portaria 368 97
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 1998 e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 97 5029020 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... º 875/1993 e Resolução Conama n° 452/2012 368 81102000 Resíduos Decreto nº 875/1993 e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.469/97. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... 73, § 2º, 107, I, 152, V, 189, 195, 294, 368, 370, parágrafo único, 426 e 489 do CPC ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Revogado pelo Decreto-lei n. 368, de 19.12.68 dispondo sobre efeitos de débitos ... RR-308-90.2011.5.04.0203).” 97 Art. 321. Sempre que o estabelecimento de ensino ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... (Convertida na Súmula n. 355 - Res. 72/97, DJU 08.07.1997.) ... "A investidura em cargo ou ... 368, DJ 20.04.2005) ... A matéria "imposto de renda" ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 96 Caroline Cunha de Bem 3234550 99902796087 46473513 ... 97 Caroline Virginia Bamberg Machado 2709856 75023032000 34336664 ... 98 ... 367 Paulo Gilberto Baladao 1043684 15796604015 106330 ... 368 Paulo Ricardo Costa 3237680 97402397068 46473530 ... 369 Pedro Goldemir ...
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PORTARIA Nº 343, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... em vista as informações constantes no processo n° 08664.001136/2020-97.ANDRE LUIZ MARÇAL DA SILVAPORTARIA Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2020O ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... - Apelação improvida." (TRF 5ª Região, AC 97.05.44707-1, Rel. JOSÉ MARIA LUCENA, 1ª Turma, ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ... 112 do Regulamento Geral - p. 351 e 368 ... · Vide Provimento n. 144/2011 - p. 490 ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 97"). O sistema brasileiro inscreve-se nesta corrente\xE2" ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ... Na mesma toada, o artigo 368, do mesmo diploma legal, o qual determina que a ...
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Direito Processual Penal
... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ... INTELIGÊNCIA DO ART. 3º DA LEI N. 9.472/97 E DO ART. 7º DA LEI N. 12.965/14. TELEFONE ... Em vista do que estabelece o art. 368 do CPP, estando o acusado no estrangeiro, em ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 97" da Constituição Federal, de acordo com o qual \xE2\x80" ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 368) ... De qualquer forma, o recurso ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Ao legislador cabe selecionar 97 as situações de necessidade social que ... Legislação: Art. 368 do Decreto Federal n. 3.048/1999; Art. 1º do ... 6.934/2009; Art. 1º da Portaria MPS n. 296/2009 ... O Instituto Nacional ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... 97 ... Quanto àquel´outra objeção, antes ... Súmula 368 - Compete à Justiça comum estadual processar e ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... 368, I, parte final, do TST, e rejeito a preliminar ... sofrer ou permitir trabalho contida na portaria salarial [ wage order ] deve ser interpretada ... (i.e., jurídica), é trabalho subordinado.[97] Eventual liberdade/flexibilidade de horário de ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/ ... SMDHC/2020, no artigo 13, inciso II, ... abate. DF, BR ... * Portaria 326, de 30/07/97- MS/SVS - Regulamento Técni- ... co sobre as ... DF, BR ... * Portaria 368, de 04/09/97 - MAPA/GM - Regulamento ... Técnico ...
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A prática do novo júri
... 368 | ... Francisco Dirceu Barros ... DA ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... 26, caput , e 97, ambos do Código Penal. Recurso de ofício ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... De acordo com a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça, autoridade ... 91 do ECA); B: incorreta (art. 97, I e II, do ECA); C: incorreta (art. 95 do ...
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Artigos 73 a 75
... -se de algo que já é identificado na Portaria n. 1.339/1999 do Ministério da Saúde, no ... OJ 97 da SDI-I do TST: OJ-SDI1-97 HORAS EXTRAS ... Nesse sentido, o artigo 368 do CPC estabelece que "declarações constantes ...
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Temas de interesse geral
... ções e Outros Documentos [16x23].indd 368 17/08/2017 14:52:23 ... Manual da ... Nos termos da Lei nº 9.492/97, protesto é o ato formal e ... Manual da ... Para grupos antigos, ainda regidos pela Portaria 190 da Receita Federal – ou seja, grupos ...
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Artigos 352 a 371
... outras que venham a ser determinadas em portaria do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, ... Art. 368 – O comando de navio mercante nacional só ... De modo expresso, a Convenção n. 97 determina em seu artigo 6º que os ratificadores ...
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Equiparação salarial por identidade
... 97 Igualmente neste caso, os empregados da empresa ... de Relações do Trabalho e na Portaria n. 550, de 2010 do Ministério do Trabalho e ... 01/1996 (Súmula 368/TST, item II, do TST). Revista conhecida e ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... SEI 030905365, com fulcro na Portaria nº 033/SMDHC/2020, no ... artigo 13, inciso II, ... abate. DF, BR ... * Portaria 326, de 30/07/97- MS/SVS - Regulamento Técni- ... co sobre as ... DF, BR ... * Portaria 368, de 04/09/97 - MAPA/GM - Regulamento ... Técnico ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... o fez no artigo 10, § 1º, da lei 9.437/97 (lei das armas de fogo), in verbis : ... Art ... %: 0,40 x 8/100 = 0,032, e 0.40 – 0,032 = 0,368, considerando-se apenas as duas casas decimais ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 34 BN GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA 09.368.480/0001-12 HABILITADO ... 35 ANALIA DA SILVA ... 4. Anexo IV – Portaria SMS nº 2.619/11; ... 9. 5 Para dirimir quaisquer ... , de 19/06/08 - Altera a Lei 9503, de 23/09/97, ... que ‘ institui o Código de Trânsito ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 97 COM REDAÇÃO PELA LEI N 11.960/2009 – ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... La actora resalta que el menor ha ... 368 ...