portaria; (d) ... endereço inexistente; (e) endereço ... ADV.(A/S) : SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (3635 ...
-
Acórdão Nº 5252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 12.8.2004, DJ 09.9.2005) ... Ressalto, ainda, comprovada a ... receber a carta; (c) condomínio sem portaria; (d) ... endereço inexistente; (e) endereço ... ADV.(A/S) : SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (3635 ...
-
Mutuípe - Vara cível
... (75) 3635-1779 ... mutuipevfrcomer @tjba.jus.br - Tel.: ... que contraíram núpcias em 23 de outubro de 2004, em regime de comunhão parcial de bens (ID ... Nery - Subescrivã Designada – Portaria nº 007/2019. Mutuípe, 21/02/2020 ... ...
-
Mutuípe - Vara cível
... Santo Antonio, CEP: 45480-000, fone: 75 3635-2273 ... Autos nº.: 8000250-41.2020.8.05.0175 ... “ Segundo decidiu o STJ, a Lei n.° 10.931/2004, que alterou o DL 911/69, não mais faculta ao ... Leal Nery, Subescrivã Designada–Portaria nº 004/2020. Em, 26 de agosto de 2020 ...
-
Mutuípe - Vara cível
... Santo Antonio, CEP: 45480-000, fone: 75 3635-2273 ... Autos nº.: ... Subescrivã Designada ... Portaria nº 004/2020 ... body { font-size: ... decidiu o STJ, a Lei n.° 10.931/2004, que alterou o DL 911/69, não mais faculta ...
-
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 3.635, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de março de ...
-
Despacho Decisório nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
... das Portarias n° 1249 de 27 de setembro de 2004, Portaria n° 1173, de 19 de setembro de 2012 e ... '25" WGr; deste segue até o vértice E25-M-3635 de coordenadas geográficas 9°12'31.9" S e ...
-
Mutuípe - Vara cível
... no diário oficial através da Portaria n° 247 de 28 de dezembro de 2016 ... Foi ... Mutuípe–BA - Cep:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 - mutuipevfrcomer@tjba.jus.br ... “Segundo decidiu o STJ, a Lei n.° 10.931/2004, que alterou o DL 911/69, não mais faculta ao ...
-
Mutuípe - Vara cível
... ípe – BA – CEP:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 / E-mail: mutuipevfrcomer@tjba.jus.br ... Subescrivã Designada/Portaria nº 01/2021 ... (documento gerado e assinado ... decidiu o STJ, a Lei n.° 10.931/2004, que alterou o DL 911/69, não mais faculta ...
-
Mutuípe - Vara cível
... Mutuípe–BA - Cep:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 - mutuipevfrcomer@tjba.jus.br ... Subescrivã Designada/Portaria nº 001/2021 ... body { font-size: ... “Segundo decidiu o STJ, a Lei n.° 10.931/2004, que alterou o DL 911/69, não mais faculta ao ...
-
Mutu�pe - Vara c�vel
... Fone: 75 3635-2273 ... E-mail Cartório Cível: ... Subescrivã Designada/Portaria nº 002/2022 ... (documento gerado e assinado ... “Segundo decidiu o STJ, a Lei n.° 10.931/2004, que alterou o DL 911/69, não mais faculta ao ...
-
Mutuípe - Vara cível
... regulamentados: a partir de 01 de janeiro de 2004, com a entrada em vigor do Estatuto do Idoso (Lei ... Fone: 75 3635-2273 ... E-mail Cartório Cível: ... Subescrivã Designada/Portaria nº 002/2022 ... body { font-size: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 42 42.2 42.2.1 ... Boletim de ocorrência 2004 2022 30 caixas Cópias ... 42 42.2 42.2.2 ... Art. 1º. Alterar o cadastro estadual nº 3635, do produto PUREZA N, registro MAPA nº 12716, da ...
-
Mutuípe - Vara cível
... Santo Antonio, CEP: 45480-000, fone: 75 3635-2273 ... PROCESSO Nº ... Subescrivã Designada/Portaria nº 001/2021 ... body { font-size: ... decidiu o STJ, a Lei n.° 10.931/2004, que alterou o DL 911/69, não mais faculta ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... - PERS; altera as Leis nºs 10.848, de 15/3/2004, e 9.427, de ... 26/12/1996 e dá outras ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ...
-
Mutuípe - Vara cível
... (75) 3635-1779 ... mutuipevfrcomer @tjba.jus.br - Tel.: ... Subescrivã Designada/Portaria nº 001/2021 ... body { font-size: ... decidiu o STJ, a Lei n.° 10.931/2004, que alterou o DL 911/69, não mais faculta ...