portaria 368 97
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Competência da Justiça do Trabalho
... , por ilegalidade ou abuso do Poder Público” 97 ... Para nós, “o habeas corpus é um ... 368, abaixo transcrito: ... “DESCONTOS ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Carlos Roberto Husek, DOESP 4.9.09 ... 97) Penhora de estabelecimento comercial ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ... 9) Súmula n. 368, do TST - Descontos previdenciários e fiscais ...
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Legislação
... 13.257, de 8 de março de 2016 ... Art. 97. Considera-se primeira infância, para os fins ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 368, de 19 de dezembro de 1968. (NR) § 2º A ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/97); (iv) o regime especial de controle e ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... 368 5 5 3 Multa de mora versus multa de ofício ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... • SÚMULAS DO STJ ... Súmula n. 97 do STJ — Compete à Justiça do Trabalho ... 316 ... (Revogado pelo Decreto-lei n. 368, de 19.12.1968, DOU 20.12.1968, que dispõe sobre ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... Min. Néri da Silveira, j. 03.12.97) preocupou-se em invocar a lição do ex-ministro ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 267 Portaria Ministerial ... 267 Portaria MJ nº 368, de 11 de fevereiro de 2014 ... 71, caput; LGT, Art. 97, caput. Dispositivos ... Lei nº 9.472/1997 - ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... 243. Grinover, op. cit. p. 368 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Vinculante: 15, 16; STJ: Súm. ns. 97, 378 ... — v. CF, art. 37, p. 19 ... — v ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... (Revogado pelo Dec.-lei n. 368, de 19.12.68, DOU 20.12.68) ... PARÁGRAFO ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 97 ... para recebimento (359) ... O uso dessa ... ária do rebanho no banco de dados da AGED (368) ... No âmbito extrajudicial, há muitas ...
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Advocacia extrajudicial
... ção à Advocacia - 8ª Edição.indd 368 05/12/2017 14:16:45 ... Manual de ... 51, as seguintes cláusulas: ... Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1 ... c) a Lei n. 9.514/97 disciplina a propriedade fiduciária ...
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Da execução
... fazenda pública. Lei n. 9.494/97. Art. 1º-f (MP n. 2.180/35). A partir da data ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... 9) súmula n. 368, do TsT — Descontos previdenciários e fiscais ...
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Legislação Complementar
... 13.257, de 8 de março de 2016 ... Art. 97. Considera-se primeira infância, para os fins ... 368, de 19 de dezembro de 1968. (NR) § 2º A ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 368 ... É importante rememorar que o não ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 97 Segundo Paulo Bonavides, ... Com a construção ... 368 Pensadores como Herbert Schiller e Jürgen ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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PORTARIAS de 20 DE MAIO DE 2021
... ção em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97".Nº 368 - Exonerar, a partir da data de publicaç\xC3"ão em DOU desta portaria, a servidora ADELAIDE GUIMARÃES DE CASTRO - ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... o fez no artigo 10, § 1º, da lei 9.437/97 (lei das armas de fogo), in verbis : ... Art ... %: 0,40 x 8/100 = 0,032, e 0.40 – 0,032 = 0,368, considerando-se apenas as duas casas decimais ...
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Decisão monocrática Nº 64148 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... Código Civil, mais precisamente nos artigos 368 e 369 do Código Civil. Isto é, em se tratando ... afastados os dispositivos sem cumprir o artigo 97 da Constituição, violando a Súmula Vinculante ... pelo Decreto nº 2.693/98 e pela Portaria" MARE nº 2.179/98, a partir de julho/98\" (TRF - 2\xC2" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.fs13{font-size:69.147881pt;}.fs4{font-size:97 ... ;}.y372{bottom:367.866667pt;}.y334{bottom:368 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Recolhimento. Execução — 368, I — Execução por ... BALCONISTA ... 224, § 2º — Redação dada pela RA 97/1980, DJ 19.9.1980 — 109 Gratificação por ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 97 DA CF/88). ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... 243. Grinover, op. cit. p. 368 ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU ... 368, de 19 de dezembro de 1968. (NR) § 2º A ...
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Índice alfabético remissivo
... , 350, 357, 358, 359, 360, 361, 363, 357, 367, 368, 369, 381, 383, 399, 402, 405, 407, 408, 409, ... > penal 54 ... > propositura da 96, 97, 99, 101, 102, 108, 135, 289, 290 ... > ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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Contrato de trabalho
... 15, de 29.07.1966; 17, de 22.08.1966 e 368, de 19.12.1968 ... A relação de trabalho ... 452-A) ... A Portaria MTb n. 349/2018 veio reproduzindo dispositivos da ...